Página 987 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 09 de August de 2013

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1473 987 Vidal, Revisor: Des.: Ricardo Feitosa - Apelante: Sergio Antunes Cocenas - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recxurso do autor e deram provimento ao recurso da Fesp. V.U. - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) Advogado: Tania Ormeni Franco (OAB: 113050/SP) 0900002-14.2012.8.26.0037 - Apelação / Reexame Necessário - Araraquara - Relator: Desª.: Ana Luiza Liarte, Revisor: Des.: Rui Stoco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo (E outros(as)) - Apelante: Prefeitura Municipal de Araraquara Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Maria da Conceiçao Lazaretti Sotrate - Recursos, oficial parcialmente provido e voluntários prejudicados , com observação. V.U. - Advogado: Paulo Henrique Moura Leite (OAB: 127159/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Goncalves (OAB: 114196/SP) - Advogado: Luis Marcelo Mendonça Bernardes (OAB: 256476/SP) (Defensor Público) 2005411-39.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Rui Stoco - Agravante: LUCAS ANDRADE DE PAULA - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Empresa Municipal de Transportes Urbanos Emtu - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Renata Flores Tibyriça (OAB: 227863/SP) (Defensor Público) (Fls: 02) 2006881-08.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Agravante: RESUTO & RESUTO LTDA. - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Domingos Assad Stocco (OAB: 79539/SP) - Advogada: Claudia Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP) 9000045-23.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Alejandro Enriques Strocovsky - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 9000121-47.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Liberty Paulista Seguros S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 9000324-44.1990.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Dante Paperetti - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento. V.U. - Advogado: Clovis Antonio Maluf (OAB: 28903/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 9000326-14.1990.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Dante Paperetti - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento. V.U. - Advogado: Clovis Antonio Maluf (OAB: 28903/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 9000327-96.1990.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Dante Paperetti - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento. V.U. - Advogado: Clovis Antonio Maluf (OAB: 28903/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 9000457-71.1999.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Rolamentos Hemarsa Comercio e Importação Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. Com observação - Advogada: Sonia Maria Domingos (OAB: 91373/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Almeida Alves (OAB: 137485/SP) (Fls: 10) - Advogado: Antonio Justiniano Palhares Junior (OAB: 147772/SP) (Fls: 10) 9000540-82.2002.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Metalurgica Expansao Ltda (me) (E outros(as)) - Recorrido: Carlos A Hilario de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Recorrido: Tania Basso Marques - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP) 9000786-30.1992.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Dante Paperetti - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento. V.U. - Advogado: Clovis Antonio Maluf (OAB: 28903/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 9000787-15.1992.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Dante Paperetti - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento. V.U. - Advogado: Clovis Antonio Maluf (OAB: 28903/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 9000788-97.1992.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Dante Paperetti - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento. V.U. - Advogado: Clovis Antonio Maluf (OAB: 28903/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 9000798-78.1991.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Dante Paperetti - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento. V.U. - Advogado: Clovis Antonio Maluf (OAB: 28903/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 9000799-63.1991.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Dante Paperetti - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento. V.U. - Advogado: Clovis Antonio Maluf (OAB: 28903/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 9001068-43.2007.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Idemar Cesar Brandino - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Luciana Giacomini Occhiuto Nunes (OAB: 141486/SP) (Procurador) 9001159-25.2011.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Relator: Desª.: Ana Luiza Liarte, Revisor: Des.: Ferreira Rodrigues - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Armando Campani - Interessado: Prefeitura Municipal de Araraquara Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º