Página 664 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 09 de June de 2014

Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1667 664 91102/SP) (Fls: 9) - Advogada: Patricia Noemia G Ayala Abramovich (OAB: 132324/SP) (Fls: 9) - Advogado: Carlos Eduardo de Freitas Rotoli (OAB: 251248/SP) (Fls: 9) - Advogada: Thais Marcatti (OAB: 301427/SP) - Advogada: Elaine dos Santos (OAB: 212238/SP) - Advogado: Joao Batista da Silva (OAB: 88249/SP) - Advogada: Patrícia Helena Modesto (OAB: 316051/SP) Advogado: Luiz Leonardo Menchaca Schwarcz (OAB: 227487/SP) 180 - 0004980-86.2012.8.26.0125 - Apelação - Capivari - Relator Marcelo Semer - Revisor Antonio Carlos Villen - Apelante: Elson Oliveira de Almeida (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Capivari - Advogado: Caio Bachiega Angelini (OAB: 315828/SP) (Fls: 08) - Advogada: Renata Hortolani Fontolan (OAB: 189331/SP) 181 - 0005067-07.2013.8.26.0481 - Apelação - Presidente Epitácio - Relator Antonio Carlos Villen - Revisor Torres de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de Caiua - Apelado: Paulo Sergio Pinto de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Advogado: Joao Carlos T de Carvalho Junior (OAB: 121388/SP) (Procurador) - Advogado: Carlos Roberto Rossato (OAB: 133450/SP) 182 - 0005338-44.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Galizia - Revisor Antonio Carlos Villen - Apelante: Marcos Antonio de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogada: Rita de Cassia Cesar Santos (OAB: 158815/SP) (Fls: 155) - Advogado: Marco Aurelio Mendes dos Santos (OAB: 261387/SP) (Fls: 155) - Advogado: Leo Vinícius Pires de Lima (OAB: 183137/SP) (Procurador) (Fls: 194) 183 - 0005503-09.2003.8.26.0483 - Apelação - Presidente Venceslau - Relator Paulo Galizia - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Prefeitura do Municipio de Presidente Venceslau - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Claudio Justiniano de Andrade (OAB: 121387/SP) 184 - 0005519-14.2013.8.26.0191 - Apelação - Poá - Relator Paulo Galizia - Revisor Antonio Carlos Villen - Apelante: Amantino Lopes da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Delegado de Policia Diretor da 273ª Ciretran de Ferraz de Vasconcelos Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Alves de Oliveira (OAB: 194156/SP) (Fls: 10) - Advogado: Francisco Javier Serna Quinto (OAB: 160908/ SP) (Fls: 10) - Advogada: Gabriela Japiassú Viana (OAB: 311565/SP) 185 - 0005523-88.2012.8.26.0481 - Apelação - Presidente Epitácio - Relator Paulo Galizia - Revisor Antonio Carlos Villen - Apelante: Oseias Apolinario (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Cirço José Ferreira (OAB: 274010/SP) (Fls: 13) - Advogada: Juliana Cristina Lopes (OAB: 189590/SP) (Procurador) 186 - 0005543-52.2011.8.26.0566 - Apelação - São Carlos - Relator Paulo Galizia - Apelante: Hichucki Comércio de Roupas Ltda-epp e outro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Everaldo Fernando da Silva (OAB: 279546/SP) (Fls: 44) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 112) - Advogada: Regina Marta Cereda Lima (OAB: 112018/SP) (Procurador) (Fls: 112) 187 - 0006766-61.2010.8.26.0053 (990.10.467737-8) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Revisor Teresa Ramos Marques - Apelante: Leonildo Faria Gonçalves (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Paula de Carvalho Latorre (OAB: 182859/SP) (Fls: 9) - Advogado: HAROLDO [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 153474/SP) 188 - 0008047-77.2010.8.26.0562 (990.10.436844-8) - Apelação - Santos - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Revisor Torres de Carvalho - Apelante: Patricia França Correa (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Advogado: Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP) (Fls: 09) - Advogado: Francisco de Assis Correia (OAB: 222207/SP) (Procurador) 189 - 0008365-39.2012.8.26.0223 - Apelação - Guarujá - Relator Antonio Carlos Villen - Revisor Antonio Celso Aguilar Cortez - Apte/Apdo: Prefeitura do Municipio de Guaruja - Apte/Apdo: Maria Antonieta de Brito - Apte/Apdo: Yellow Tour Turismo e Transporte Ltda - Apdo/Apte: Paulo Cesar Clemente - Advogada: Regina Sales de Paula E Silva (OAB: 257117/SP) - Advogada: Ana Paula Rodrigues Metropolo (OAB: 152867/SP) - Advogado: Otávio Cesar da Silva (OAB: 154137/SP) - Advogado: Daniel Nascimento Curi (OAB: 132040/SP) 190 - 0008527-25.2012.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Relator Marcelo Semer - Revisor Antonio Celso Aguilar Cortez Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fabio de Sousa - Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) (Procurador) - Advogado: Fabricio Keidy Arakaki (OAB: 236914/SP) (Defensor Público) 191 - 0009781-81.2013.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Relator Paulo Galizia - Revisor Antonio Carlos Villen - Apelante: Instituto Cultural Morada do Sol S S Ltda (me) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Rafael de Paula Borges (OAB: 252157/SP) - Advogada: Thelma Cristina A do V Sa Moreira (OAB: 81821/SP) 192 - 0010144-20.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Galizia - Revisor Antonio Carlos Villen - Apelante: Abrange Comercio e Serviços Ltda - Apelado: Procurador Geral do Estado da Secretaria da Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Advogado: Danilo Puzzi (OAB: 272851/SP) - Advogada: Cintia Watanabe (OAB: 148965/SP) 193 - 0010185-84.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Villen - Revisor Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Isaura Monteiro de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Advogado: Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB: 300921/SP) (Procurador) - Advogado: Luiz Fernando Cavallini Andrade (OAB: 116594/SP) (Fls: 26) Advogada: Carla Palumbo Martins (OAB: 184938/SP) (Fls: 26) 194 - 0011206-74.2011.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Relator Antonio Carlos Villen - Revisor Torres de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiai - Apelado: Wagner Nacarato - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Honigmann (OAB: 198354/SP) - Advogada: Fernanda Camunhas Martins (OAB: 165699/SP) 195 - 0011604-42.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Galizia - Revisor Antonio Carlos Villen - Apelante: Adao de [Conteúdo removido mediante solicitação] Dias (Justiça Gratuita) - Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º