Página 1337 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 09 de November de 2016

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2237 1337 Agravante: Joana Frias - Agravante: João Mariano da Conceição - Agravante: José Luiz Gonçalves - Agravante: José Paulo Vicente - Agravante: José Silva dos Anjos - Agravante: Júlio Cesar Izidoro - Agravante: Lune Camargo - Agravante: Luzia Cerqueira de Maria - Agravante: Marcos Tadeu Barbosa - Agravante: Maria de Lourdes de Freitas Egi - Agravante: Maria Helena Maximiano do Amaral - Agravante: Mauricio de Almeida - Agravante: Regina Celia Figueiredo - Agravante: Roseli Rosin de Oliveira - Agravante: Rubens Gonçalves dos Santos - Agravante: Salete Maria da Conceição Silva - Agravante: Sergio Quintino de Fonseca - Agravante: Sonia Regina Soares Gomes - Agravante: Suely Clementino de Oliveira - Agravante: Valdemir dos Santos - Agravante: Wilson [Conteúdo removido mediante solicitação] de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/ SP) - Ligia Villas Boas Gabbi (OAB: 196294/SP) - Luiz Paulo Zerbini [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 113583/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 2137720-19.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: EPROS PRODUTOS E SERVICOS LTDA - Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Monica Rossi Savastano (OAB: 81767/SP) Maíra Gabriela Avelar Vieira (OAB: 301798/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 8000237-36.2012.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: São Paulo Transporte S.A. - Apelada: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ivy Antunes Siqueira (OAB: 180579/SP) Anita Maria Vaz de Lima Marchiori Keller (OAB: 87821/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 205 VISTA Nº 1035531-49.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada: Otacilia Silva Ferreira - Vista à parte contrária para apresentar contrarrazões aos(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcio Yukio Santana Kaziura (OAB: 153334/SP) (Procurador) - Ricardo Ruy Fukuara Rebello Pinho (OAB: 270906/SP) (Procurador) - Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP) - Patricia da Silva Tomazzelli (OAB: 223831/SP) - Paulo Marcello Tomazzelli (OAB: 32180/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Processamento 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 203 VISTA Nº 0000210-42.2015.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: São Martinho S/A - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Monica Hildebrand de Mori (OAB: 126957/SP) (Procurador) - Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - André Camerlingo Alves (OAB: 104857/SP) - André Mendes Espírito Santo (OAB: 220485/SP) - Heitor Tales de Lima Favaro (OAB: 285668/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 203 Nº 0003020-20.2014.8.26.0483/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Presidente Venceslau - Embargte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Antônio dos Santos Vardasca (E outros(as)) - Embargdo: Leonor Vardasca Antunes - Embargdo: [Conteúdo removido mediante solicitação]erigatto Vardasca - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Luis Sartorato (OAB: 114415/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 203 Nº 0008248-73.2011.8.26.0323/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Lorena - Embargte: Ministerio Publico do Estado de São Paulo - Embargte: Defensoria Publica do Estado de São Paulo - Embargdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargdo: Aes Tietê Sa - Embargdo: Cetesb Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Wagner Giron de La Torre (OAB: 91971/SP) (Defensor Público) - Daniel Girardi Vieira (OAB: 213150/SP) (Procurador) - Cristina Mendes Miranda de Azevedo (OAB: 301791/SP) (Procurador) - Cristiane de Abreu Bergmann (OAB: 259391/SP) (Procurador) - Maria Christina Motta Gueorguiev (OAB: 186187/SP) - Jorge Tuffi Pasin Dib Cassab (OAB: 315320/SP) - Werner Grau Neto (OAB: 120564/SP) Marcela Bentes Alves (OAB: 209293/SP) - Renata de Freitas Martins (OAB: 204137/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 203 Nº 0023035-60.2004.8.26.0224/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Cetesb Companhia Ambiental do Estado de Sao Paulo - Embargdo: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Daniela Dutra Soares (OAB: 202531/ SP) - Renata de Freitas Martins (OAB: 204137/SP) - Lia Aguiar Santana (OAB: 306564/SP) (Procurador) - Leandro Mori Viana (OAB: 198499/SP) - Marcelo Bueno Espanha (OAB: 197447/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 203 Nº 0049172-35.2011.8.26.0224/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embgte/Embgdo: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º