Página 193 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 09 de June de 2022

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3524 193 2126085-31.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: 5ª. Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0032093-54.2003.8.26.0602; Assunto: Adicional de Insalubridade; Agravante: Município de Sorocaba; Advogado: Thiago Borges Nascimento (OAB: 16541/ES); Advogada: Isabella Silva Guedes (OAB: 423719/SP); Agravado: Douglas Harder e outros; Advogado: Jesuel Gomes (OAB: 110437/SP) 2126141-64.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1015191-02.2021.8.26.0562; Assunto: Patrimônio Histórico / Tombamento; Agravante: Irmandade da Santa Casa da Misericordia de Santos; Advogado: Manoel Ricardo de Andrade Sebastião (OAB: 213935/SP); Advogado: Aldo dos Santos Pinto (OAB: 164096/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Gomes (OAB: 245543/SP); Interessado: Município de Santos; Advogado: Everton Leandro Fiurst Gom (OAB: 225671/SP) 2126140-79.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Americana; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503610-44.2020.8.26.0019; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Municipio de Americana; Advogada: Karina Rodrigues Olivatto (OAB: 196047/SP); Agravado: Cipla Serviços e Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Rafael de Castro Garcia (OAB: 161161/SP); Advogada: Thuany Ramella (OAB: 346390/SP) 3004031-46.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Martinópolis; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0001405-71.2021.8.26.0346; Assunto: Adicional de Insalubridade; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Dirce Felipin Nardin (OAB: 72977/SP); Agravada: Alessandro Aguilera Leite; Advogado: Danilo Alves Galindo (OAB: 195511/SP) 2126152-93.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pontal; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000459-76.2022.8.26.0466; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Helen Maria Rastelli Cantolini; Advogada: Juliana Nogueira Magro (OAB: 210206/SP); Advogado: Carlos Alberto Chiappa (OAB: 83791/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Cesar Pavani Parolin (OAB: 127155/SP) 2126154-63.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1031497-84.2022.8.26.0053; Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante: Reinaldo Sales; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Agravado: Estado de São Paulo 2126164-10.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0014518-40.2017.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Reinaldo da Silva Lima e outros; Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Camila de Brito Brandao (OAB: 309720/SP) 2126165-92.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: [Conteúdo removido mediante solicitação] Barreto; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500764-26.2018.8.26.0439; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de [Conteúdo removido mediante solicitação] Barreto; Advogada: Mylena Christina Silva de Matos (OAB: 347057/SP); Agravada: Valdirene Maria da Costa 2126166-77.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaboticabal; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003954-08.2021.8.26.0291; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: Instituto Nacional de Metrologia Qualidade e Tecnologia INMETRO; Procdor: Eduardo Raffa Valente; Agravado: Ceramica Stefani S.a.; Advogado: Edvaldo Pfaifer (OAB: 148356/SP) 3004034-98.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011049-27.2021.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogado: Marcelo Felipe da Costa (OAB: 300634/SP); Agravado: Onilia Oliveira da Costa e outros; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP) 3004033-16.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0024715-11.2004.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Gustavo Campos Abreu (OAB: 419157/SP) (Procurador); Agravado: Inácio Maurício de Figueiredo e outros; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Interessado: Rmd Securitizadora S/A; Advogado: Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181/SP); Interessado: Mauro Del Ciello; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º