Página 2413 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 09 de October de 2018

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2676 2413 JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ELIAS THEMER ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GABRIELA FLORES VIEIRA DE MOURA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1058/2018 Processo 1031435-90.2015.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Fernando Flores - Abel Augusto de [Conteúdo removido mediante solicitação] Araujo Guimarães (espólio) - - MARIA DA SALLETE FLAQUER ARAUJO - Raimunda Fernanda Amorim Arruda - - Antonio de Arruda - - Abel Paraiba - - Rosemeiri Feliciano Soares Paraíba - - Mariende Dantas Barbosa - Doutor Procurador da União - - Doutor Procurador do Estado de São Paulo - - Doutor Procurador do Município de Sorocaba - Edward Maluf Junior - Ciência às partes: (XX) Ficam as partes intimadas, por meio de seus advogados, que será realizada perícia no dia 09/11/2018, às 16h00min, com encontro em frente à empresa Sandeleh Alimentos, na rodovia raposo Tavares, km 86,5, Sorocaba/PS. Compete às partes dar conhecimento do dia, hora e local da perícia a seus assistentes. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), VENTURA ALONSO PIRES (OAB 132321/SP), ALESSANDRO DE CASTRO PEIXOTO (OAB 314B/RO) UPJ 1ª a 3ª Varas da Família e das Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO GLÁUCIA CYRILLO [Conteúdo removido mediante solicitação] ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELKE POLIANA NÓBREGA DE SALLES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0645/2018 Processo 0006409-54.2008.8.26.0602 (602.01.2008.006409) - Inventário - Inventário e Partilha - [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Paiva Gaspar - Reinaldo Vasconcelos Gaspar - Maria Cristina Cattani - 1- Quanto ao levantamento de qualquer quantia nestes autos, fica MANTIDA a decisão de fls.401 como nela se contém. 2- Fls.480: No que pertine a alegação de prescrição de débitos perante a União, dê-se vista à Fazenda Federal. 3- Fls.481, parte final: Aguarde-se pelo prazo derradeiro de trinta dias para que se comprove a averbação do bem imóvel. 4- No mais, cumpra-se o despacho proferido nos autos da habilitação em apenso. 5- Pub. Int. - ADV: MARCUS VINICIUS [Conteúdo removido mediante solicitação] DE BARROS ARMADA (OAB 331495/SP), ANESIO APARECIDO LIMA (OAB 97610/ SP), ELAINE CRISTINA ACQUATI (OAB 204916/SP), FÁBIO EDUARDO DE PROENÇA (OAB 162744/SP) Processo 0008524-87.2004.8.26.0602 (602.01.2004.008524) - Separação Consensual - Dissolução - M.A.M.F. - - V.F. - Fls. 35: Indique a parte interessada às folhas necessárias para instrução do(a) carta de sentença. Fls. 36: Concedo os benefícios da Justiça Gratuita em favor do(a) autor(a). Anote-se. Após, providencie a serventia a expedição do(a) competente carta de sentença. Oportunamente, tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), CRISTIANE GARCIA FRANCO BELLOTI (OAB 123558/SP) Processo 0009447-40.2009.8.26.0602 (602.01.2009.009447) - Execução de Alimentos - Alimentos - W.I.T.P. - - G.I.P. - J.I.P. - M.P. - Fls. 346: Anote-se a não intervenção do Ministério Público. Tendo em vista que o exequente atingiu a maioridade, intimem os subscritores de fls. 343 para providenciar a regularização da representação processual do exequente Wesley, bem como o recolhimento da taxa da OAB, no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: LUCAS TADEU CORDEIRO DE SANCTIS (OAB 263097/SP), ALLAN DELFINO (OAB 227428/SP), DANIELA VIRGINIA SOARES LEITE (OAB 152880/SP) Processo 0013581-57.2002.8.26.0602 (602.01.2002.013581) - Inventário - Inventário e Partilha - Terezinha Leite da Cruz - Armando Darros - Marilu Oliveira - Vistos. Considerando a decisão proferida no processo 1000646-06.2018, que removeu a inventariante Terezinha Leite da Cruz e nomeou Marilu Oliveira Darros, intime-se a nova inventariante para que, no prazo de 20 dias, apresente as Primeiras Declarações. Int. - ADV: MÁRCIO ROBERTO DE CASTILHO LEME (OAB 209941/SP), GISELE DE FÁTIMA OLIVEIRA NUNES (OAB 327081/SP), MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 238174/SP), MARIA HELENA DO AMARAL C DINI (OAB 47190/SP), LUIZ ROBERTO LORATO (OAB 91211/SP), CARMEN SUELI VILLAR E PITALUGA (OAB 51749/SP), CAMILA FELÍCIO ZUCCARI (OAB 325243/SP), MARINA [Conteúdo removido mediante solicitação] DA SILVA SERRA (OAB 335829/SP) Processo 0023507-81.2010.8.26.0602 (602.01.2010.023507) - Arrolamento de Bens - Sucessões - Isael Vieira de Lima REP POR JUREMA DE LIMA - Alice Vieira - Maria José Vieira de Oliveira - Vistos 1)- Concedo à inventariante os benefícios da Justiça Gratuita (fls. 177). Anote-se. 2)- Ante a gratuidade concedida, providencie a serventia a pesquisa CENSEC para que venha aos autos certidão sobre eventual testamento em nome do “de cujus”. 3)- Intime-se a Fazenda do Município de Sorocaba ,ante a existência das ações 0030497-45.1997, 0056387-44.2001, 0042367-82.2000, 0030497-45.1997 para, querendo, habilitar o seu crédito, no prazo de15 dias. Não havendo a habilitação no prazo aventado, o feito prosseguirá em seus ulteriores termos. 4)- Sem prejuízo, providencie a parte inventariante, no prazo de 20 dias: O(s) comprovante(s) de valor venal do imóvel relativo ao ano de 2004 (carnê de IPTU ou certidão); a certidão negativa conjunta de débitos e contribuições federais em nome do falecido (http://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/tributaria/certidoes-e-situacao-fiscal) Dil. e int. - ADV: LUIZ DE MORAES ROSA (OAB 108706/SP), CLAUDIO OLINTO OLIVEIRA GARCIA (OAB 134061/SP), MOACYR [Conteúdo removido mediante solicitação] MENDES (OAB 88938/ SP), FELIPE DE ARAÚJO RIBEIRO (OAB 265190/SP) Processo 0024931-95.2009.8.26.0602 (602.01.2009.024931) - Inventário - Inventário e Partilha - Aparecida Domingues Momberg - Ivani Lais de Carvalho - - Ivani Lais de Carvalho - Luiz Carlos Pinto - Ivani Lais de Carvalho - - Ivani Lais de Carvalho - Ivani Lais de Carvalho - - Ivani Lais de Carvalho - Acolho a cota ministerial de fls. 314, esclareça a inventariante se concorda com o laudo pericial de fls. 293/298, no prazo de cinco dias. Após, tornem ao MP. Intime-se. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), IVANI LAIS DE CARVALHO (OAB 82500/SP) Processo 0027191-43.2012.8.26.0602 (602.01.2012.027191) - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Relações de Parentesco - P.F.O. - - C.R.O. - - I.R.O. - “Processo desarquivado e disponível para consulta por cinco dias, com posterior retorno ao arquivo” - ADV: CECILIA DE OLIVEIRA CRESPI (OAB 120650/SP), DIÓGENES STÊNIO LISBÓA DE FREITAS (OAB 310678/SP) Processo 0050908-21.2011.8.26.0602 (602.01.2011.050908) - Procedimento Comum - Revisão - J.C. - B.H.M.C. - Fls. 219/222: Cumpra-se o V. Acórdão. Remetam-se os autos ao arquivo com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: CACILDA ALVES LOPES DE MORAES (OAB 69388/SP), MARGARETE LOPES GOMES DE JESUS (OAB 258226/SP) Processo 0052222-41.2007.8.26.0602 (602.01.2007.052222) - Separação Litigiosa - Dissolução - M.A.P.O.P. - M.H.P. “Processo desarquivado e disponível para consulta por cinco dias, com posterior retorno ao arquivo” - ADV: EVERTON WILLIAM Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º