Página 724 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 09 de November de 2012

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1303 724 Ana Luiza Liarte - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Nadia Maria Rainho Elias - Apelado: Ilza Maria Gomes de Freitas - Apelado: Maria Aparecida Wiira Bellotto - Apelado: Maria Jose Lucio - Apelado: Valderes Ana Ribeiro Marinho Apelado: Vera Lucia de Carvalho Noronha - Apelado: Zenaide de Pula Rocha Crepaldi - Apelado: Elide Terezinha Cipulo dos Santos - Apelado: Eunides Egydio Romao Cardoso - Apelado: Geni Shoko Silva - Apelado: Ayrde da Silva Nogueira Lima Lisboa - Apelado: Ayrodil da Silva Nogueira Lima Montoro - Apelado: Celina Dalva Rodrigues Horita - Apelado: Clary Marcondes de Oliveira - Apelado: Daniel Abjar Salomao - Apelado: Dirce Aparecida Negrao Elias - Apelado: Diva Aguiar Dias Cintra Soares Apelado: Doracy Corai da Costa - Apelado: Edma Rodrigues Fiel - Apelado: Edna Cipulo Leao - Apelado: Edy Marinho - Apelado: Elvira Rodrigues - Apelado: Flora Elis Preiore Serodio - Apelado: Maria Amelia Rodrigues Martins - Apelado: Cacilda Salgado Amado - Apelado: Jose Liopoldo de Oliveira - Apelado: Kazuo Namba - Apelado: Margarida Szucs Azevedo - Apelado: Luciana Ferraz Sant Anna - Apelado: Paulo Benedito da Silva Pinto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Airton L C L Seelaender (OAB: 109952/SP) - Advogado: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP) 0199629-72.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues - Agravante: Claudia Schinke - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Cesar Guillet Stenstrasser (OAB: 43619/RS) - Advogada: Miriam Cristina Teboul (OAB: 154677/SP) - Advogada: Marilia de Carvalho Macedo Guaraldo (OAB: 84407/SP) - Advogada: Mariana Rodrigues Gomes Morais (OAB: 142247/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) 0204269-84.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Ana Luiza Liarte - Agravante: Pedro Ribeiro da Rocha e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo (Não citado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) 0206242-45.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues - Embargante: Alegria Alves Ribeiro (E outros(as)) - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) - Advogada: Marcia Vasconcellos P da Silva Felippe (OAB: 112146/SP) 0207516-15.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.: Rui Stoco - Embargante: Associaçao Comunitaria Novo Varginha - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Flavia Serizawa e Silva (OAB: 236569/SP) - Advogada: Maria Angela Croce V da Costa Luiz (OAB: 136240/SP) 0216816-59.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Relator: Des.: Thales do Amaral - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Industria de Bebidas Paris Ltda - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Sergio Luiz de Almeida Pedroso (OAB: 74389/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) Advogado: Francisco Andre Cardoso de Araujo (OAB: 279455/SP) - Advogado: Rodrigo Laranjeira Braga Borges (OAB: 271289/ SP) 0217092-90.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Várzea Paulista - Relator: Desª.: Ana Luiza Liarte - Agravante: Reginaldo Rosas - Agravado: Delegado de Policia Diretor da 246ª Ciretran de Varzea Paulista - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Lincoln Detilio (OAB: 242820/SP) 0217477-38.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues - Agravante: Bom Pastor Produções Artísticas e Phonográgicas Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Edson Baldoino (OAB: 32809/SP) - Advogado: Edson Baldoino Junior (OAB: 162589/SP) - Advogado: Joao Carlos Pietropaolo (OAB: 85524/SP) - Advogada: Anna Carla Agazzi (OAB: 98962/SP) 0219545-58.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Suzano - Relator: Desª.: Ana Luiza Liarte - Agravante: Izilda Correa da Silva Santos - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo (Não citado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Roberto Neves Junior (OAB: 305726/SP) 0220145-79.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Ana Luiza Liarte - Agravante: Alessandro Bressani e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: João Carlos Campanini (OAB: 258168/SP) - Advogada: Karina Cilene Brusarosco (OAB: 243350/SP) 0221106-88.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Thales do Amaral, Revisor: Des.: Osvaldo Magalhães - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Adair Pinto da Silva (E outros(as)) e outros - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP) - Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP) 0221167-75.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Colina - Relator: Desª.: Ana Luiza Liarte - Agravante: Silvana Aparecida de Araújo - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jorge Luiz Cognetti Junior (OAB: 232908/SP) - Advogado: Moussa Kamal Taha (OAB: 219394/SP) 0221633-69.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Farminco Organização Farmacêutica Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Rose Anne Tanaka (OAB: 120687/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Advogada: Renata Cattini Maluf Aguirre (OAB: 117938/SP) - Advogada: Flavia Maria de Morais Geraigire Clapis (OAB: 155879/SP) 0223419-51.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Ana Luiza Liarte - Agravante: Silvio Fernando Galvão - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Tatiana Belons Vieira (OAB: 173662/SP) (Defensor Público) 0223655-03.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues - Agravante: Carlos Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º