Página 238 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 09 de June de 2017

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2365 238 Ramos; Apelada: Vanir Paiva Gati; Apelada: Vera Lucia de [Conteúdo removido mediante solicitação] Vasconcelos; Apelada: Aparecida Sueli Marques Gonçalves; Apelada: Sonia Maria de Moraes; Apelada: Aurea Fontes; Apelada: Clarice Carlos Pinto; Apelada: Claudina das Neves Cardoso; Apelada: Ercilia Maria Braga Dias Pavão; Apelada: Florisa Alves e Silva; Apelada: Wilma Maria Coronado Antunes; Apelada: Leni Torroni Nogueira Cobra; Apelada: Cleuza Morales Torreti; Apelada: [Conteúdo removido mediante solicitação] de Araujo; Apelada: Maria Aparecida [Conteúdo removido mediante solicitação] do Prado; Apelado: Bernardo Juvenil Celso; Apelado: Rosmali Leite de Oliveira; Apelada: Berenice Fabreti Rodrigues; Apelada: Marilene Baldi Jacob; Apelada: Neiva Calvo Jeronimo; Apelada: Neusa Aparecida Alves Paz; Apelado: Orlando Baptista Ramos; 1005890-47.2015.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1005890-47.2015.8.26.0269; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Itapetininga; Advogada: Priscila de Fatima Cavalcante Bueno (OAB: 214032/SP); Apelado: Luiz Carlos Dias; 1014573-60.2016.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1014573-60.2016.8.26.0068; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Artur Barbosa da Silveira (OAB: 340517/SP) (Procurador); Advogado: Jose Carlos da Silva Alves (OAB: 110526/SP) (Procurador); Apelado: Plastcom Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. - Me; Advogada: Adriana Lourenço Mestre (OAB: 167048/SP); Advogado: Abrao Miguel Neto (OAB: 134357/SP); 1041872-91.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1041872-91.2015.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Rápido Sete Lagos Logística Ltda Epp; Advogado: Michel Oliveira Domingos (OAB: 301354/SP); Apelado: Diretor Adjunto da Diretoria Executiva da Administração Tributária - Deat; Advogada: Regina Celi Pedrotti Vespero Fernandes (OAB: 95884/SP); 1004530-43.2016.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1004530-43.2016.8.26.0269; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Itapetininga; Advogada: Priscila de Fatima Cavalcante Bueno (OAB: 214032/SP); Apelado: Globoterra Empreendimentos Imobiliarios Ltda; 1052855-29.2016.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1052855-29.2016.8.26.0114; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Roberto Yuzo Hayacida (OAB: 127725/SP); Apelado: CONDOMINIO REVIVA-2; Advogado: Rodrigo Ferreira da Costa Silva (OAB: 197933/SP); Advogado: Thomás de Figueiredo Ferreira (OAB: 197980/SP); 1009025-35.2015.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1009025-35.2015.8.26.0506; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Transportadora Especialista Ltda; Advogado: Ronny Hosse Gatto (OAB: 171639/SP); Advogado: Lucas Teixeira (OAB: 317968/SP); Interessado: Procurador Regional Chefe da Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP); 1008949-43.2015.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1008949-43.2015.8.26.0269; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Itapetininga; Advogada: Priscila de Fatima Cavalcante Bueno (OAB: 214032/SP); Apelado: Juraci Moreira da Silva; 1010914-76.2016.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1010914-76.2016.8.26.0348; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: E. C. de A.; Advogada: Renata Ferreira de Freitas (OAB: 161340/SP); Apelado: I. N. do S. S. I.; 1043414-13.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1043414-13.2016.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: David Amancio Xavier; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/ SP); Apelante: David Gregório; Apelante: Edilson de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelante: Kleber Fabiano Lopes; Apelante: Alessandra Cristine Guimarães; Apelante: Catia Cristiane Maciel dos Santos; Apelante: Rogério Augusto de Lima; Apelante: Paulo Nelson de Melo; Apelante: Claudinei de Lacerda Rubio; Apelante: Robson Luis Claus; Apelado: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogado: Luiz Fernando Salvado da Ressureicao (OAB: 83480/SP) (Procurador); 1500673-29.2016.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500673-29.2016.8.26.0269; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Itapetininga; Advogada: Priscila de Fatima Cavalcante Bueno (OAB: 214032/SP); Apelada: Vidracaria Alpha Vidros Ltda Me; 1500501-87.2016.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: SEF - Setor de Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º