Página 111 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 09 de October de 2014

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 111 170080/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Agravado: Banco Abn Amro Real Sa; Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP); 2175004-32.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 3007688-75.2013.8.26.0302; Assunto: Reintegração; Agravante: PAULO CEZAR RISSO; Advogada: Nicelena de Fatima Cesarin (OAB: 107942/SP); Advogado: Paulo Cezar Risso (OAB: 91224/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Mineiros do Tiete; 2175006-02.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais da Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0154236-18.2011.8.26.0100; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: MATTEL DO BRASIL LTDA; Advogada: Maria Helena Ortiz Bragaglia (OAB: 157042/SP); Advogada: Vanessa Estephan Maluf (OAB: 316585/SP); Agravado: FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON SP; Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP); 2175013-91.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1040541-11.2014.8.26.0053; Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante: ROBERTO FERREIRA; Agravante: SEBASTIÃO BATISTA VIEIRA; Agravante: JOÃO ALBINO NETO; Agravante: JOSÉ CARLOS DE JESUS; Agravante: HÉLIO JOSÉ DE [Conteúdo removido mediante solicitação]; Agravante: BENEDITO GONÇALVES; Agravante: ANTONIO CARLOS LEME; Agravante: ANTONIO JOSÉ BERTANHA; Agravante: AUTA DE CAMARGO ÂNGELO; Agravante: FLAVIO PEDRO MACHADO; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; 2175019-98.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0218175-02.2012.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/ SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Agravado: Banco Safra S/A; Advogado: Fabrício Ribeiro Fernandes (OAB: 161031/SP); Advogado: Leandro Soares (OAB: 315607/SP); 2175026-90.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1036704-45.2014.8.26.0053; Assunto: Funcionamento de Comércio de Derivados de Petróleo; Agravante: POSTO SANTA TEREZINHA LIMEIRA LTDA; Advogado: Roberto José Cesar (OAB: 165504/SP); Agravado: UNIVERSIDADE DE CAMPINAS – UNICAMP (CENTRAL ANALÍTICA DO INSTITUTO DE QUÍMICA); Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO SÃO PAULO – DRT/05; 2175027-75.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0014107-51.2004.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogada: Emília Gondim Teixeira (OAB: 329158/SP); Agravado: Marcos Reginaldo Manzano; Advogado: Flavio Manzatto (OAB: 139525/SP); Advogado: Amauri Manzatto (OAB: 90642/SP); 2175035-52.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1039106-02.2014.8.26.0053; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: RICARDO [Conteúdo removido mediante solicitação] PORTUGAL GOUVEA; Agravante: MARIA BEATRIZ [Conteúdo removido mediante solicitação] PORTUGAL GOUVÊA; Agravante: Dinah [Conteúdo removido mediante solicitação] Portugal Gouvêa (Espólio); Advogado: Luiz Coelho Pamplona (OAB: 147549/SP); Agravado: Sr. Diretor do Departamento Fiscal da Procuradoria Geral do Município de São Paulo/SP; Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; 2175043-29.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1039726-14.2014.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: HELIA MARIA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (E outros(as)); Agravante: MARIA VICENTE MORANDI; Agravante: ANGELA RAMOS PINA; Agravante: DONARIA COUTINHO DE AMO; Agravante: ROSA DE AQUINO SANTOS; Agravante: DIRCE MAS CAMARGO; Agravante: LIONIDIA VICENTE DA SILVA CARPEJANI; Agravante: ANA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] FREIRE; Agravante: INALDA KICHLER; Agravante: ELZA DE MOURA DE OLIVEIRA; Agravante: MARIA ALVES [Conteúdo removido mediante solicitação]; Agravante: ISAURA DA COSTA; Agravante: MARIA HELENA FERREIRA CINATO; Agravante: EVA APARECIDA [Conteúdo removido mediante solicitação] E SILVA; Agravante: MARLENE BATISTA [Conteúdo removido mediante solicitação]; Agravante: GILBERTO DE BRITO; Agravante: VERA LUCIA PRADO DA SILVA; Agravante: MARIESA MAS DE CAMARGO; Agravante: EDNA CRISTINA DA SILVA [Conteúdo removido mediante solicitação]; Agravante: RAFAELA CASSIA ZONTA FUZETE DA SILVA; Agravante: MICHELI ARMANI DE [Conteúdo removido mediante solicitação]; Agravante: PRISCILA FERREIRA CINATO; Agravante: DEBORA BARROS MATOS; Agravante: ALINE BARROS MATOS; Agravante: DANIELA BARROS MATOS; Agravante: PAULA TACIANA MARTINS; Agravante: FELIPE [Conteúdo removido mediante solicitação] E SILVA; Agravante: CINTHIA [Conteúdo removido mediante solicitação] E SILVA; Agravante: GENIVALDA SANTANA FERNANDES; Agravante: CLEIA [Conteúdo removido mediante solicitação] DOS SANTOS; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Agravado: São Paulo Previdência SPPREV; 2175045-96.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0183817-15.2010.8.26.0100; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO; Advogada: Glaucia Maria Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º