Página 2545 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 09 de November de 2011

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1073 2545 DO ESTADO DE SÃO PAULO Juízo de Direito da 1ª. Vara Cível da Comarca de [Conteúdo removido mediante solicitação]a Rocha PÇA MINISTRO NELSON HUNGRIA, 01 - PÇA. - CENTRO- [Conteúdo removido mediante solicitação]a Rocha/SP - CEP: 07780-000 Processo nº: 1389/10 C O N C L U S Ã O Em 13 de outubro de 2011, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Dr. CLAUDIO SALVETTI D’ANGELO. Eu, ___________, digitei. Vistos. Defiro a requerente o improrrogável prazo de dez dias para integral cumprimento do despacho de fls.20/21. Intimese. [Conteúdo removido mediante solicitação]a Rocha, 13 de outubro de 2011. CLAUDIO SALVETTI D’ANGELO Juiz de Direito - ADV ANTONIO APARECIDO FRANCISCO DA SILVA OAB/SP 232393 198.01.2010.007392-9/000000-000 - nº ordem 1411/2010 - Outros Feitos Não Especificados - RESTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL - MARILDA ANTUNES DOS SANTOS X SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE [Conteúdo removido mediante solicitação]A ROCHA - SEPREV -
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO Juízo de Direito da 1ª. Vara Cível da Comarca de [Conteúdo removido mediante solicitação]a Rocha PÇA MINISTRO NELSON HUNGRIA, 01 - PÇA. - CENTRO- [Conteúdo removido mediante solicitação]a Rocha/SP CEP: 07780-000 Processo nº: 1411/2010 C O N C L U S Ã O Em, 20 de outubro de 2011, faço estes autos conclusos ao(à) MM(A). Juiz(a) de Direito Dr.(a). CLÁUDIO SALVETTI D’ANGELO. Eu, ___________, digitei. Vistos. Fls. 29: defiro o desentranhamento dos documentos originais, mediante translado por cópias. Intime-se. [Conteúdo removido mediante solicitação]a Rocha, 20 de outubro de 2011. CLÁUDIO SALVETTI D’ANGELO Juiz de Direito - ADV GEORGE HENRIQUE DA CONCEIÇÃO OAB/SP 195273 198.01.2010.007425-6/000000-000 - nº ordem 1417/2010 - Interdição - JULIANA VIEIRA REGO NEVES X GABRIEL SANTIAGO NEVES - JULIANA VIERIA REGO NEVES promove a presente ação de interdição em face de GABRIEL SANTIAGO NEVES, nascido aos 03/01/1983, no Município de Caieiras, Estado de São Paulo, filho de Argemiro Barbosa Neves e Ernestina Santiago Neves, com registro de casamento no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de [Conteúdo removido mediante solicitação]a Rocha, Estado de São Paulo - sob o termo 10.082, fls. 295, livro B-044, alegando que o requerido é incapaz para os atos vida civil. Houve interrogatório da requerida fls. 20. Citado, o réu não contestou o pedido (fls.22), sendo interrogado. A requerente foi nomeada curadora provisória as fls. 20. O laudo pericial encontra-se as folhas 32/36. Manifestou-se o Ministério Público as folhas 45/46, no sentido de procedência do pedido. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. A pretensão deduzida na inicial merece acolhida. O laudo pericial acostado aos autos (fls. 45/46), confirma a incapacidade e irreversível do interditando GABRIEL SANTIAGO, sendo constatou-se que o requerido é portador de doença mental, não especificado devido a uma lesão e disfunção cerebral e a uma doença física (CID 10 F0 6.9) Com conseqüência, tais patologias privam das condições necessárias para com discernimento, sendo incapaz para todos os atos da vida civil e dependente de terceiros em caráter permanente. De rigor, pois a procedência do pedido, visto que em atendimento aos interesses do interditando. Ante o exposto, acolho o pedido inicial e em conseqüência DECRETO A INTERDIÇÃO de GABRIEL SANTIAGO NEVES, nascido aos 03/01/1983, no Município de Caieiras, Estado de São Paulo, filho de Argemiro Barbosa Neves e Ernestina Santiago Neves, com registro de casamento no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de [Conteúdo removido mediante solicitação]a Rocha, Estado de São Paulo - sob o termo 10.082, fls. 295, livro B-044, declarando-a incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do artigo 3o, inciso II, do Código Civil, e, de acordo com o artigo 1775, do Código Civil, nomeio-lhe curadora a requerente JULIANA VIEIRA REGO NEVES. Em obediência ao disposto no artigo 1.184 do Código de Processo Civil e no artigo 09, inciso III, do Código Civil, inscreva-se a presente no Registro Civil e publique-se na imprensa local e no órgão oficial por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias. Deverá a Sra. Curadora proceder à especialização de hipoteca legal se necessário. Não há condenação em honorários por conta da ausência de litígio. Fixo os honorários advocatícios no teto da tabela do convênio com a PGE, expeça-se certidão. R.P.I.C. [Conteúdo removido mediante solicitação]a Rocha, 23 de setembro de 2011. CLAUDIO SALVETTI D’ANGELO JUIZ DE DIREITO - ADV PAULO ALVES DE ARAUJO FILHO OAB/SP 232271 198.01.2010.007439-0/000000-000 - nº ordem 1426/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE [Conteúdo removido mediante solicitação]A ROCHA X CACILDA VITOR BATISTA COSTA E OUTROS -
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO Juízo de Direito da 1ª. Vara Cível da Comarca de [Conteúdo removido mediante solicitação]a Rocha PÇA MINISTRO NELSON HUNGRIA, 01 - PÇA. CENTRO- [Conteúdo removido mediante solicitação]a Rocha/SP - CEP: 07780-000 Processo nº: 1426/2010 C O N C L U S Ã O Em 20 de outubro de 2011, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Dr. CLAUDIO SALVETTI D’ANGELO. Eu, ___________, digitei. Vistos. Fls. 85: defiro pelo prazo requerido. Intime-se. [Conteúdo removido mediante solicitação]a Rocha, 20 de outubro de 2011. CLAUDIO SALVETTI D’ANGELO Juiz de Direito - ADV REGINA MARIA ROSADA PANTANO OAB/SP 147358 198.01.2010.007439-2/000001-000 - nº ordem 1426/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - Agravo de Instrumento - PREFEITURA MUNICIPAL DE [Conteúdo removido mediante solicitação]A ROCHA X CACILDA VITOR BATISTA COSTA -
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO Juízo de Direito da 1ª. Vara Cível da Comarca de [Conteúdo removido mediante solicitação]a Rocha PÇA MINISTRO NELSON HUNGRIA, 01 - PÇA. - CENTRO- [Conteúdo removido mediante solicitação]a Rocha/SP - CEP: 07780-000 Processo nº: 1426/2010-1 C O N C L U S Ã O Em 20 de outubro de 2011, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Dr. CLAUDIO SALVETTI D’ANGELO. Eu, ___________, digitei. Vistos. Certidão de fls. 39: digam as partes no prazo de cinco dias. Intime-se. [Conteúdo removido mediante solicitação]a Rocha, 20 de outubro de 2011. CLAUDIO SALVETTI D’ANGELO Juiz de Direito - ADV REGINA MARIA ROSADA PANTANO OAB/SP 147358 198.01.2010.007442-5/000000-000 - nº ordem 1430/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE [Conteúdo removido mediante solicitação]A ROCHA X CLOVIS GERALDO BATISTA DE OLIVEIRA -
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO Juízo de Direito da 1ª. Vara Cível da Comarca de [Conteúdo removido mediante solicitação]a Rocha PÇA MINISTRO NELSON HUNGRIA, 01 - PÇA. CENTRO- [Conteúdo removido mediante solicitação]a Rocha/SP CEP: 07780-000 Processo nº: 1430/10 C O N C L U S Ã O Em, 11 de outubro de 2011, faço estes autos conclusos ao(à) MM(A). Juiz(a) de Direito Dr.(a). CLÁUDIO SALVETTI D’ANGELO. Eu, ___________, digitei. Vistos. Fls 55: defiro pelo prazo requerido. Intime-se. [Conteúdo removido mediante solicitação]a Rocha, 11 de outubro de 2011. CLÁUDIO SALVETTI D’ANGELO Juiz de Direito - ADV GLAUBER FERRARI OLIVEIRA OAB/SP 197383 - ADV [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE ROLDÃO BELUCHI OAB/SP 237757 - ADV RAFAEL BAZILIO COUCEIRO OAB/SP 237895 198.01.2010.007448-1/000000-000 - nº ordem 1431/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE [Conteúdo removido mediante solicitação]A ROCHA X MIGUEL GOMES -
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO Juízo de Direito da 1ª. Vara Cível da Comarca de [Conteúdo removido mediante solicitação]a Rocha PÇA MINISTRO NELSON HUNGRIA, 01 - PÇA. - CENTRO- [Conteúdo removido mediante solicitação]a Rocha/ SP - CEP: 07780-000 CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ que decorreu o prazo retro sem manifestação da autora. Nada mais. F.R., 8 de novembro de 2011. Eu, __________, Escrevente. C O N C L U S Ã O Em 13 de outubro de 2011, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Dr. CLÁUDIO SALVETTI D’ANGELO. Eu, ___________ , digitei. Processo nº: 1431/2010 Vistos. Manifeste-se a requerente, no prazo de 05 dias, em termos de prosseguimento. Int-se. [Conteúdo removido mediante solicitação]a Rocha, 13 de outubro de 2011. CLÁUDIO SALVETTI D’ANGELO Juiz de Direito - ADV REGINA MARIA ROSADA PANTANO OAB/SP 147358 - ADV Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º