Página 1405 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 09 de November de 2018

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2697 1405 Eliézer de Rolvare - Agravante: LEILA CACCIARI ZAPPATERRA - Agravante: Maria Leonor Raineri Moreira - Agravante: Therezinha Bontempo Rosa - Agravante: Vandira Aparecida Cervoni - Agravante: Silvana Brosch Vanzella - Agravante: Rosa Maria Stradiotto Sampaio - Agravante: Carmem Lucia Mangile - Agravante: MARIA REGINA MONTEIRO - Agravante: ELENICE [Conteúdo removido mediante solicitação] DE ANDRADE - Agravante: SERGIO ROBERTO DEMARCHI - Agravante: WANDERLEY PEDRO NADIN - Agravante: JOSÉ [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE BATALHA - Agravante: ZULMERINDA DA SILVA - Agravante: SILVIA REGINA DA SILVA BARBOSA - Agravante: VERA LÚCIA GASPARINI BALAN - Agravante: NEUZA ROSSI BENEDETTI - Agravante: MARTA RUTH ANDERMAN RATKE Agravante: Maria de Lourdes Suzigan Belan - Agravante: Maria Aparecida Chavari dos Santos - Agravante: Maristella Nardini Wanderley - Agravante: EMIRESA SHEILA DE CILLO - Agravante: Elvira Gobbo Borghi - Agravante: Eli Strautmann - Agravante: HILDA RUMIN REBOLHO - Agravante: Heloisa Maria Pinese Amaral Benedito - Agravante: Tereza Riceto Ronchim - Agravante: NIÉGE TERESA MATIAS DE [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: LEILA LOPES DE CAMARGO - Agravante: ROSA MARIA BRESCHI COLOMBO - Agravante: GUIOMAR APARECIDA [Conteúdo removido mediante solicitação] CIOCCA - Agravante: Maria Jose de Vasconcelos Cantarelli - Agravante: MARIA ELOIZA DE OLIVEIRA VILLA - Agravante: ELISABETH RODRIGUES GUZZO - Agravante: NEUSA MARIA PASINI FERRETI Agravante: MARIA APARECIDA DE FALCO OLIVEIRA - Agravante: MARIA LUIZA ROMA DE OLIVEIRA - Agravante: RAQUEL DIAS MENDONÇA - Agravante: ISAURA PRESOTO RONDON - Agravante: Maria Christina Bittencourt de Marques - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - encaminhem-se os autos à Turma julgadora para realização do juízo de retratação, nos termos do art. 1.030, inc. II, do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Por fim, nos termos do art. 1.035, § 11, do Código de Processo Civil e conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é cabível a aplicação de precedente vinculante, independentemente da publicação do referido acórdão (AgR 612.375/DF, Min. DIAS TOFFOLI, DJe 04.09.2017; AgR-ED 1027677/RS, Min. DIAS TOFFOLI, DJe 29.08.20117 e ARE 930.647/PR, Min. ROBERTO BARROSO, DJe 11.04.2016). São Paulo, 25 de outubro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Jose Benedito da Silva (OAB: 336296/SP) - Luciane Cruz Lotfi (OAB: 92822/SP) - Anselmo Prieto Alvarez (OAB: 111246/ SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 2070667-84.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Marlene de Pauli Rocha - Agravante: Marlene de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Marlene de Oliveira Galocha Pinto - Agravante: Marcia Regina Proietti Agravante: Marly de Nardi Ferraz Nunes - Agravante: Milton de Oliveira Alves - Agravante: Marina Chagas Francisco - Agravante: Mariusa Silva da Cunha - Agravante: Marli Almeida da Silva Paula - Agravante: Nadir Bergamo Andrietta - Agravante: NEUZA MARIA MIOTO RAMOS - Agravante: Neide Maretti Antunes Garcia - Agravante: Osny Jose Garbeloto - Agravante: Ony Marques dos Santos Hummel - Agravante: Regina Aparecida Pinto - Agravante: Regina Celia da Silveira Brito - Agravante: Reaci dos Santos Camargo Garbeloto - Agravante: Ruth Veiga - Agravante: Yvonne Maria Ribeiro Gomes - Agravante: Yasuko Pinto [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Yvone de Aquino Lio - Agravante: Zelia Rodrigues Nunes - Agravante: Zilda Cecchi - Agravante: MARIA JOSE VITAR SOARES - Agravante: Flavia Baruzzi Frediani - Agravante: Isabel Ribeiro - Agravante: Cristina Maria Salvador - Agravante: Orlando da Mota Freitas - Agravante: Ignez de Ameida Marcondes Romeiro - Agravante: Denise de Araujo Cruz Figueiredo - Agravante: Maria Aparecida Garcia Ricci - Agravante: Olimpia Totti Morais - Agravante: Noemia Candida de Mello Scalla Agravante: Liana Maria Carvalho de Oliveira - Agravante: João Paulo do Nascimento - Agravante: ANGELICA MELENCHON DIAS - Agravante: Alayde Geraldi da Costa e Silva - Agravante: Elvira Gaioli Rossi - Agravante: Sebastiana Lataro do Nascimento - Agravante: Silvia Brianti Monfredini - Agravante: Silvia Maria de Almeida Barletta - Agravante: Sonia Maria Lobato Uchoas Agravante: Sonia Maria Lutti Ribas - Agravante: Teresinha Farias Santos - Agravante: Therezinha Fornazavi Evora - Agravante: Vera Lucia Della Fina - Agravante: Vera Lucia de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Vera Brito Brunialti - Agravante: DORALICE DE PAIVA Agravante: IRACY NEPOMOCENO DOS SANTOS - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - encaminhem-se os autos à Turma julgadora para realização do juízo de retratação, nos termos do art. 1.030, inc. II, do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 24 de outubro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 2221276-45.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ourinhos - Agravante: Alessandro Aparecido Perecin - Agravado: Diretor da 22° Circunscrição Regional de Trânsito de Ourinhos-sp - Vistos, Fls. 39/41: Aduz o agravante que resta dúvida se a decisão proferida por este relator suspendeu a liminar anteriormente concedida ou apenas o andamento do processo original. A decisão de fls. 27/28 concedeu parcialmente a tutela antecipada e assim processou-se a fim de suspender a liminar para que o veículo possa circular até o julgamento final deste agravo Cumpra-se o item 4 de fls. 28. Após tornem os autos conclusos. - Magistrado(a) Moreira de Carvalho - Advs: Carolini Montichezi Pinheiro (OAB: 378426/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 2224408-18.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: MARLENE ARAÚJO - Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Agravado: Selecta Comercio e Industria S/A (Massa Falida) - encaminhem-se os autos à Turma julgadora para realização do juízo de retratação, nos termos do art. 1.030, inc. II, do Código de Processo Civil. Deve observar-se que, conforme o art. 1.035, § 11, do Código de Processo Civil e, conforme os jurisprudência solidada no âmbito do Supremo Tribunal Federal, é cabível a aplicação de precedente vinculante, independentemente da publicação do referido acórdão (AgR 612.375/DF, Min. DIAS TOFFOLI, DJe 04.09.2017; AgR-ED 1027677/ RS, Min. DIAS TOFFOLI, DJe 29.08.20117 e ARE 930.647/PR, Min. ROBERTO BARROSO, DJe 11.04.2016). Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 30 de outubro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Moreira de Carvalho - Advs: Jairo Salvador de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 258380/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) Cristiane de Abreu Bergmann (OAB: 259391/SP) - Joao Boyadjian (OAB: 22734/SP) - Rafael Sangiovanni Collesi (OAB: 169071/ Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º