Página 457 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 09 de November de 2009

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 591 457 Pina - Recorrente: Marcos Gaspar Lopes - Recorrente: Marcos Heber Frederico Junior - Recorrente: Marcos Ricardo Poloniato - Recorrente: Mauricio Marchese Rodrigues - Recorrente: Mauro Gomes de Oliveira - Recorrente: Osvaldo Papa - Recorrente: Paulo Eduardo Farias - Recorrente: Paulo Estevao de Melo - Recorrente: Pedro Laio Morais Ribeiro - Recorrente: Pedro Paulo de Oliveira Marques - Recorrente: Rafhael Rodrigues Pontes - Recorrente: Reginaldo Honda - Recorrente: Reinaldo Henrique de Oliveira - Recorrente: Roberto Alberto da Silva - Recorrente: Roberto Alves de Paiva - Recorrente: Roberto do Carmo Filho - Recorrente: Roberto Lino Soares Penna - Recorrente: Roberto Yoshio Yoshikado - Recorrente: Ronaldo Ribeiro dos Santos Recorrente: Salvador Modesto Madia - Recorrente: Salvador Sarnelli - Recorrente: Sandro Francisco de Oliveira - Recorrente: Sergio Guimaraes Leite - Recorrente: Sidnei Serafim dos Anjos - Recorrente: Silverio Benjamim da Silva - Recorrente: Silvio de Sa Dantas - Recorrente: Silvio Nascimento Sabino - Recorrente: Tarcisio [Conteúdo removido mediante solicitação] - Recorrente: Valquimar [Conteúdo removido mediante solicitação] Gomes Recorrente: Valter Alves Mendonca - Recorrente: Valter Ribeiro da Silva - Recorrente: Valter Tadeu Andrade Assis - Recorrente: Walmir Correa Leite - Recorrente: Wanderley Mascarenhas de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Recorrente: Wlandekis Antonio Candido da Silva Recorrente: Zaqueu Teixeira - Recorrente: Antonio Chiari - Recorrente: Edson Faroro - Recorrente: Rail Mendonca Junior Recorrente: Armando Rafael de Araujo - Recorrente: Gerson dos Santos Resende - Recorrente: Cleodir Fioravante Nardo Recorrente: Raimundo Silva Filho - Recorrente: Marcos Cabral Marinho de Moura - Recorrente: Conrrado Milton Zacara Junior - Recorrente: Silvio Roberto Villar Dias - Recorrente: Sergio de [Conteúdo removido mediante solicitação] Merlo - Recorrente: Eder [Conteúdo removido mediante solicitação] Avila - Recorrente: Nivaldo Cesar Restivo - Recorrente: Hideo Augusto Dendini - Recorrente: Carlos Botelho Lourenco - Recorrente: Raul Santos de Oliveira - Recorrente: Ernesto Puglia Neto - Recorrente: Leandro Pavani Agostini - Recorrente: Luiz Roberto Miranda Junior Recorrente: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Atala Bondezan - Recorrente: Rogerio Ramos Batista - Recorrente: Fernando Cesar Lorencini - Recorrido: Justica Publica - À vista dos autos, verifico a presença de dois motivos objetivos que me impedem de atuar como julgador.À época, por designação da Presidência do Tribunal de Justiça, sendo Juiz Auxiliar da Capital, compunha a equipe de magistrados que atuavam na Vara das Execuções Criminais e Corregedoria dos Presídios - DECRIM, circunstância que me fez tomar conhecimento dos fatos, contemporâneos e imediatamente posteriores, sobre os quais, até por relacionamento pessoal, teci considerações com colegas que estavam na Casa de Detenção, naquele dia, os Doutores Fernando Garcia, Ivo de Almeida e San Juan França, este então JuizCoordenador, em reuniões específicas, inclusive.Por outro lado, mantive contato estreito, funcional e pessoal, com acusado no episódio, oficial da Polícia Militar, que, até pouco antes, prestava serviço junto ao DECRIM como assessor militar.Dou-me, em resumo, por suspeito e solicito à Egrégia Presidência desta Câmara a indicação de outro Magistrado para compor a Turma Julgadora. São Paulo, 26 de outubro de 2009. - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Advs: Ieda Ribeiro de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 106069-SP) - Edith Roitburd (OAB: 54665-SP) - Antonio Candido Dinamarco (OAB: 32673-SP) - Antonio Candido Dinamarco (OAB: 32673-SP) - Fransrui Antonio Salvetti (OAB: 45801-SP) - Antonio Miguel Esper (OAB: 38823-SP) - Norberto da Silva Gomes (OAB: 65487-SP) - Fransrui Antonio Salvetti (OAB: 45801-SP) - Antonio Candido Dinamarco (OAB: 32673-SP) - Norberto da Silva Gomes (OAB: 65487-SP) - Antonio Miguel Esper (OAB: 38823-SP) Antonio Miguel Esper (OAB: 38823-SP) - Norberto da Silva Gomes (OAB: 65487-SP) - Claudio de Luna (OAB: 7320-SP) - Edith Roitburd (OAB: 54665-SP) - Edith Roitburd (OAB: 54665-SP) - Antonio Candido Dinamarco (OAB: 32673-SP) - Ieda Ribeiro de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 106069-SP) - Ieda Ribeiro de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 106069-SP) - Wilma Moretti (OAB: 115142-SP) - Ieda Ribeiro de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 106069-SP) - Antonio Miguel Esper (OAB: 38823-SP) - Norberto da Silva Gomes (OAB: 65487-SP) - Norberto da Silva Gomes (OAB: 65487-SP) - Antonio Miguel Esper (OAB: 38823-SP) - Antonio Candido Dinamarco (OAB: 32673-SP) - Edith Roitburd (OAB: 54665-SP) - Claudio de Luna (OAB: 7320-SP) - Antonio Dinamarco (OAB: 32673-SP) - Edith Roitburg (OAB: 54665-SP) - Antonio Candido Dinamarco (OAB: 32673-SP) - Antonio Miguel Esper (OAB: 38823-SP) - Norberto da Silva Gomes (OAB: 65487-SP) - Antonio Candido Dinamarco (OAB: 32673-SP) - Antonio Candido Dinamarco (OAB: 32673-SP) - Antonio Miguel Esper (OAB: 38823-SP) - Norberto da Silva Gomes (OAB: 65487-SP) - Antonio Candido Dinamarco (OAB: 32673-SP) - Antonio Miguel Esper (OAB: 38823-SP) - Norberto da Silva Gomes (OAB: 65487-SP) - Norberto da Silva Gomes (OAB: 65487SP) - Antonio Miguel Esper (OAB: 38823-SP) - Antonio Candido Dinamarco (OAB: 32673-SP) - Martim Lopes Martinez (OAB: 60688-SP) - Antonio Miguel Esper (OAB: 38823-SP) - Norberto da Silva Gomes (OAB: 65487-SP) - Fransrui Antonio Salvetti (OAB: 45801-SP) - Norberto da Silva Gomes (OAB: 65487-SP) - Antonio Miguel Esper (OAB: 38823-SP) - Norberto da Silva Gomes (OAB: 65487-SP) - Antonio Miguel Esper (OAB: 38823-SP) - Norberto da Silva Gomes (OAB: 65487-SP) - Antonio Miguel Esper (OAB: 38823-SP) - Antonio Miguel Esper (OAB: 38823-SP) - Norberto da Silva Gomes (OAB: 65487-SP) - Antonio Candido Dinamarco (OAB: 32673-SP) - Norberto da Silva Gomes (OAB: 65487-SP) - Antonio Miguel Esper (OAB: 38823-SP) - Antonio Candido Dinamarco (OAB: 32673-SP) - Miguel Roberto Gomes Viotto (OAB: 94696-SP) - Claudio Luna (OAB: 7320-SP) - Edith Roitburg (OAB: 54665-SP) - Norberto da Silva Gomes (OAB: 65487-SP) - Antonio Miguel Esper (OAB: 38823-SP) - Antonio Candido Dinamarco (OAB: 32673-SP) - Antonio Candido Dinamarco (OAB: 32673-SP) - Antonio Candido Dinamarco (OAB: 32673-SP) - Antonio Miguel Esper (OAB: 38823-SP) - Norberto da Silva Gomes (OAB: 65487-SP) - Norberto da Silva Gomes (OAB: 65487-SP) - Antonio Miguel Esper (OAB: 38823-SP) - Antonio Candido Dinamarco (OAB: 32673-SP) - Fransrui Antonio Salvetti (OAB: 45801-SP) - Antonio Candido Dinamarco (OAB: 32673-SP) - Norival Millan Jacob (OAB: 43392-SP) - Ieda Ribeiro de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 106069-SP) - Fransrui Antonio Salvetti (OAB: 45801-SP) - Fransrui Antonio Salvetti (OAB: 45801-SP) - Antonio Miguel Esper (OAB: 38823-SP) - Norberto da Silva Gomes (OAB: 65487-SP) - Antonio Candido Dinamarco (OAB: 32673-SP) - Edith Roitburd (OAB: 54665-SP) - Antonio Candido Dinamarco (OAB: 32673-SP) - Edith Roitburd (OAB: 54665-SP) - Antonio Miguel Esper (OAB: 38823-SP) - Norberto da Silva Gomes (OAB: 65487-SP) - Antonio Candido Dinamarco (OAB: 32673-SP) - Antonio Candido Dinamarco (OAB: 32673-SP) - Antonio Candido Dinamarco (OAB: 32673-SP) - Antonio Candido Dinamarco (OAB: 32673-SP) - Antonio Candido Dinamarco (OAB: 32673-SP) - Antonio Candido Dinamarco (OAB: 32673-SP) - Claudio Luna (OAB: 7320-SP) - Edith Roitburd (OAB: 54665-SP) - Antonio Candido Dinamarco (OAB: 32673-SP) - Antonio Candido Dinamarco (OAB: 32673-SP) - Antonio Miguel Esper (OAB: 38823-SP) - Norberto da Silva Gomes (OAB: 65487-SP) - Antonio Miguel Esper (OAB: 38823-SP) - Norberto da Silva Gomes (OAB: 65487-SP) - Fransrui Antonio Salvetti (OAB: 45801-SP) - Edith Roitburd (OAB: 54665-SP) - Norberto da Silva Gomes (OAB: 65487-SP) - Antonio Miguel Esper (OAB: 38823-SP) - Antonio Miguel Esper (OAB: 38823-SP) - Norberto da Silva Gomes (OAB: 65487-SP) - Antonio Miguel Esper (OAB: 38823-SP) - Norberto da Silva Gomes (OAB: 65487-SP) - Antonio Candido Dinamarco (OAB: 32673-SP) - Ieda Ribeiro de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 106069-SP) - Antonio Candido Dinamarco (OAB: 32673-SP) - Antonio Candido Denamarco (OAB: 32673-SP) - Antonio Miguel Esper (OAB: 38823-SP) - Norberto da Silva Gomes (OAB: 65487-SP) - Norival Millan Jacob (OAB: 43392-SP) - Ieda Ribeiro de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 106069-SP) - Antonio Candido Dinamarco (OAB: 32673-SP) - Antonio Candido Dinamarco (OAB: 32673-SP) - Antonio Candido Dinamarco (OAB: 32673-SP) - Fransrui Antonio Salvetti (OAB: 45801-SP) - Antonio Miguel Esper (OAB: 38823-SP) - Norberto da Silva Gomes (OAB: 65487-SP) - Antonio Candido Dinamarco (OAB: 32673-SP) - Luciana Ribeiro Aaro (OAB: 132996-SP) - Fransrui Antonio Salvetti (OAB: 45801-SP) - Claudio de Luna (OAB: 7320-SP) - Edith Roitburd (OAB: 54665-SP) - Fransrui Antonio Salvetti (OAB: 45801-SP) - Claudio de Luna (OAB: 7320-SP) - Edith Roitburd (OAB: 54665-SP) - Fransrui Antonio Salvetti (OAB: 45801-SP) - Fransrui Antonio Salvetti (OAB: 45801-SP) - Fransrui Antonio Salvetti (OAB: 45801-SP) - Fransrui Antonio Salvetti Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º