Página 98 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 09 de June de 2017

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2365 98 Departamento de Estradas de Rodagem - DER; Advogado: Rodrigo Pieroni Fernandes (OAB: 143781/SP); Agravado: Companhia Agricola e Industrial São Jorge; Advogado: Faiz Massad (OAB: 12071/SP); Advogado: Ruy Braz Neves Ribeiro de Araujo (OAB: 16236/SP); Interessado: Banco Auxiliar Sa; Advogado: Dorival da Silva Colucio (OAB: 91785/SP); Interessado: Eduardo Marcio Campos Furtado; Advogado: Eduardo Marcio Campos Furtado (OAB: 63693/SP); 2105752-34.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1017117-32.2017.8.26.0053; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: G2AP ADMINSITRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.; Advogado: Renzo Augusto Rinaldis Silva (OAB: 301730/SP); Advogado: Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB: 216045/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP); 2105756-71.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1019990-05.2017.8.26.0053; Assunto: Adicional de Fronteira; Agravante: Luiz Carlos Franco; Agravante: DELCIO OLIVEIRA DA SILVA; Agravante: IZIDIO ALVES CARNEIRO; Agravante: MARILDA MOREIRA DE MORAES; Agravante: VALTER ZUCHI; Agravante: Jayme de Almeida Barros; Agravante: HELIO LION; Agravante: Darci Esteves; Agravante: CARMELINDA PENTIURAS VULCANO; Agravante: ANTONIO JOSE DE OLIVERA; Agravante: MARGARETE RODRIGUES; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Celma Maria de Jesus Cardoso; Agravante: MARIO BRAGA; Agravante: MARCIA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] BOTTACINI; Agravante: Ademir Peres Meschiari; Agravante: DINORAH DA TRINDADE; Agravante: MARIA VERGARA GOMES; Agravante: MARA ALVES DE GODOY; Agravante: ROSI APARECIDA FRANCISCO ROCHA; Agravante: SANDRA CRISTINA ALVES BRAZ; Agravado: São Paulo Previdência Spprev; 2105757-56.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1010803-89.2017.8.26.0564; Assunto: Estaduais; Agravante: EXVIV MODA JOVEM EIRELI - ME; Advogado: Ronaldo Nilander (OAB: 166256/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 2105758-41.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1020000-49.2017.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: SELMA APARECIDA DOS SANTOS DUARTE; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/ SP); Agravante: MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO SOUSA; Agravante: LEIDIANE [Conteúdo removido mediante solicitação] DE [Conteúdo removido mediante solicitação]; Agravante: MARIA ANGELICA RIBEIRO DA SILVA; Agravante: KELLY GOMES BENITES; Agravante: VALDIRENE RODRIGUES SANTOS; Agravante: Atílio Caputo filho; Agravante: GILMA BARBOSA SILVA; Agravante: IVANILSON ALMEIDA DOS SANTOS; Agravante: MARIA TAVARES DA COSTA; Agravante: MARIA ODETE OLIVEIRA DE JESUS; Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 2105761-93.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Habeas Data; Nº origem: 1039677-08.2015.8.26.0224; Assunto: Ingresso e Concurso; Agravante: Philip Victor Galdino; Advogada: Clarice Ziauber Vaitekunas de Jesus Arquely (OAB: 97550/SP); Agravado: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO; 2105764-48.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Acidentes do Trabalho; Ação : Procedimento Sumário; Nº origem: 0021332-49.2009.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Jakson Vieira da Silva; Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; 2105767-03.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1011182-30.2017.8.26.0564; Assunto: Estaduais; Agravante: MARECHAL STREET MODA JOVEM EIRELI; Advogado: Ronaldo Nilander (OAB: 166256/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 2105774-92.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cotia; Vara: 3ª Vara Civel; Nº origem: 1001653-59.2017.8.26.0152; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: ÓTICA MATANO COMERCIAL LTDA; Advogado: Costantino Savatore Morello Junior (OAB: 119338/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 2105775-77.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tanabi; Vara: 2ª Vara; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1001889-14.2016.8.26.0615; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Município de Cosmorama; Advogado: Antonio Carlos Marques (OAB: 301038/SP); Agravado: BANCO BRADESCO SA; Advogado: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP); 2105778-32.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1011226-49.2017.8.26.0564; Assunto: Estaduais; Agravante: EXVIV MODA JOVEM EIRELI - ME; Advogado: Ronaldo Nilander (OAB: 166256/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º