Página 1322 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 09 de October de 2013

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1516 1322 0243386-83.2006.8.26.0100 (990.09.367959-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Sá Pinto Sandeville, Revisor: Des.: Vito Guglielmi - Apte/Apdo: Cptm - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Apte/Apdo: Cicero Firmino Bispo (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso do autor e deram parcial provimento ao recurso da ré. V.U. - Advogado: Eduardo Augusto Alckmin Jacob (OAB: 206675/SP) (Fls: 223) - Advogado: Paulo Samuel dos Santos (OAB: 97013/SP) (Fls: 223v) - Advogada: Leonor de Almeida Duarte (OAB: 84742/SP) (Fls: 7) 0252407-82.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Eduardo Sá Pinto Sandeville - Embargte: Pedro de Lima Rotulo - Embargdo: Fundação Waldemar Barnsley Pessoa - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Diego Gonçalves de Abreu (OAB: 228568/SP) - Advogado: Aires Vigo (OAB: 84934/SP) (Fls: 112/113) 0260467-44.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator: Des.: Vito Guglielmi - Agravante: Vera Lucia Skug Ferreira - Agravante: Raquel de Lourdes Skug Ferreira - Agravante: [Conteúdo removido mediante solicitação] Henrique Skug Ferreira - Agravante: Raul Henrique Skug Ferreira - Agravado: Acic Associação Comercial e Industrial de Campinas - Agravado: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Reconheceram de ofício a nulidade do feito a partir da citação, prejudicado o conhecimento do agravo. V. U. - Advogado: Eduardo Avolio Bonumá (OAB: 176693/SP) (Fls: 217) - Advogado: Carlos Soares Junior (OAB: 9816/SP) (Fls: 59) - Advogada: Maria Jose Cury Pezzi (OAB: 74284/SP) (Fls: 59) - Advogado: Heitor Teixeira Penteado (OAB: 126537/SP) (Procurador) 0267671-42.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Suzano - Relator: Des.: Eduardo Sá Pinto Sandeville - Agravante: Madrid Investimentos Imobiliarios Ltda - Agravado: Nathalia Baptistella Rabechi Fernandes e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Elisa Junqueira Figueiredo (OAB: 148842/SP) (Fls: 166) - Advogada: Gisela Vicenzi Fernandes (OAB: 192747/SP) - Advogada: Gisela Vicenzi Fernandes (OAB: 192747/SP) (Fls: 03) 0271807-82.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Marília - Relator: Des.: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Lazzarini - Embargte: Alaor Jair Cajuzinho e outros - Embargdo: Sul America Companhia Nacional de Seguros Gerais S A - Interessado: Caixa Econômica Federal - CEF - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Mario Marcondes Nascimento (OAB: 220443/SP) (Fls: 77/88) Advogada: Marcia Pikel Gomes (OAB: 123177/SP) - Advogado: Antonio Bento Junior (OAB: 63619/SP) - Advogado: Nelson Luiz Nouvel Alessio (OAB: 61713/SP) - Advogada: Maria Lucia Bugni Carrero Soares E Silva (OAB: 72208/SP) 0273308-71.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Itápolis - Relator: Des.: Eduardo Sá Pinto Sandeville Embargte: Eliana Assi de Lima - Embargdo: Astor Batista Quirino - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Vilmar Donisete Calca (OAB: 114768/SP) (Fls: 8) - Advogado: Guilherme Norí (OAB: 196470/SP) (Fls: 10) 0279765-27.2009.8.26.0000 (994.09.279765-1) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Eduardo Sá Pinto Sandeville, Revisor: Des.: Vito Guglielmi - Apelante: Oleiga Augusta de Oliveira Silveira Me - Apelante: Jorge Paulo Soares Vieira - Apelado: Jorge Paulo Soares Vieira - Apelado: Oleiga Augusta de Oliveira Silveira Me - Deram provimento ao recurso adesivo e negaram provimento à apelação. V.U. - Advogado: Joao B de Araujo Junior (OAB: 93866/SP) - Advogado: Vladimir Lage (OAB: 133232/ SP) 0286203-69.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator: Des.: Eduardo Sá Pinto Sandeville Embargte: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda - Interessado: Antonio Mikail - Interessado: Hermantina de Oliveira Coutinho Mikail - Interessado: Antonio Carlos Mikail - Interessado: Pedro Mikahil - Interessado: Neyde Mikahil - Embargdo: Amauri Rosa Ferreira - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Asdrubal Spina Fertonani (OAB: 35904/SP) - Advogado: Cristiano Carvalho de Sa (OAB: 147332/SP) 0290713-28.2009.8.26.0000 (994.09.290713-5) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Eduardo Sá Pinto Sandeville, Revisor: Des.: Vito Guglielmi - Apelante: L. G. G. - Apelante: S. G. G. - Apelante: G. G. G. - Apelado: S. P. G. Interessado: R. N. G. de C. - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, deram-lhe provimento. V.U. - Advogado: Alvair Alves Ferreira Haupenthal (OAB: 117187/SP) - Advogado: Dani Ricardo Batista Mateus (OAB: 194378/SP) - Advogado: Jose Marcelo Santana (OAB: 160830/SP) - Advogado: Luiz Carlos Bigs Martin (OAB: 46600/SP) - Advogado: Luiz Fernando Cassilhas Volpe (OAB: 53553/SP) 0290916-87.2009.8.26.0000 (994.09.290916-1) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Sá Pinto Sandeville, Revisor: Des.: Vito Guglielmi - Apelante: Amaro Tomaz da Silva - Apelado: O Juizo - Converteram Julgamento em Diligência. V.U. - Advogado: Carlos Eduardo Batista (OAB: 236314/SP) 0293013-60.2009.8.26.0000 (994.09.293013-7) - Apelação - Bragança Paulista - Relator: Des.: Eduardo Sá Pinto Sandeville, Revisor: Des.: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Lazzarini - Apelante: e A Serviços de Elaboraçao de Relatorios Ltda Me - Apelado: Murilo Costa Sanchez - Apelado: Marli Aparecida de Lima Sanchez - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz Gonzaga Peçanha Moraes (OAB: 103592/SP) - Advogado: Igor Makiyama (OAB: 252491/SP) 0301225-70.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Poá - Relator: Des.: Eduardo Sá Pinto Sandeville Embargte: Simone Alves Valim - Embargte: Patricia Jorge Alves - Embargte: Andreia Jorge Alves - Embargdo: Braulio Bueno de Almeida - Embargdo: Silvana Valieris Bueno de Almeida - Embargdo: Rodrigo Gomes da Silva - Embargdo: Aluminio Iraja Ltda - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Jose Domingos Chionha Junior (OAB: 129092/SP) - Advogado: Braulio Bueno de Almeida (OAB: 82203/SP) - Advogado: Marisia Pettinazzi Vilela (OAB: 107583/SP) 0301817-17.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Sá Pinto Sandeville Embargte: Açao Biblica do Brasil - Embargdo: Luzanira Maria Santos Menezes - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Ricardo Tadeu Sauaia (OAB: 124288/SP) - Advogado: Carolina de Leon (OAB: 231363/SP) 0301890-86.2009.8.26.0000 (994.09.301890-9) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Sá Pinto Sandeville, Revisor: Des.: Vito Guglielmi - Apelante: Joao Lucio Amaro Torres - Apelado: Igreja Catolica de Sao Francisco - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Valeria Cristina Silva Chaves (OAB: 155609/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º