Página 648 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 09 de November de 2022

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 648 1037674-64.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1037674-64.2022.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Georges Haddad Doumit; Advogada: Luiza Paz da Cunha (OAB: 454947/SP); Advogado: Nycolas Martins Colucci (OAB: 268450/SP); Apelante: Daniel Haddad Doumit; Advogada: Luiza Paz da Cunha (OAB: 454947/SP); Advogado: Nycolas Martins Colucci (OAB: 268450/SP); Apelante: Mirella Haddad Doumit Stork; Advogada: Luiza Paz da Cunha (OAB: 454947/SP); Advogado: Nycolas Martins Colucci (OAB: 268450/SP); Apelante: Michel Haddad Doumit; Advogada: Luiza Paz da Cunha (OAB: 454947/SP); Advogado: Nycolas Martins Colucci (OAB: 268450/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Guilherme Gorski de Queiroz (OAB: 223839/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1037796-77.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 103779677.2022.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Márcio Aurélio Fernandes de Cesare (OAB: 183432/SP) (Procurador); Apelado: Tope Participações Ltda.; Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675/ SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1037833-07.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 103783307.2022.8.26.0053; Exame Psicotécnico / Psiquiátrico; Apelante: Eliézer Zanfolin Ponchio; Advogado: Igor Alves da Silva (OAB: 360246/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP) (Procurador); Advogada: Daniela Fernandes Anselmo Gonçalves Rodrigues (OAB: 172740/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1037871-98.2020.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO FARIA; Foro de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1037871-98.2020.8.26.0114; Fornecimento de medicamentos; Apte/Apdo: E. de S. P.; Advogado: Wagner Manzatto de Castro (OAB: 108111/SP) (Procurador); Advogado: Carlos Henrique Dias (OAB: 396610/SP) (Procurador); Advogada: Fernanda Augusta Hernandes Carrenho (OAB: 251942/SP) (Procurador); Apda/Apte: A. de C. A.; Advogado: André Ricardo Torquato Gomes (OAB: 195498/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1037942-21.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE ABREU AMADEI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 103794221.2022.8.26.0053; Contratos Administrativos; Apelante: Rodovias do Tietê S.a. – Em Recuperação Judicial; Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 154132/SP); Apelado: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp; Advogado: Raphael [Conteúdo removido mediante solicitação]el Duca (OAB: 464049/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1038053-05.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO PANIZZA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1038053-05.2022.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Roberto Bazzo; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/ SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Eduarda Mureb Sobrino Porto (OAB: 464155/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1038249-48.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1038249-48.2017.8.26.0053; Indenização por Dano Moral; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Frederico Jose Fernandes de Athayde (OAB: 270368/ SP) (Procurador); Apelado: Marcelo Sarzi (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Rascovski (OAB: 257018/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1038368-33.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 103836833.2022.8.26.0053; Exame Psicotécnico / Psiquiátrico; Apelante: Jennifer Cristina Serafim Prediger; Advogado: Ciro Afonso de Alcântara (OAB: 286844/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º