Página 3235 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 09 de August de 2019

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2866 3235 PROCESSO :1504035-33.2019.8.26.0625 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3081207/2019 - TAUBATE AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : JOSE AUGUSTO NOGUEIRA DE BARROS BISNETO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1504036-18.2019.8.26.0625 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3081265/2019 - Redencao da Serra AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : TERESINHA INACIO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIO DE OLIVEIRA CESAR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELOY NOGUEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0180/2019 Processo 0000362-35.2016.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - VALQUIRIA DE PAULA RIBEIRO - Em cumprimento à determinação de fls. 406, intime a ré para pagamento dos valores devidos, conforme cálculo elaborado nos autos (fls. 482). Nada mais. - ADV: JEFERSON DOUGLAS PAULINO (OAB 264935/SP) Processo 0004212-42.2017.8.26.0625 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Rafael Lanza Bianchi Miranda - Vistos. Ante o teor das manifestações de fls. 254 e 263; HOMOLOGO a desistência da oitiva da vítima Marcos Vinícius Nascimento Kalligeris. Anote-se. No mais, em consulta à Carta Precatória 0006886-69.2019.8.26.0577, verifica-se que a oitiva da testemunha Carlos foi realizada no último dia 30 de julho no Juízo de São José dos Campos. Sendo assim, designo o próximo dia 29 de outubro de 2019, às 17h00min, para audiência de Interrogatório, Debates e Julgamento. Intimem-se. Cumpra-se, expedindo o necessário. - ADV: ZAHI OBEID JUNIOR (OAB 433440/SP), JOSÉ LEANDRO ALVES DA CUNHA (OAB 421195/ SP) Processo 0004212-42.2017.8.26.0625 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Rafael Lanza Bianchi Miranda - Vistos. Acolho o substabelecimento, com reserva de poderes, de fls. 268. Anote-se Compulsando os autos, verifico que o réu Rafael reside atualmente na cidade de São José dos Campos. Sendo assim, torno sem efeito a parte final de decisão de fls. 264 e determino a expedição de Carta Precatória para a realização do seu interrogatório, fixando-se em 60 dias o prazo para o seu cumprimento. Providencie a baixa da audiência deste feito na pauta (29 de outubro de 2019, às 17h00min). Ciência às partes. Cumpra-se, expedindo o necessário. - ADV: ZAHI OBEID JUNIOR (OAB 433440/SP), JOSÉ LEANDRO ALVES DA CUNHA (OAB 421195/SP) Processo 0006058-94.2017.8.26.0625 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Jose [Conteúdo removido mediante solicitação] de Oliveira Dorth Vistos. Aguarde-se a devolução do mandado de fls. 171. Após, com a respectiva certidão do trânsito em julgado da sentença de fls. 160/168, tornem os autos concluso para ulteriores deliberações. Cumpra-se, expedindo o necessário. - ADV: ARY BICUDO DE PAULA JUNIOR (OAB 51619/SP) Processo 0006058-94.2017.8.26.0625 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Jose [Conteúdo removido mediante solicitação] de Oliveira Dorth Manifeste-se a defesa, no prazo legal, sobre o teor da certidão de fl. 201. - ADV: ARY BICUDO DE PAULA JUNIOR (OAB 51619/ SP) Processo 0007964-51.2019.8.26.0625 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0002654-68.2017.8.26.0323 - Juízo de Direito da Vara Criminal do Foro de Lorena) - Diogo Martins Fernandes - Vistos. Para realização do ato deprecado designo o dia 2 de outubro de 2019, às 17h30min, comunicando-se ao juízo deprecante. Intime-se/Requisite-se o(a) Testemunha de Acusação PAULO CESAR - CRM: 116713, Brasileiro, Médico, Avenida Tiradentes, 280, HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO PARAÍBA, Jardim das Nacoes, CEP 12030-180, Taubaté - SP para comparecer neste Juízo. Considerando que, com o advento da Lei nº. 11.900/09, o Código de Processo Penal passou a admitir a realização de audiência telepresencial, dispenso a requisição do acusado, que acompanhará a instrução do estabelecimento em que se encontra recolhido, na sala de videoconferência. A medida é conveniente por dois motivos. O primeiro é de cunho econômico, pois as despesas de locomoção compreendem não só o combustível da viatura apropriada, mas a mobilização de escolta policial necessária ao transporte de presos. O segundo diz respeito à segurança pública, porquanto, evitando-se a apresentação do preso ao Fórum, elimina-se o risco de tentativas de fugas ou de resgates. Sobreleva notar, ainda, que a medida vai ao encontro da busca pela solução rápida e eficiente dos processos judiciais, levando-se em conta os frequentes adiamentos de audiências de instrução decorrentes da não apresentação do preso, por razões variadas (indisponibilidade ocasional de viatura ou de agentes públicos destacados ao trabalho de escolta, por exemplo). Ciência ao Ministério Público e à Defesa. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício e/ou mandado, conforme o caso. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: [Conteúdo removido mediante solicitação] REGINATO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 224414/SP) Processo 0008054-64.2016.8.26.0625 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Richard [Conteúdo removido mediante solicitação] Batista dos Santos - Vistos. Já houve interposição de recurso pela defesa do réu, o qual foi recebido a fls. 388. Assim, cumpra-se a referida decisão. Cumpra-se, expedindo o necessário. - ADV: [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE ALMEIDA DE TOLEDO (OAB 260492/SP) Processo 0009134-34.2014.8.26.0625 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denunciação caluniosa - Valter Moreira da Costa Junior - Vistos. Designo audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento, em continuação, para o dia 29 de outubro de 2019, às 16h10min, oportunidade na qual serão inquiridas as testemunhas NEUSA MARIA LUCAS e WILLIAM DE CARVALHO TELLES ALVES, devendo este ser conduzido coercitivamente, tende em vista sua ausência à audiência pretérita, Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º