Página 742 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 09 de August de 2011

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1012 742 Bassi (OAB: 178581/SP) - Advogado: Adauto Quirino Silva (OAB: 28305/SP) 9153868-30.2009.8.26.0000 (994.09.368000-0) - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Rai Comercio de Molas e Ferragens Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP) 9158209-07.2006.8.26.0000 (994.06.111405-2) - Apelação - Rancharia - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Ricardo Feitosa - Apelante: Carlos de Carvalho Baptista - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Fernao Salles de Araujo (OAB: 20651/SP) - Advogado: Homero de Araujo (OAB: 14566/SP) 9159040-89.2005.8.26.0000 (994.05.018533-6) - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor Ana Luiza Liarte - Apelante: Joanna D Arc Cavalcante Martins - Apelante: Maria do Carmo Guimaraes Neves - Apelante: Wanda Ribeiro de Aguiar - Apelante: Lucy Zuleika Mazzero Cabreira - Apelante: Israel Ortolani - Apelante: Suely Ortolani Cassiano - Apelante: Mercedes de Paula Stefano - Apelante: Vitorio Meneguelli - Apelante: Vildete de Nazare Romao Apelante: Neyde Tibirica Reis de Paiva - Apelante: Nadir Goncalves Amaral Castro - Apelante: Ione de Andrade Fontes - Apelado: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Darlan Barroso (OAB: 172336/SP) - Advogado: Fabio Nilson Soares de Moraes (OAB: 207018/SP) - Advogado: Antonio Luiz Andolpho (OAB: 15179/SP) - Advogado: Rosely Sucena Pastore (OAB: 96577/SP) 9159216-29.2009.8.26.0000 (994.09.012815-0) - Apelação - Assis - Relator Thales do Amaral - Revisor Ana Luiza Liarte - Apelante: Prefeitura Municipal de Assis - Apelante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Apelado: Flavio Haddad - Apelado: Nair Apparecida Haddad - Advogado: Helio Longhini Junior (OAB: 198457/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Vlamir Meneguini (OAB: 93596/SP) - Advogado: Fernanda Samira Sayao Franco (OAB: 239437/SP) 9163425-46.2006.8.26.0000 (994.06.064071-0) - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor Ana Luiza Liarte - Apelante: Joao de Oliveira Neto - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Daisy Mara Ballock - Advogado: Carlos Tadeu Gagliardi (OAB: 65828/SP) 9171286-54.2004.8.26.0000 (994.04.038204-0) - Apelação - São Carlos - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor Ana Luiza Liarte - Apelante: Hilso Jose Poderoso - Apelado: Prefeitura Municipal de Ibate - Advogado: Oswaldo Cesar Eugenio (OAB: 86796/SP) - Advogado: Joao Lembo (OAB: 26104/SP) 9171402-55.2007.8.26.0000 (994.07.056827-3) - Apelação - Miracatu - Relator Ricardo Feitosa - Apelante: Luis Claro dos Santos - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Celso Machado de Campos (OAB: 114008/SP) Advogado: Decio Venancio (OAB: 114389/SP) 9178543-57.2009.8.26.0000 (994.09.244056-3) - Apelação - Catanduva - Relator Rui Stoco - Revisor Ana Luiza Liarte Apelante: Prefeitura Municipal de Tabapua - Apelante: Waldomiro Fascio - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Valdomiro Fascio - Apelado: Prefeitura Municipal de Tabapua - Advogado: Miler Franzoti Silva (OAB: 221265/SP) - Advogado: Breno Eduardo Monti (OAB: 99308/SP) 9180295-06.2005.8.26.0000 (994.05.125046-8) - Apelação - Barretos - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor Ana Luiza Liarte - Apelante: Prefeitura Municipal de Barretos - Apelado: Hosni Daher - Advogado: Carlos Alberto Salles Ursaia (OAB: 23072/SP) - Advogado: Paula Oliveira Lemos (OAB: 199229/SP) - Advogado: Emerson Cortezia de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 208632/SP) 9180399-66.2003.8.26.0000 (994.03.038915-7) - Apelação - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Ricardo Feitosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Americ Ltda Assistencia Medica Radiologica A Industria e Ao Comercio - Advogado: Claudia Bocardi Allegretti (OAB: 108917/SP) - Advogado: Antonio Luiz Bueno Barbosa (OAB: 48678/SP) - Advogado: Daniel Rubio Lotti (OAB: 199551/SP) - Advogado: Eduardo Barbieri (OAB: 112954/SP) 9181055-23.2003.8.26.0000 (994.03.064327-4) - Apelação - Santos - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor Ana Luiza Liarte - Apelante: Oscar Jose Horta Filho - Apelado: Fundaçao Cosipa de Seguridade Social Femco - Apelado: Companhia Siderurgica Paulista Cosipa - Advogado: Edilson Catanho (OAB: 148763/SP) - Advogado: Roberto Mehanna Khamis (OAB: 32528/SP) - Advogado: Edmon Atik Filho (OAB: 163428/SP) - Advogado: Sergio Luiz Akaoui Marcondes (OAB: 40922/SP) - Advogado: Luciano Levada (OAB: 96333/SP) - Advogado: Nilza Costa Silva (OAB: 42624/MG) 9184503-96.2006.8.26.0000 (994.06.113790-7) - Apelação - Juquiá - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor Ana Luiza Liarte - Apelante: Jose Temperini Filho - Apelante: Erbina Iorio Temperini - Apelante: Jonathas Jose Ribeiro - Apelante: Nadyr Godinho Ribeiro - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Jose Temperini Filho - Advogado: Antonio Nircilio de Ramos (OAB: 17624/SP) - Advogado: Guilherme Purvin de Figueiredo - Advogado: Leila D Aurea Kato 9186270-67.2009.8.26.0000 (994.09.241052-0) - Apelação - Franca - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Ricardo Feitosa - Apelante: Prefeitura Municipal de Franca - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Paschoal Bertoni - Advogado: Daniel Carvalho Tavares (OAB: 226526/SP) - Advogado: Jose Borges da Silva (OAB: 68735/SP) Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Angelica Malta Bertoni (OAB: 255485/SP) 9187461-55.2006.8.26.0000 (994.06.073291-7) - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor Ana Luiza Liarte - Apelante: Joao de Miranda - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Advogado: Andre Luis Lopes Santos (OAB: 220483/SP) - Advogado: Luiz Henrique Marques (OAB: 227402/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º