Página 755 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 09 de August de 2013

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1473 755 de Campos do Jordao - Apelado: P. E. D. da Silva Panificadora - Advogada: Maria da Penha Lopes Hello (OAB: 44137/SP) (Procurador) 157 - 0516928-69.2006.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Otavio Colletti (Espólio) e outros - Advogada: Elaine Baptista de Lacerda Goncalves (OAB: 79791/SP) Advogada: Maria Cristina dos Santos Silva (OAB: 151590/SP) (Fls: 19) 158 - 0517526-34.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de Maua Apelado: Mitra Diocesana de Santos (E outros(as)) - Apelado: Jorge Silvestre Leite - Advogado: Elysson Faccine Gimenez (OAB: 165695/SP) 159 - 0517865-90.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de Maua Apelado: Orcimal Dias do Amaral - Advogada: Luciana da Cunha (OAB: 287126/SP) (Procurador) (Fls: 07) 160 - 0518208-86.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de Maua Apelado: Paulo Ferreira de Barros - Advogada: Jillyen Kusano (OAB: 246297/SP) (Procurador) (Fls: 19) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) 161 - 0518621-02.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de Maua Apelado: Paulo Ferreira de Barros - Advogada: Luciana da Cunha (OAB: 287126/SP) 162 - 0518654-89.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de Mauá Apelado: Geraldo Garcia - Advogada: Luciana da Cunha (OAB: 287126/SP) (Procurador) 163 - 0518655-74.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de Maua Apelado: Quiteria Soares Ferreira - Advogado: Ivan Vendrame (OAB: 166662/SP) 164 - 0519070-57.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de Maua Apelado: Saber Calil - Advogada: Luciana da Cunha (OAB: 287126/SP) 165 - 0519079-19.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de Maua Apelado: Banco de Credito Nacional S A - Advogada: Mariana Dellabarba Barros (OAB: 186579/SP) 166 - 0519191-85.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de Maua Apelado: Jose Alves Goes - Advogada: Luciana da Cunha (OAB: 287126/SP) (Procurador) (Fls: 07) 167 - 0519215-16.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de Maua Apelado: Chafick M Sadek e Outros - Advogada: Jillyen Kusano (OAB: 246297/SP) (Procurador) 168 - 0519719-22.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de Maua Apelado: Odila Pedroso Povoa - Advogada: Mariana Dellabarba Barros (OAB: 186579/SP) 169 - 0520275-24.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de Mauá Apelado: Alda Leite Miranda Aviz - Advogada: Luciana da Cunha (OAB: 287126/SP) 170 - 0520333-27.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de Maua Apelado: Beretta Engenharia Ltda - Advogada: Luciana da Cunha (OAB: 287126/SP) 171 - 0520468-39.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de Maua Apelado: Beretta Engenharia Ltda - Advogada: Luciana da Cunha (OAB: 287126/SP) (Procurador) (Fls: 07) 172 - 0520487-45.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de Maua Apelado: Otavio Miniguini (E outros(as)) - Apelado: Jose Felicio dos Santos - Advogada: Luciana da Cunha (OAB: 287126/SP) (Procurador) (Fls: 07) 173 - 0520516-95.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de Maua Apelado: Alonso V Pacheco (Espólio) - Apelado: Aurelio Soares de Lima - Advogada: Mariana Dellabarba Barros (OAB: 186579/ SP) 174 - 0522604-39.2007.8.26.0587 - Apelação - São Sebastião - Relator Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Sebastião - Apelado: Wagner Ochsendorf - Advogado: Julio Cesar de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 70366/SP) 175 - 0526408-82.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de Maua Apelado: Igreja Batista de Mauá - Advogada: Luciana da Cunha (OAB: 287126/SP) (Procurador) (Fls: 07) 176 - 0526418-29.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de Maua Apelado: Matei Birkenhauer - Apelado: Alfranio Rocha Ribeiro - Advogada: Luciana da Cunha (OAB: 287126/SP) (Procurador) (Fls: 08) 177 - 0526630-50.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de Maua Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Giichi Fukuda - Advogado: Delfino Moretti Filho (OAB: 45353/SP) (Procurador) (Fls: 13) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) 178 - 0526643-49.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de Maua - Apelado: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º