Página 129 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 09 de June de 2015

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 129 Garcia (OAB: 184018/SP); Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO; 2108721-90.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tupã; Vara: Vara Única; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002092-50.2014.8.26.0069; Assunto: Posse e Exercício; Agravante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS; Advogado: Marcelo Yudi Miyamura (OAB: 201967/SP); Advogado: Gustavo Matsuno da Camara (OAB: 279563/SP); Agravada: ROSANA RODRIGUES DA MATA REIS; Advogado: Edmir Gomes da Silva (OAB: 121439/SP); 2108722-75.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: Juizado Especial Cível; Ação : Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 4001725-56.2013.8.26.0565; Assunto: Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Reclamante: Rosa Maria Biondi Vinci; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Miranda Moraes (OAB: 263318/SP); Advogado: Douglas Pessoa da Cruz (OAB: 239003/SP); Reclamado: Turma da Fazenda Publica do Colegio Recursal do Juizado Especial Civel da 3ª Circunscrição Judiciaria de Santo Andre; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marco Aurelio Funck Savoia (OAB: 311564/SP); 2108727-97.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1002527-08.2015.8.26.0510; Assunto: Gratificações Municipais Específicas; Agravante: RUTE EMILIA HILSDORF JORGE; Advogado: David Christofoletti Neto (OAB: 158929/SP); Agravado: Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro; 2108731-37.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1015321-85.2015.8.26.0114; Assunto: Gestante / Adotante / Paternidade; Agravante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogado: Murilo Rodrigues Junior (OAB: 329703/SP); Agravada: Andréia Justino da Paz [Conteúdo removido mediante solicitação] (Justiça Gratuita); Advogado: João Priolli de Araujo (OAB: 353623/SP); 2108734-89.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; Comarca: São Caetano do Sul; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 4002225-25.2013.8.26.0565; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Reclamante: Maria de Fatima Moreira Alves; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Miranda Moraes (OAB: 263318/SP); Reclamado: Turma da Fazenda Pública do Colégio Recursal do Juizado Especial Cível da 3ª Circunscrição Judiciária de Santo André/sp; 2108738-29.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0201332-59.2012.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogado: Edmilsom Evangelista (OAB: 90810/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Agravado: Elo Comercio de Iluminaçao Ltda; Advogado: Fábio Rodrigues Garcia (OAB: 160182/SP); Advogado: Fabio Rogerio Negrão (OAB: 243214/SP); 2108740-96.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Socorro; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001186-79.2015.8.26.0601; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Município de Socorro; Advogado: Rodrigo Francisco Cabral Teves (OAB: 235911/SP); Advogada: Lauren Salgueiro Bonfá (OAB: 219197/SP); Agravada: Larissa Yasmine dos Santos; Advogada: Daily Baldi Pinheiro (OAB: 263840/SP); 2108741-81.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1002549-66.2015.8.26.0510; Assunto: Gratificações Municipais Específicas; Agravante: VANIA CECILIA COSTOLA; Advogado: David Christofoletti Neto (OAB: 158929/SP); Agravado: Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro; 2108743-51.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1018601-53.2015.8.26.0053; Assunto: Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Hiroko Katayama e Outros e outros; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 2108752-13.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Cautelar Inominada; Nº origem: 1015580-69.2015.8.26.0053; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Votorantim Cimentos S.A; Advogado: Eduardo Ricca (OAB: 81517/SP); Advogado: Glauco Santos Hanna (OAB: 217026/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 2108756-50.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1018582-47.2015.8.26.0053; Assunto: Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Mikiko Mizusaki Falqueiro e Outros e outros; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravado: São Paulo Previdência SPPREV; 2108769-49.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Acidentes do Trabalho; Ação : Procedimento Sumário; Nº origem: 1004931-16.2013.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Doença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º