Página 1269 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 09 de October de 2014

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 1269 Nº 0019295-15.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Universidade de São Paulo - USP - Apelado: Kelly Cristina dos Santos (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Aloysio Vilarino dos Santos (OAB: 126060/SP) - Sidmar Pires de Oliveira (OAB: 149965/SP) - Rodrigo Arlindo Ferreira (OAB: 252191/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0033506-51.2013.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Yuri Soares Gonçalves (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Daniel Moreira Figueiredo (OAB: 243192/ SP) (Procurador) - Adriana Daidone (OAB: 161977/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0036078-28.2010.8.26.0071/50000 - Embargos Infringentes - Bauru - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo Embargdo: Maqnew do Brasil Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Luiz Arnaldo Seabra Salomao (OAB: 76643/SP) - Frederico Jose Fernandes de Athayde (OAB: 270368/SP) - Rita de Cassia Gimenes Arcas (OAB: 99374/SP) - Rafael Cisneiro Rodrigues (OAB: 279654/SP) - Marina Salzedas Giafferi (OAB: 271804/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0041061-90.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Eduardo Correia Piller - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: nayara crispim da silva (OAB: 335584/SP) - Geisa Lins de Lima (OAB: 175442/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0052883-42.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Ueverton Ferreira de Carvalho Embargdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Lays de Lourdes Rodrigues Mendes da Silveira (OAB: 136447/MG) - Daniela Valim da Silveira (OAB: 186166/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0060141-06.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Cibele de Oliveira Ladeira - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Adriane Miranda Saraiva (OAB: 108280/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0063969-90.2012.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem Der - Apelado: Jair Barbosa Júnior (Espólio) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Luciano Carlos de Melo (OAB: 232647/SP) - Jose Masiero (OAB: 13970/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0956918-19.2012.8.26.0506/50000 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embgte/Embgdo: Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S. A. - Embgdo/Embgte: Dailson Soares de Rezende (Justiça Gratuita) Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) - Leandro de Goes Leite (OAB: 280316/SP) - Dailson Soares de Rezende (OAB: 314481/ SP) (Causa própria) - Renata Fonseca Ferrari (OAB: 332311/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 3035271-75.2013.8.26.0224/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Transportes Pjrv Ltda - Embargdo: DELEGADO REGIONAL TRIBUTÁRIO DE GUARULHOS - DRT 13 - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Ana Maria de Sant’ana (OAB: 99934/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 VISTA Nº 0002759-64.2013.8.26.0071/50000 - Embargos de Declaração - Bauru - Embargte: Andreia Cristina Leitão - Embargdo: São Paulo Previdência Spprev - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Nagila Marma Chaib Lotierzo (OAB: 117234/SP) - Roberto Mendes Mandelli Junior (OAB: 126160/SP) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 104 VISTA Nº 1000778-03.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: LUZIA INACIO DE OLIVEIRA (Justiça Gratuita) - Apelante: CELIA MARIA DO CARMO PASQUALINI MIRABELLI - Apelante: VALDECIRA LEMES FERNANDES VENANCIO - Apelante: MARIA CARDOSO MINGHE - Apelante: JOVINA CASTRO BUENO - Apelante: DEVANIR MEDICO MORAES - Apelante: APARECIDA CELIA CARDOSO - Apelante: ADRIANA CORREA CESAR - Apelante: VANDA INES CONSTANTINI VALEFUOGO - Apelante: DECIO COUTO CLEMENTE - Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP) - Ana Carla Malheiros Ribeiro (OAB: 181735/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 1001031-49.2014.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Barretos - Apelante: Silvia Helena Flosi Andrade Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Nicola Lettiere Neto (OAB: 202657/SP) - Alda Evelina Teixeira Penteado (OAB: 102733/ Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º