Página 736 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 09 de August de 2011

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1012 736 0173344-42.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Rui Stoco - Agravante: Benedito Santos Lima - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) 0174780-12.2006.8.26.0000 (994.06.174780-2) - Apelação / Reexame Necessário - Bauru - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor Ana Luiza Liarte - Apelante: Departamento de Agua e Esgoto de Bauru Dae - Apelante: Juizo Ex-officio Apelado: Acumuladores Ajax Ltda - Advogado: Adriana Rufino da Silva (OAB: 119988/SP) - Advogado: Alzira Garcia (OAB: 38049/SP) - Advogado: Arlindo Marques Figueiredo (OAB: 137118/SP) 0176036-14.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Rui Stoco - Agravante: Laurinda Aparecida Raposo (E outros(as)) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: MAURO DEL CIELLO (OAB: 32599/SP) 0176586-82.2006.8.26.0000 (994.06.176586-0) - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor Ana Luiza Liarte - Apelante: Digimapas Sistemas de Informaçoes Eletronicas Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo Advogado: Jeferson Nagy da Silva Nantes (OAB: 168415/SP) - Advogado: Daniele Chamma Candido (OAB: 225650/SP) 0177760-29.2006.8.26.0000 (994.06.177760-0) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Rui Stoco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Associaçao Prudentina de Educaçao e Cultura Apec - Advogado: Jose Roberto Fernandes Castilho (OAB: 73876/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Campozan Belaz (OAB: 194501/SP) 0178600-63.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Rui Stoco - Agravante: Luiz Carlos da Silva - Agravante: Marcia Aurelia Carvalho de Oliveira Rabelo - Agravante: Ciomara Faria Magnabosco - Agravante: Ademar Tibiriça de Oliveira - Agravante: Eliane Bertolo Camara - Agravante: Nancy de Oliveira Antunes - Agravante: Neusa Maria Leme da Cunha - Agravante: Eunice Freitas dos Santos Vilela - Agravante: Sueli Pires Fagundes Gonçalves - Agravante: Neusa Maria Cassiano - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/ SP) - Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) 0184825-41.2007.8.26.0000 (994.07.184825-3) - Apelação - São Vicente - Relator Ricardo Feitosa - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Vicente - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Marcelo de Melo (just Grat) - Advogado: Lucilia Aparecida Oliveira A. de Castro e Silva (OAB: 137289/SP) - Advogado: Keiti de Almeida Loureiro - Advogado: Rogerio Anderson Rodrigues 0186787-02.2007.8.26.0000 (994.07.186787-0) - Apelação - São Paulo - Relator Rui Stoco - Revisor Ana Luiza Liarte Apelante: Vitor Troy Vanzela - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/ SP) - Advogado: Altiere P Rios Junior (OAB: 128030/SP) 0192074-43.2007.8.26.0000 (994.07.192074-4) - Apelação - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Ricardo Feitosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Cleusa Maria Sbeguem Mantovani - Apelado: Edna Maria Dias Bento - Apelado: Ernestina Barbas Ribeiro de Melo - Apelado: Gisela Barros Passarelli Torrecilha - Apelado: Joao Francisco Junior - Apelado: Lidia Tieko Koike Naves - Apelado: Marcos Antonio de Genova - Apelado: Maria Aparecida Ogera Calhaui - Apelado: Maria Enedina de Sousa da Silva - Apelado: Maria Stela Bognoli de Santana - Advogado: Jose Luiz Maio (OAB: 102170/SP) - Advogado: Rosangela Aparecida Xavier (OAB: 141085/SP) 0199320-56.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Thales do Amaral - Embargante: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Embargado: Aparecida de Jesus Modesto Kikugawa (E outros(as)) - Advogada: Marcia Maria Correa Munari (OAB: 66922/SP) - Advogado: Adriana A Santos Sobral (OAB: 154168/SP) 0218922-33.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Thales do Amaral - Embargante: Iracy Alves da Silva - Embargado: Prefeitura Municipal de Santos - Advogado: Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP) - Advogado: Milena Davi Lima (OAB: 174208/SP) 0232489-97.2009.8.26.0000 (994.09.232489-0) - Apelação - São Paulo - Relator Rui Stoco - Revisor Ana Luiza Liarte Apelante: Muralha Serviços Terceirizados Ltda - Apelante: Ereni Ribeiro Tinoco - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Advogado: Humberto Osmar Barone (OAB: 195034/SP) - Advogado: Janaina R Leister Mariano (OAB: 185777/SP) - Advogada: MARIA APARECIDA YABIKU (OAB: 249207/SP) 0234196-03.2009.8.26.0000 (994.09.234196-4) - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Rui Stoco - Revisor Ana Luiza Liarte - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Ouro Negro Mercantil de Aços Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP) 0234227-23.2009.8.26.0000 (994.09.234227-8) - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Rui Stoco - Revisor Ana Luiza Liarte - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Probox Com e Serv Em Esquadrias Met Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP) 0237234-23.2009.8.26.0000 (994.09.237234-7) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco - Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Sao Paulo - Der - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Orlando Piasale - Apelado: Jose Urives - Apelado: Odilio Alves [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Orlando Piasale - Apelado: Alcino de Oliveira Filho - Apelado: Instituto de Previdencia do Estado de Sao Paulo - Ipesp - Advogado: Gloria Maia Teixeira (OAB: 76424/SP) - Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP) - Advogado: Paulo Barretto Barboza (OAB: 53923/SP) 0247110-02.2009.8.26.0000 (994.09.247110-1) - Reexame Necessário - Mairiporã - Relator Rui Stoco - Revisor Ana Luiza Liarte - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Ministerio Publico - Interessado: Antonio Shigueyuki Aiacyda - Interessado: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º