Página 735 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 09 de June de 2021

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 735 121994/SP); Agravado: Metalcana Indústria e Comércio Ltda; Advogado: Denilson da Rocha E Silva (OAB: 281291/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2126227-69.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; MARCELO BERTHE; Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 0009390-06.2020.8.26.0224; Meio Ambiente; Agravante: Município de Guarulhos; Advogado: Rafael Prado Guimarães (OAB: 215810/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2126228-54.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 103117938.2021.8.26.0053; Convênio; Agravante: Associação Resplandecer A Ordem e O Direito de Nascer A Esperanca da Igualdade; Advogada: Patrícia da Silva Oliveira (OAB: 337320/SP); Agravado: Gestora de Parcerias da Dre – G da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo/sp, - Sme/sp; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2126235-46.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE DOMINGUEZ; Foro de Franca; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1016394-30.2021.8.26.0196; Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Agravante: Município de Franca; Advogada: Aline Petruci Camargo Monteiro (OAB: 185587/SP); Agravado: Smart Produtos Químicos Ltda; Advogado: Breno Achete Mendes (OAB: 297710/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2126251-97.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE RIBEIRO; Foro de Franca; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1016469-69.2021.8.26.0196; Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Agravante: Supermercado Elias e Moreira Ltda; Advogado: Matheus Donizete Rezende Caldeira (OAB: 266726/SP); Advogado: Esdras Lovo (OAB: 175997/SP); Advogada: Andreia Maria Ribeiro Silva (OAB: 277405/SP); Advogada: Letícia Machel Lovo (OAB: 359497/SP); Advogado: Estêvão Eduardo Faria da Silva (OAB: 374082/SP); Agravante: Supermercado Elias e Moreira Ltda; Advogado: Matheus Donizete Rezende Caldeira (OAB: 266726/SP); Advogado: Esdras Lovo (OAB: 175997/SP); Advogada: Andreia Maria Ribeiro Silva (OAB: 277405/SP); Advogada: Letícia Machel Lovo (OAB: 359497/ SP); Advogado: Estêvão Eduardo Faria da Silva (OAB: 374082/SP); Agravante: Supermercado Elias e Moreira Ltda; Advogado: Matheus Donizete Rezende Caldeira (OAB: 266726/SP); Advogado: Esdras Lovo (OAB: 175997/SP); Advogada: Andreia Maria Ribeiro Silva (OAB: 277405/SP); Advogada: Letícia Machel Lovo (OAB: 359497/SP); Advogado: Estêvão Eduardo Faria da Silva (OAB: 374082/SP); Agravante: Supermercado Elias e Moreira Ltda,; Advogado: Matheus Donizete Rezende Caldeira (OAB: 266726/SP); Advogado: Esdras Lovo (OAB: 175997/SP); Advogada: Andreia Maria Ribeiro Silva (OAB: 277405/SP); Advogada: Letícia Machel Lovo (OAB: 359497/SP); Advogado: Estêvão Eduardo Faria da Silva (OAB: 374082/SP); Agravante: Supermercado Elias e Moreira; Advogado: Matheus Donizete Rezende Caldeira (OAB: 266726/SP); Advogado: Esdras Lovo (OAB: 175997/SP); Advogada: Andreia Maria Ribeiro Silva (OAB: 277405/SP); Advogada: Letícia Machel Lovo (OAB: 359497/ SP); Advogado: Estêvão Eduardo Faria da Silva (OAB: 374082/SP); Agravante: Supermercado Elias & Moreira Ltda; Advogado: Matheus Donizete Rezende Caldeira (OAB: 266726/SP); Advogado: Esdras Lovo (OAB: 175997/SP); Advogada: Andreia Maria Ribeiro Silva (OAB: 277405/SP); Advogada: Letícia Machel Lovo (OAB: 359497/SP); Advogado: Estêvão Eduardo Faria da Silva (OAB: 374082/SP); Agravante: Supermercado Elias e Moreira Ltda; Advogado: Matheus Donizete Rezende Caldeira (OAB: 266726/SP); Advogado: Esdras Lovo (OAB: 175997/SP); Advogada: Andreia Maria Ribeiro Silva (OAB: 277405/SP); Advogada: Letícia Machel Lovo (OAB: 359497/SP); Advogado: Estêvão Eduardo Faria da Silva (OAB: 374082/SP); Agravado: Prefeito Municipal de Franca; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2126256-22.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; MARCELO BERTHE; Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 0009396-13.2020.8.26.0224; Meio Ambiente; Agravante: Município de Guarulhos; Advogado: Rafael Prado Guimarães (OAB: 215810/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2126263-14.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1023973-70.2021.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Ipemaq Comércio de Máquinas Indústriais Ltda.; Advogada: Viviane Darini Teixeira (OAB: 180472/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2126264-96.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA TAVARES; Foro de Jaguariúna; 1ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1001550-66.2021.8.26.0296; Jornada de Trabalho; Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º