Página 556 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 09 de July de 2020

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 556 Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 116800/ SP); Agravado: Jose Arruda Filho; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 116800/SP); Agravado: José Benedito Amgarten; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 116800/SP); Agravado: Jose Bento de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 116800/ SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3003438-85.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO FERNANDES DE [Conteúdo removido mediante solicitação]; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1504101-03.2019.8.26.0014; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Dotoli Neto (OAB: 150501/SP) (Procurador); Agravado: Banco Volkswagen S/a.; Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3003442-25.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; REINALDO MILUZZI; Foro de São José dos Campos; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1500406-35.2018.8.26.0577; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Dimitri Féo Machado de Carvalho Fernandes (OAB: 424770/SP) (Procurador); Agravada: Ferrusmol Sjc Ferragem e Usinagem Ltda.; Advogado: Fabio Cristiano Vergel de Castilho (OAB: 217167/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3003443-10.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0037371-09.2018.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP); Agravada: Jose Carlos Ferreira; Advogado: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/ SP); Agravado: Washington Hernandes de Araujo; Advogado: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP); Agravado: Euclides Flora da Silva; Advogado: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP); Agravado: Celso Aparecido Pessoa; Advogado: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP); Agravado: Edésio Fernandes; Advogado: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3003444-92.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS REIS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0027079-28.2019.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm; Advogada: Nayara Crispim da Silva (OAB: 335584/SP); Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Nayara Crispim da Silva (OAB: 335584/SP); Agravada: Thelma Marchesi; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Agravada: Jandira de Jesus Seno; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Agravada: Ana Lucia de Jesus Senno; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Agravada: Fabiana dos Santos Prado; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Agravada: Thais Cristina Gomes da Silva; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/ SP); Agravado: Delva Carmen Bonafini Valente; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Agravada: Dorca Eugenia de Freitas Portella; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Agravada: Dorca Eugenia de Freitas Portella; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Agravada: Marilda Gaiozo Pinto Chagas; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Agravada: Maria das Graças Santos Vieira; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Agravada: Isaura de Lurdes Garcia Reynaldo; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/ SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3003446-62.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES; Foro de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento Provisório de Sentença; 0000292-38.2020.8.26.0566; Fornecimento de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Henrique Dias (OAB: 396610/SP); Agravado: Antonio Carlos Bezerra; Advogada: Alessandra Cristina Gallo (OAB: 132877/SP); Interessado: Municipio de São Carlos; Advogada: Aretha Cristina Contin dos Santos (OAB: 240196/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3003447-47.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro de Itapetininga; 2ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1001662-53.2020.8.26.0269; Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Marina do Nascimento Ferreira (OAB: 434135/ SP); Agravada: Reinaldo Jose de Camargo; Advogado: Luciano Nogueira dos Santos (OAB: 276810/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3003448-32.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º