Página 982 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 09 de August de 2013

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1473 982 Elaine Felizarda da Silva - Agravante: Elena Antonia da Silva - Agravante: Fatima de Jesus Greggio - Agravante: Francisco Ribeiro Cardoso - Agravante: Gilmar de [Conteúdo removido mediante solicitação] Leite - Agravante: Ideir Alves da Silva - Agravante: Ines Amaral Weber - Agravante: Jose Conceição - Agravante: Jose Mendes - Agravante: Jose [Conteúdo removido mediante solicitação] Filho - Agravante: Juliana Figueiredo Chagas Santiago Agravante: Luiz Ribeiro Silva - Agravante: Luzia Rosa de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Maria Eloisa Gomes - Agravante: Maria Madalena da Silva - Agravante: Maria Solange Miranda do Nascimento - Agravante: Marlene Dimas Marques de Oliveira - Agravante: Marli dos Santos de [Conteúdo removido mediante solicitação] Amaral - Agravante: Marly Aparecida Guimaraes - Agravante: Milto Feltran - Agravante: Milton Moreira da Silva - Agravante: Nair Polido da Rocha - Agravante: Orlando Sposito - Agravante: Paulo de Oliveira - Agravante: Raimundo Nonato Soares - Agravante: Regina Alves Ferreira - Agravante: Rita da Rocha Prado - Agravante: Rubens Izaias - Agravante: Sebastião Lopes dos Santos - Agravante: Sueli Lopes dos Santos - Agravante: Virgilio do Amaral - Agravante: Wagner Jose Bassi - Agravante: Wilson Roberto Santiago - Agravante: Zilda Candido de Amaral - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) - Advogada: Rosana Pinheiro de Castro Simao (OAB: 94507/SP) 0135988-42.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Agravante: Makro Atacadista S/A - Agravado: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sergio Farina Filho (OAB: 75410/SP) - Advogado: Tercio Chiavassa (OAB: 138481/SP) 0136520-16.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Rui Stoco - Agravante: Catharina Ulian Musa (Menor(es) representado(s)) - Agravado: Superintendente da Sao Paulo Previdencia Spprev - Adiado. Adiado a pedido do 2º Juiz. - Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) - Advogada: Rafaela Viol Morita (OAB: 283439/SP) 0136685-63.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Limeira - Relator: Des.: Rui Stoco - Agravante: Vésper Transportes Ltda - Agravado: Delegada de Polícia Resp Pelo Exp da 35ª Circunscrição Regional de Trânsito de Limeira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Adriana Cristina Ciano (OAB: 137376/SP) 0136707-24.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Limeira - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Agravante: Prefeitura Municipal de Limeira - Agravado: Lourdes do Nascimento Bernardo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Erika Scabora Alleva (OAB: 320222/SP) - Advogada: Maria das Dores Guiraldelli Covre (OAB: 218119/SP) 0136717-68.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti Agravante: Aparecida Ribeiro Vilas Boas (Justiça Gratuita) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Matheus José Theodoro (OAB: 168303/SP) - Advogada: Aline Castro de Carvalho (OAB: 329130/ SP) 0136723-75.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Agravante: Sao Paulo Previdencia Spprev - Agravado: Valdirene Aparecida Boroto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP) (Procurador) - Advogado: Jose Paulo Amalfi (OAB: 95989/SP) - Advogado: Carlos [Conteúdo removido mediante solicitação] Amalfi (OAB: 274005/SP) 0137813-21.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Rui Stoco - Agravante: Waldemir Batista de [Conteúdo removido mediante solicitação] Santos e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Conheceram em parte do recurso incidental, e na parte conhecida, negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) - Advogado: Marco Antonio Cardoso (OAB: 142244/SP) 0138569-30.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Agravante: R. V. Construções, Transporte e Comércio de Areia e Pedra Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Recurso não provido. V.U. - Advogado: Pablo Felipe Silva (OAB: 168765/SP) - Advogado: Mohamed Ali Sufen Filho (OAB: 87689/SP) (Procurador) 0138619-56.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Agravante: Itiel Wf - Transportes e Turismo Ltda - Me - Agravado: Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Gênys Alves Júnior (OAB: 203374/SP) - Advogada: Valéria Telles Rossatti (OAB: 228495/SP) 0139986-18.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Limeira - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Agravante: Marlene de Carvalho Brandão - Agravado: Prefeitura Municipal de Limeira - Recurso não provido. V.U. - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 105185/SP) - Advogada: Ana Carolina Finelli (OAB: 216707/SP) - Advogado: Leonardo Marcio (OAB: 293581/SP) 0140072-62.2008.8.26.0000 (994.08.140072-7) - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de Barros Vidal, Revisor: Des.: Ricardo Feitosa - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos - Apelado: Fernando Correia Gomes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Elisangela Soemes Bonafe (OAB: 198976/SP) - Advogado: Dorival J [Conteúdo removido mediante solicitação] Rodrigues de Melo (OAB: 234905/SP) 0140539-65.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Agravante: Zoomp S/A (Em recuperação judicial) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Recurso não provido. V.U. - Advogado: Roberto Rached Jorge (OAB: 208520/SP) - Advogada: Claudia Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP) (Procurador) 0140696-38.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Capivari - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Agravante: Édison Guedes Cardoso - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Vanderlei Aparecido Pinto de Morais (OAB: 159487/SP) 0140783-91.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Monte Mor - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Agravante: A. da C. F. Agravado: C. M. de E. F. - Agravado: P. M. de E. F. - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Osvaldo Flausino Junior (OAB: 145063/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º