Página 57 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 09 de November de 2012

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1303 57 Réu: Antonio Basilio Gonçalves Pacheco; PROCESSOS ENTRADOS EM 06/11/2012 0243304-51.2012.8.26.0000; Ação Rescisória; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 9ª. Vara Cível; Ação : Despejo por Falta de Pagamento; Nº origem: 0015148-76.2009.8.26.0506; Assunto: Locação de Imóvel; Autor: João do Prado Neto; Advogado: Waldyr Minelli (OAB: 97438/SP); Réu: Antonieta Terezinha Facci; PROCESSOS ENTRADOS EM 07/11/2012 0244451-15.2012.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Despejo por Falta de Pagamento; Nº origem: 0009963-93.2009.8.26.0009; Assunto: Locação de Imóvel; Impetrante: Vanderson França da Silva Oliveira; Advogada: Gisela dos Santos de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 255424/SP); Impetrado: Mm J D da 2ª Vara Civel do Foro Regional de Vila Prudente; Interessado: Antonio Sayans Lucio; Advogado: Rogerio Soares de Melo (OAB: 207496/SP); Interessado: Anderson Clayton da Silva Oliveira e outro; Advogada: Gisela dos Santos de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 255424/SP); 0244722-24.2012.8.26.0000; Ação Rescisória; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 002686410.2002.8.26.0001; Assunto: Acidente de Trânsito; Autor: Norberto Roveda Junior; Advogado: Paulo Borges Junior (OAB: 312075/SP); Réu: Aldo Pucci; Réu: Nair Firmino Pucci; Réu: Tatiane Fernandes Pucci; Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849 - sala 1 PROCESSOS ENTRADOS EM 01/11/2012 0240594-58.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0907916-32.2012.8.26.0037; Assunto: Responsabilidade da Administração; Agravante: Departamento de Água e Esgoto - Daae; Advogado: Maycon Eduardo Roger (OAB: 250501/SP); Advogado: Eduardo Correa Sampaio (OAB: 68304/SP); Agravado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Advogado: Frederico Teubner de Almeida e Monteiro (OAB: 236799/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 05/11/2012 0242041-81.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 309.01.2011.013901-0/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Exal Administração de Restaurantes Empresariais Ltda; Advogada: Patricia Meri Driesel (OAB: 44169/PR); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Mariana Rodrigues Gomes Morais (OAB: 142247/SP); 0242117-08.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 224.01.2012.049652-2/000000-000; Assunto: Sucumbência; Agravante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogado: Alvaro Luis Jose Romao (OAB: 74656/SP); Agravado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Advogado: Luiza Lins Veloso (OAB: 123519/RJ); 0242231-44.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 89.613.553-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Js Importação e Exportação Ltda.; Advogado: Antonio Carlos Antunes Junior (OAB: 191583/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 0242261-79.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0031374-70.2003.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Instituto de Previdência do Estado de São Paulo; Advogada: Silvia de [Conteúdo removido mediante solicitação] Pinto (OAB: 41656/SP) (Procurador); Agravado: Luiza Nogueira Perino e outros; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Maria Aparecida Dias [Conteúdo removido mediante solicitação] Narbutis (OAB: 77001/ SP); 0242274-78.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0029737-69.2012.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Luiz Fernando Roberto (OAB: 234726/SP); Agravado: Claudionor [Conteúdo removido mediante solicitação] de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP); 0242275-63.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 00.996.606-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Antar Attas Chaud e outro; Advogado: Peter Mihajlovic (OAB: 216414/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP) (Procurador); Advogada: Amarilis Inocente Bocafoli (OAB: 199944/SP) (Procurador); 0242291-17.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 89.515.353-5; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Agravado: Capital Tecnologia Ltda; 0242292-02.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0041293-68.2012.8.26.0053; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Laura Carolina Saturno Gomes; Advogada: Tatiana Belons Vieira (OAB: 173662/SP) (Defensor Público); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo (E outros(as)); Agravado: Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de Sao Paulo Emtu/sp; Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º