Página 110 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 09 de October de 2015

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1985 110 Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP); Agravado: NILSON RIBEIRO FERRAZ; Advogada: [Conteúdo removido mediante solicitação]andra Carmelino Zatorre (OAB: 137571/SP); 2210413-35.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1002613-55.2015.8.26.0032; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP); Agravado: Mauricio Eberlein Martins Fernandes; Advogada: Gislaene Martins Fernandes (OAB: 259824/SP); 2210418-57.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1034695-12.2014.8.26.0506; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: Transerp Empresa de Transito e Transporte de Ribeirão Preto; Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP); Advogado: Leandro de Goes Leite (OAB: 280316/SP); Agravada: Gabriela Cano; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Rosin Vidal (OAB: 269955/SP); Advogado: Gustavo Caropreso Soares de Oliveira (OAB: 328186/SP); 2210419-42.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Única; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1004845-13.2014.8.26.0699; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Jorge [Conteúdo removido mediante solicitação] Vaz Junior (OAB: 119526/SP); Agravado: STRAPET EMBALAGENS LTDA; Advogado: Flávio Pigatto Monteiro (OAB: 37880/PR); Advogado: Rogerio Schuster Junior (OAB: 40191/ PR); 2210421-12.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1009917-55.2015.8.26.0566; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Sidney Vannuchi (OAB: 11684/SP); Agravada: Leonor Semes Kniess; Advogada: [Conteúdo removido mediante solicitação]andra Carmelino Zatorre (OAB: 137571/SP); Advogado: Wildensor Zatorre Amaral (OAB: 141819/SP); 2210426-34.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Francisco Morato; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0003615-92.2000.8.26.0197; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: PLANALTO EMPREENDIMENTOS ASSOCIADOS LTDA; Advogado: Antonio Moreno Neto (OAB: 124917/SP); Agravado: MUNICÍPIO DE FRANCISCO MORATO; Advogado: Airton Morais Mattos (OAB: 136961/SP); 2210427-19.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: 6ª Vara Cível; Ação : Procedimento Sumário; Nº origem: 0018229-81.2012.8.26.0068; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS; Advogada: Vivian Hopka Herrerias Brero (OAB: 309000/SP); Agravado: Adalberto Venancio da Silva; Advogado: Paulo Fernando Leitao de Oliveira (OAB: 93188/SP); 2210429-86.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1037354-91.2014.8.26.0506; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: Transerp Empresa de Transito e Transporte de Ribeirão Preto; Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP); Advogado: Leandro de Goes Leite (OAB: 280316/SP); Agravado: Evaldo Aparecido Borges; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Rosin Vidal (OAB: 269955/SP); Advogado: Gustavo Caropreso Soares de Oliveira (OAB: 328186/SP); 2210451-47.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1528140-40.2014.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Denize Neves (OAB: 92584/SP); Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP); Agravado: Santa Cozinha Comercio de Alimentos Ltda; Advogada: Camila Nucci de Oliveira (OAB: 235486/SP); 2210455-84.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1035982-74.2015.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: NORBERTO CEPILLO FUSO; Advogado: Marcelo da Rocha Coral (OAB: 309584/SP); Agravado: Diretor da Secretaria de Planejamento do Setor de Pontuação - Divisão de Habilitação - Detran/sp; 2210456-69.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 4005980-52.2013.8.26.0405; Assunto: Bens Públicos; Agravante: Elisangela Aparecida de Lima e outros; Advogado: Ney Rolim de Alencar Filho (OAB: 36423/SC); Agravado: Oswaldo Gomes e outros; Advogado: Ederson Agenor Domingues de Siqueira (OAB: 271002/SP); Advogado: Pablo Santa Rosa (OAB: 196718/SP); 2210457-54.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1034672-66.2014.8.26.0506; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: Transerp Empresa de Transito e Transporte de Ribeirão Preto; Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP); Advogado: Leandro de Goes Leite (OAB: 280316/SP); Agravada: Vanessa Zanatto Ripoli; Advogado: Gustavo Caropreso Soares de Oliveira (OAB: 328186/SP); Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º