Página 1055 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 09 de August de 2012

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1242 1055 Brasil Indústria de Transformação Plástica Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: Sacha Calmon Navarro Coelho (OAB: 249347/SP) 0069411-19.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jaú - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Sergio Cardoso Jau Me - Deram parcial provimento ao recurso de agravo de instrumento, para conhecer do recurso de apelação, ao qual negaram provimento. - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) (Procurador) 0070214-02.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Taubaté - Relator: Desª.: Vera Angrisani - Agravante: Exemont Engenharia Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de Taubaté - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Enio Mendes Junior (OAB: 84784/SP) - Advogado: Claudevir Matano Lucio (OAB: 117255/SP) - Advogada: Michele Maciel Alves Faria (OAB: 215470/SP) - Advogado: Sergio Luiz do Nascimento (OAB: 61366/SP) 0070880-03.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi - Agravante: Wellington Ribeiro de Meira (Justiça Gratuita) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) 0072108-13.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi - Agravante: Aucides Apparecida Hannickel (E outros(as)) - Agravante: Carlos Eneas Zamfelice - Agravante: Carmezinda Gomes Ierich Agravante: Célia Holtz Mucci - Agravante: Cleide Macari de Abreu Mathias - Agravante: Decio Padilha - Agravante: Dino Zanardo - Agravante: José Mucci - Agravante: Luiza da Ros Furtado - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) 0072548-09.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Pindamonhangaba - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi Agravante: Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - Agravado: Maurílio José da Silva - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogada: Márcia Maria Marcondes Zymberknopf (OAB: 161155/SP) (Procurador) - Advogada: Paola Cristina de Barros Bassanello (OAB: 175315/SP) (Procurador) - Advogado: João Thiers Fernandes Lobo (OAB: 225728/SP) (Convênio A.J/OAB) 0073190-79.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi - Agravante: Fundação para O Desenvolvimento da Educação Fde - Agravado: Bonauto Locação de Veículos Ltda - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogada: Sandra Ferreira de Sena (OAB: 98451/SP) (Procurador) - Advogado: Maurício Wakukawa Júnior (OAB: 183918/SP) - Advogado: Jose Carlos da Anunciacao (OAB: 131142/SP) 0073991-92.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Amparo - Relator: Desª.: Vera Angrisani - Agravante: Química Amparo Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) - Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) - Advogado: Eduardo Canizella Junior (OAB: 289992/SP) (Procurador) 0076673-20.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Assis - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi - Agravante: Emanuel Marcos Rezende e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP) 0077543-65.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi - Agravante: Encarnação Rosaria Valera (E outros(as)) - Agravante: Joracira de Almeida Vilao - Agravante: Zuleide Benedita Elias de Campos - Agravante: Doraci Galvao - Agravante: Dinah Neves Higuchi - Agravante: Benedita Eliza Simoes Fakhreddine - Agravante: Maria Aparecida Biazotto da Silva - Agravante: Silvia Renata Turibio Sampaio - Agravante: Antonia Ana [Conteúdo removido mediante solicitação] Soares de Melo - Agravante: Marlene Marcelos de Oliveira Nascimento - Agravante: Silvia Maria Gavioli - Agravante: Susana Maria de Oliveira - Agravante: Maria Janete Consiglio - Agravante: Jose [Conteúdo removido mediante solicitação] França - Agravante: Maria Castelli - Agravante: Valdete Maria de Martini - Agravante: Therezinha Nogueira Bonani - Agravante: Antonio de Paula - Agravante: Ana Maria dos Reis - Agravante: Nilton Penhalver Lopes - Agravante: Ana Maria Diniz Tagliaferri - Agravante: Sebastiana Aparecida da Silva - Agravante: Silvia Freire - Agravante: Sirlei Aparecida Bruneli Fornel - Agravante: Geraldo Colombo - Agravante: Rubens Ruiz Oliva - Agravante: Aparecida Lucia Feitosa - Agravante: Cezar Luiz de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Walter Edson Pauletti - Agravante: Emilia Neves de Barros Cardoso - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: São Paulo Previdencia - Spprev - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP) 0077904-82.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Vicente - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi - Agravante: Nilton Batista - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Andreia de Aquino Freire [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 288670/SP) 0077939-42.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Barretos - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi - Agravante: Roberto Saud Fabres - Agravado: Prefeito Municipal de Barretos - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Washington Rocha de Carvalho (OAB: 136272/SP) 0079048-91.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi - Agravante: Iasser Arafat Abdel Hamid - Agravado: Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal da Policia Militar do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcos Ivan de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 309160/SP) 0079217-78.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Vera Angrisani - Agravante: Lidia Gonçalves Sato - Agravado: Coordenadora da Unidade Central de Recursos Humanos da Secretaria de Gestão Pública do Governo do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Rosangela Maria de Assis Silva (OAB: 289049/SP) - Advogado: Marcelo Aparecido Zambiancho (OAB: 143449/SP) 0080050-96.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Vera Angrisani - Agravante: Ercílio Gomes da Silva - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Amanda Pontes de Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º