Página 2504 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 09 de August de 2016

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2175 2504 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ LUIZ DA SILVA DA CUNHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDGAR MICHEL VENANCIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0349/2016 Processo 0000048-54.1998.8.26.0187 (apensado ao processo 0002074-83.2002.8.26) (187.01.1998.000048) - Inventário Inventário e Partilha - Luiz Antonio Meneguel - Marli Aparecida da Silva Meneguel - Banco do Brasil S/A - Vistos.Providenciem os peticionários de fls. 224 a regularização de sua representação processual, no prazo de 15 dias.No silêncio, tornem os autos ao arquivo.Int. - ADV: SILVIO GERMANO BETTING JUNIOR (OAB 312163/SP), ANDRE LUIS CATELI ROSA (OAB 232389/SP), MARCIA APARECIDA FADIGATTI CALAREZI (OAB 213087/SP) Processo 0000297-39.1997.8.26.0187 (187.01.1997.000297) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fertilizantes Heringer Ltda - Joaquim Valdecir Garcia - Getulio Garcia Vargas - Providencie a parte interessada a retirada do Mandado de Levantamento da Penhora expedido. - ADV: BRUNA APARECIDA DIAS (OAB 299566/SP), ALBERTO MIRAGLIA (OAB 19327/ SP) Processo 0000458-53.2014.8.26.0187 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - E.F.F.F. - E.J.F. - Vistos.Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência para o dia 12 de setembro de 2016, às 13h30min.Expeça-se o necessário. Intime-se. (DEVERÁ A PARTE AUTORA FORNECER O ENDEREÇO DO REQUERIDO PARA INTIMAÇÃO DA AUIDÊNCIA TENDO EM VISTA A INFORMAÇÃO DE FLS. 72, BEM COMO A PARTE AUTORA FICA INTIMADA DA AUDIÊNCIA NA PESSOA DO SEU ADVOGADO) - ADV: ANTONIO CARLOS VALENTE (OAB 88262/SP) Processo 0000727-92.2014.8.26.0187 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.Z.M. - - S.Z.M.J. - - G.C.Z.M. - - M.G.C.M. P.L.C.M. - Vistos.Fls. 106: defiro. Expeça-se novo mandado de averbação.Após, arquivem-se os autos.Int. - ADV: FREDERICO ISAAC GARCIA RIBEIRO (OAB 273526/SP), BARBARA ISABEL DEALIS PASSOS (OAB 254496/SP) Processo 0000787-70.2011.8.26.0187 (187.01.2011.000787) - Inventário - Inventário e Partilha - Roseli Cristina de Sales Domingues - Maria Zacchi Ribeiro - Tendo em vista a petição de fls. 74/76, cumpra o inventariante o r. Despacho de fls. 55, no prazo de 10 dias. - ADV: LUIZ FERNANDO LUCARELLI (OAB 29027/SP) Processo 0000837-91.2014.8.26.0187 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - João Batista Leite Geraldo - Vistos.Fls. 100: defiro a pesquisa junto ao sistema Siel visando a localização do atual endereço do requerido. Providencie a serventia.Com a resposta, manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias.Int. (RESULTADO DA PESQUISA SIEL- ENDEREÇO: RUA CELESTE MAZETTO, 815 -CENTRO -TAGUAÍ-SP - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP) Processo 0000858-38.2012.8.26.0187 (187.01.2012.000858) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Maira Regiane Dognani Bertoli - Ruggi Vt Comercio e Montagem Ltda - Intimação da parte autora para se manifestar sobre a certidão de fls. 166/v - ADV: LAURO ROGERIO DOGNANI (OAB 282752/SP), ALICE FILOMENA FECCHIO NASSER DE OLIVEIRA (OAB 98731/SP) Processo 0001457-69.2015.8.26.0187 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A - [Conteúdo removido mediante solicitação] José dos Santos - Ofício expedido, devendo a parte autora providenciar sua impressão e encaminhamento. - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP), FRANCISCO DUQUE DABUS (OAB 248505/SP) Processo 0001538-18.2015.8.26.0187 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.R.P. - A.C.P. Vistos etc.1- Recebo a petição de fls. 56/58 como emenda à inicial. Anote-se.2- INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para, em 3 dias, efetuar o pagamento do débito remanescente (R$ 67750), apontado a fls. 56/58, e das parcelas que se vencerem no seu curso, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo (art. 528 do CPC). Fica a parte executada desde já advertida de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: AILTON FERREIRA (OAB 91289/SP), ANGELICA CRISTIANE BERGAMO (OAB 282028/SP) Processo 0001567-73.2012.8.26.0187 (187.01.2012.001567) - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elza Aparecida Regis Martins - Banco Cruzeiro do Sul S/A - Vistos.1- Fls. 179/274: ciência à autora.2- Fls. 276: defiro. Oficie-se conforme requerido.Int. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), JOSE BRUN JUNIOR (OAB 128366/SP) Processo 0001647-66.2014.8.26.0187 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Celso de Godoy - - Lenira de Godoy - - Reusi Godoy Barbosa - - Valdeci de Godoi Freitas - - Helcio de Godoy - - Antonia Eunice de Godoy Vieira - - Ilda Aparecida Godoy do Prado - - Maria Tereza Varraschim - - Cleusa Maria Godoy Martins - Banco do Brasil S/A - Vistos.1- Fls. 278/279: ciente.2- Fls. 279: cadastre-se junto ao SAJ o nome do patrono do requerido.3- Em r. decisão proferida aos 15/02/2016, publicada no DJE., em 22/02/2016, no Recurso Especial 1.438.263-SP (2014/0042779-0), que tem por objeto a mesma hipótese tratada nestes autos, o eminente Ministro do E. Superior Tribunal de Justiça, Raul Araújo, reconheceu a admissibilidade do recurso como representativo de controvérsia respectiva (CPC, art. 543-C) e determinou a suspensão de todos os processos que se encontrem em fase de liquidação ou de cumprimento da sentença, nos quais as questões relacionadas à legitimidade ativa de não associado para liquidação/execução da sentença coletiva (matéria atinente a estes autos), tenham surgido e ainda não tenham recebido solução definitiva.Assim, em cumprimento à mencionada decisão, SUSPENDO O FEITO, devendo a zelosa serventia consultar na página da internet do STJ e certificar nos presentes autos, a cada 90 dias, a situação processual do referido Recurso Especial 1.438.263-SP (2014/0042779-0), promovendo-o à conclusão quando houver a publicação do v. acórdão pelo Egrégio Tribunal da Cidadania ou ainda outra causa que a substitua.4- Oficiese à Superior Instância comunicando a decisão supra, a fim de instruir os autos do agravo interposto pelo executado.Intimese. - ADV: MARIA CLARA LUCARELLI DE CAMARGO (OAB 226636/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES (OAB 164707/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP) Processo 0001657-13.2014.8.26.0187 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Celina Louvison Ribeiro - Banco do Brasil S/A - Vistos.1- Fls. 232: ciente.2- Em r. decisão proferida aos 15/02/2016, publicada no DJE., em 22/02/2016, no Recurso Especial 1.438.263-SP (2014/0042779-0), que tem por objeto a mesma hipótese tratada nestes autos, o eminente Ministro do E. Superior Tribunal de Justiça, Raul Araújo, reconheceu a admissibilidade do recurso como representativo de controvérsia respectiva (CPC, art. 543-C) e determinou a suspensão de todos os processos que se encontrem em fase de liquidação ou de cumprimento da sentença, nos quais as questões relacionadas à legitimidade ativa de Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º