Página 763 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 09 de November de 2012

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1303 763 Advogado: Plinio Back Silva (OAB: 127161/SP) - Advogada: Mariza [Conteúdo removido mediante solicitação] E Silva (OAB: 29613/SP) - Advogado: Ricardo [Conteúdo removido mediante solicitação] E Silva de Martini (OAB: 324472/SP) 0163846-82.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Peiretti de Godoy - Agravante: Hsbc Fundo de Pensão - Agravado: Vera de Barros Tolle - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: Roberto Eiras Messina (OAB: 84267/SP) - Advogado: Jose Eugenio de Lima (OAB: 99896/SP) 0164344-81.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Itu - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Agravante: Industrias Mangotex Ltda. - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Não conheceram de parte do recurso e deram provimento na parte conhecida. V.U. - Advogado: Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB: 128515/SP) - Advogada: Liliane Sanches (OAB: 118591/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) 0165110-37.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Ferraz de Arruda - Agravante: Anderson Faustino França da Silva - Agravado: Diretor da Divisão de Administração de Pessoal da Polícia Civil - Dap - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) 0166564-52.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator: Des.: Ferraz de Arruda - Agravante: Michelangelo Gallazi - Agravado: Coordenador de Unidades Prisionais da Regiao Central do Estado - Secretaria da Administração Previdenciaria - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Márcio Rogério Vanalli (OAB: 209302/SP) 0166644-16.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Americana - Relator: Des.: Ferraz de Arruda - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Transquality Ltda. - Deram provimento ao recurso para determinar o prosseguimento da ação, vu. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Carolina Quaggio Vieira (OAB: 245547/SP) 0167284-19.2012.8.26.0000/50000 - Agravo - São Paulo - Relator: Desª.: Luciana Bresciani - Agravante: Comercio de Granito Idade da Pedra Ltda Me - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fernando Pinheiro da Silva (OAB: 231760/SP) - Advogado: Jose Maria Whitaker (OAB: 75376/SP) - Advogada: Cristina Kuhn S Bellem de Lima (OAB: 107103/SP) 0171874-39.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Osasco - Relator: Des.: Ferraz de Arruda - Agravante: Frederico Frassinetti - Agravado: Prefeitura Municipal de Osasco - Adiado. vista dos autos ao 3º juiz. - Advogado: Benedito Lemes de Moraes (OAB: 77523/SP) - Advogado: Jose Daniel Farat Junior (OAB: 62011/SP) 0172028-57.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Campinas - Relator: Des.: Ricardo Anafe - Agravante: Antonino Caruso e outro - Agravado: Sylvio Dias da Silva Gerin e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Alberto Lollo (OAB: 114525/SP) - Advogada: Maria Cecilia Mazzariol Volpe (OAB: 19369/SP) - Advogada: Norica Morais Ghirotto (OAB: 91668/SP) 0178547-48.2012.8.26.0000/50001 - Agravo - Santos - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Agravante: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Cptm - Agravado: Darcy de [Conteúdo removido mediante solicitação] Nascimento - Deram provimento ao agravo e negaram provimento ao agravo de instrumento. V.U. - Advogada: Fabiana Paulovich de Alencar (OAB: 240120/SP) 0179084-44.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Ferraz de Arruda - Agravante: Aparecida de Lourdes Graciano - Agravado: São Paulo Previdência Spprev - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP) 0179172-82.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Agravante: Ana Paula Rodrigues - Agravado: Presidente da Comissão do Concurso Público 11/2011 - Processo Administrativo 4273/2011 - da Fundação Vunesp - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Parducci Moura (OAB: 145060/SP) 0182088-89.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Agravante: Maville Empreendimentos Imobiliários Ltda - Agravado: Secretário do Meio Ambiente do Município de Jacareí - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Renata Bellei Rocha (OAB: 225066/SP) 0185945-46.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Agravante: Daniela Maria da Silveira Garces - Agravado: Prefeitura Municipal de Campinas - Secretaria Municipal de Recursos Humanos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio Sergio da Silveira (OAB: 111074/SP) 0188041-34.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Bauru - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Agravante: Compomade Componentes de Madeiras Ltda - Agravado: Chefe do Posto Fiscal - Pf10 da Delegacia Regional Tributária - Drt/ 7 - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Cassiano Teixeira P Goncalves D’abril (OAB: 137546/SP) 0192782-20.2012.8.26.0000/50000 - Agravo - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Anafe - Agravante: Adilson Gil de Oliveira e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP) - Advogado: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP) 0194036-28.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Claro - Relator: Des.: Peiretti de Godoy - Agravante: Ivanil Aparecida Leite Machado - Agravado: Caixa Econômica Federal - CEF - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Jose Santos da Silva (OAB: 53684/SP) - Advogada: Ana Claudia Schmidt (OAB: 95234/SP) - Advogada: Anita Thomazini Soares (OAB: 58836/SP) 0195885-35.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Tatuí - Relator: Des.: Peiretti de Godoy - Agravante: Lange Cosméticos Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: [Conteúdo removido mediante solicitação]andra dos Santos Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º