Página 1414 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 09 de June de 2014

Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1667 1414 DESPACHO Nº 0100005-90.2014.8.26.9006 - Agravo de Instrumento - Suzano - Agravante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS (ATUAL DENOMINAÇÃO DE BANCO FINASA BMC S/A) - Agravado: Santina Garutti - Vistos. Indefiro o pedido de liminar, eis que ausentes os requisitos previstos no caput, do artigo 558 do Código de Processo Civil, em especial, lesão grave ou de difícil reparação. Intime-se a parte contrária para apresentação de contraminuta. Dispensadas as informações. Após, tornem conclusos. Suzano, 05 de junho de 2014. - Magistrado(a) Fernando Augusto Andrade Conceição - Advs: CLEBER PINHEIRO (OAB: 94092/SP) DESPACHO Nº 0001623-27.2012.8.26.0278/50002 - Recurso Extraordinário - Itaquaquecetuba - Agravante: São Paulo Transporte S/A Sptrans - Agravante: Empresa Metropolitana de Tranportes Urbanos de São Paulo - Emtu/sp - Agravado: Wilson Roberto Sperandio - “ex officio” -O recorrido deverá apresentar contrarrazões ao recurso extraordinário no prazo legal. - Magistrado(a) Fernando de Oliveira Domingues Ladeira - Advs: JOSÉ JORGE DA SILVA (OAB: 242355/SP) - MARCOS ROGÉRIO OLÍMPIO DE PAULA (OAB: 170871/SP) - CLEYTON RICARDO BATISTA (OAB: 188851/SP) - CINTIA DOURADO FRANCISCO (OAB: 223672/SP) Nº 0015367-68.2011.8.26.0361 - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Lqd Host e Comercio de Informatica Ltda. Epp - Recorrido: Sandra Aparecida dos Santos - Vistos. diante da manifestação de fls. 110, verifica-se que a advogada Ana Paula Köhher Martina foi destituída, de modo que deveria ter cessado sua intimação em beneficio da advogada Sandra Aparecida dos Santos. Sendo assim, anulo a certidão de fls. 145 e determino o retorno à origem, para que se proceda a intimação da correta advogada da sentença e para contrarrazões, como decorrente reabertura do prazo recursal. Após, tornem. - Magistrado(a) Fernando de Oliveira Domingues Ladeira - Advs: FABIO HERMO PEDROSO DE MORAES (OAB: 123526/SP) ANA PAULA KÖHLER (OAB: 187038/SP) Nº 0017545-53.2012.8.26.0361 - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrido: Sul América Seguro Saúde S/A Recorrido: Rinaldo da Silva - ... ante a notícia de que as partes se compuseram, baixo os autos em cartório, para a devida homologação pelo juízo competente. - Magistrado(a) Vanêssa Christie Enande - Advs: BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB: 20047/SP) - Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB: 182694/SP) - Diego Ohara Messias (OAB: 317777/SP) - Domingos José Cardoso dos Santos Vieira (OAB: 322365/SP) Nº 0020950-97.2012.8.26.0361/50000 - Recurso Extraordinário - Mogi das Cruzes - Requerente: Estado de São Paulo - Requerido: Clecio Barreto Sobral - “ex officio” - O recorrido deverá apresentar contrarrazões ao recurso extraordinário no prazo legal. - Magistrado(a) Vanêssa Christie Enande - Advs: LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB: 271418/SP) - DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB: 175619/SP) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000138-27.2014.8.26.9006 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: Danilo Koji Aoyagui - Agravado: Empresas Controle Publicidade Ltda - Me - (Silvia Elizabeth [Conteúdo removido mediante solicitação] Freitas) - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Não Conheceram o recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 516 do STF, de 24 de janeiro de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: ANDRÉ TRETTEL (OAB: 167145/SP) - RAFAEL TORO DOS SANTOS (OAB: 277329/SP) Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO RENATA CAROLINA CASIMIRO BRAGA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0117/2014 Processo 0002912-03.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Mônica Gazoni de Mello Pádua Russo - Municipio de Mogi das Cruzes e outro - Mônica Gazoni de Mello Pádua Russo - Retro: em cumprimento ao v acórdão, protocolei, nesta data, minuta para desbloqueio dos valores constritos pelo sistema bacenjud. Ciência às partes. Após, diga a autora se os medicamentos estão sendo regularmente fornecidos, tornando os autos conclusos para saneamento ou prolação de sentença. Intime-se. - ADV: FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP), THIAGO DE PAULA LEITE (OAB 332789/SP), MÔNICA GAZONI DE MELLO PÁDUA RUSSO (OAB 269250/SP), ANA PAULA [Conteúdo removido mediante solicitação]E ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP) Processo 0003257-76.2008.8.26.0091 (361.02.2008.003257) - Desapropriação - Serviço Municipal de Aguas e Esgotos Semae - Suzano Bahia Sul Papel e Celulose S/A e outro - Diante da certidão supra, remetam-se os presentes autos ao arquivo. - ADV: EDIVALDO EDUARDO DOS SANTOS (OAB 94695/SP), CARLOS LUCAREFSKI (OAB 124210/SP), JOSÉ EDUARDO DE JESUS (OAB 220975/SP), JUVENAL ANTONIO DA SILVA (OAB 28437/SP) Processo 0003723-94.2012.8.26.0361 (361.01.2012.003723) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Iacy Emerenciana Ramos - Fazenda do Estado de São Paulo - Intime-se a requerente acerca da devolução negativa da carta de intimação da autora para depoimento pessoal (fls. 463). - ADV: ALINE D’AVILA (OAB 221803/SP), MARCIO FERNANDO FONTANA (OAB 116285/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º