Página 577 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 09 de June de 2011

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 971 577 Nº 9165908-78.2008.8.26.0000/50001 (994.08.196426-7/50001) - Embargos de Declaração - Santos - Embargante: Condominio de Custeio da Construçao do Empreendimento Residencial Costa Esmeralda (just. Grat.) - Embargante: Prefeitura Municipal de Santos - Embargado: Prefeitura Municipal de Santos - Embargado: Condominio de Custeio da Construçao do Empreendimento Residencial Costa Esmeralda (just. Grat.) - Vista ao EMBARGADO (Prefeitura) para apresentar contraminuta ao Agravo em Recurso Especial pelo prazo de 10 dias - Advs: Fellipe Guimaraes Freitas (OAB: 207541/SP) - Marcos Seiiti Abe (OAB: 110750/SP) - Maria Claudia Terra Alves (OAB: 43293/SP) - Persio Santos Freitas (OAB: 193749/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 9180109-41.2009.8.26.0000/50001 (994.09.353561-6/50001) - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo Embargante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Embargado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vista ao EMBARGANTE (Prefeitura) para apresentar contraminuta ao Agravo em Recurso Especial pelo prazo de 10 dias - Advs: Adriana Santos Bueno Zular (OAB: 131066/SP) - Ana Luci Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Marcos Neves Verissimo (OAB: 238168/SP) Maria Lia Pinto Corona (OAB: 108644/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 VISTA Nº 0178398-91.2008.8.26.0000/50001 (994.08.178398-9/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Narciso Pedro de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Torna-se sem efeito a vista disponibilizada no dia 31 de maio de 2011. Fica intimado o EMBARGADO a apresentar contraminuta ao Agravo em Recurso Especial pelo prazo de 10 dias. - Advs: Arlete Wojcik - Hermes Arrais Alencar - Ivanir Cortona - Palácio da Justiça - Sala 109 VISTA Nº 9068200-33.2005.8.26.0000 (994.05.083036-4) - Apelação - Itatiba - Apelante: Neusa Maria Bredariol - Apelado: Prefeitura Municipal de Itatiba - Vista ao APELANTE para apresentar contraminuta ao Agravo em Recurso Extraordinario pelo prazo de 10 dias - Advs: Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: 135531/SP) - Roberto [Conteúdo removido mediante solicitação]e Camargo Junior (OAB: 196589/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 9069311-13.2009.8.26.0000 (994.09.237347-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Rosa Maria Baccile do Nascimento - Vista ao APELANTE para apresentar contraminuta ao Agravo em Recurso Especial e ao Agravo em Recurso Extraordinario pelo prazo de 10 dias - Advs: Marcelo Jose Magalhaes Bonicio (OAB: 122614/SP) - Marcelo Aparecido Zambianccho (OAB: 143449/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 9071104-60.2004.8.26.0000 (994.04.062325-0) - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Antonio Gonçalves da Cruz - Apelado: Diretora Tecnica de Serviço da Fazenda Estadual da Secretaria e Estado dos Negocios da Fazenda - Vista ao APELANTE para apresentar contraminuta ao Agravo em Recurso Especial pelo prazo de 10 dias - Advs: Rosangela Aparecida Xavier (OAB: 141085/SP) - Patricia Ulson Pizarro Werner (OAB: 122618/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 9074888-79.2003.8.26.0000 (994.03.075066-6) - Apelação - Campinas - Apelante: Jose Georgino Lobo - Apelante: Jose Roberto de Magalhaes - Apelante: Maria Agueda Nocera - Apelante: Paulo Lisias Odorissio - Apelante: Francisco Zanin Neto - Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas - Vista ao APELANTE para apresentar contraminuta ao Agravo em Recurso Extraordinario pelo prazo de 10 dias - Advs: Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: 135531/SP) - Luiz Henrique Boselli de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 163542/SP) - Neide Caricchio (OAB: 9122/SP) - Herbert Luis Esteves (OAB: 155391/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 9088401-07.2009.8.26.0000 (994.09.264353-9) - Apelação - Santos - Apelante: Durval Joviniano dos Santos Filho Apelado: Fundaçao Cosipa de Seguridade Social Femco - Vista ao APELANTE para apresentar contraminuta ao Agravo em Recurso Extraordinario pelo prazo de 10 dias - Advs: Jose [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Batista Magina (OAB: 121882/SP) - Nelson Roberto Correia dos Santos Junior (OAB: 250510/SP) - Guilherme Gonfiantini Junqueira (OAB: 182913/SP) - Sergio Luiz Akaoui Marcondes (OAB: 40922/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 9088836-78.2009.8.26.0000 (994.09.238350-8) - Apelação - São Paulo - Apelante: Roberto Munhoz de Pontes - Apelante: Frederico Demetrio - Apelante: Antonio Flavio Mimura - Apelante: Lourenço Tatsusaburo Icibaci - Apelante: Oswaldo Fonseca - Apelante: Eliana Menezes Sansoni - Apelante: Frederico Demetrio - Apelante: Antonio Flavio Mimura - Apelante: Lourenço Tatsusaburo Icibaci - Apelante: Oswaldo Fonseca - Apelante: Eliana Menezes Sansoni - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista ao APELANTE para apresentar contraminuta ao Agravo em Recurso Especial pelo prazo de 10 dias - Advs: Fabio Zinger Gonzalez (OAB: 77851/SP) - Rita Kelch (OAB: 140091/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 9135475-91.2008.8.26.0000 (994.08.076676-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Sigeo Kitatani - Apelante: Antonio Gonçalves - Apelante: Dalton Carvalho de Araujo - Apelante: Elena Riabosapko - Apelante: Geni Roder - Apelante: Iara Trevizan Buso - Apelante: Lidia Aparecida da Silva - Apelante: Lilian Martins - Apelante: Maria das Graças Silva Gambacorta - Apelante: Maria de Fatima Bertoldi - Apelante: Maria Helena Delbin Moraes - Apelante: Maria Helena Pedrosa Brencci - Apelante: Maria Jose do Nascimento Fernandes - Apelante: Marilia Buso - Apelante: Marisa Bottura Bueno Cavalheiro - Apelante: Rosi Mary Fantinato Giordano - Apelante: Sandra Regina Monico - Apelante: Teresa Viviano - Apelante: Tersinha de Jesus Martins Fonseca - Apelante: Urma Luiza do Carmos Fernandes - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista ao APELANTE para apresentar contraminuta ao Agravo em Recurso Extraordinario l pelo prazo de 10 dias - Advs: Maria Aparecida Dias [Conteúdo removido mediante solicitação] Narbutis (OAB: 77001/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Ana Lucia de Barros Canha Roggero (OAB: 142399/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 9138447-05.2006.8.26.0000 (994.06.085254-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Antonio Marcos Pires Galhego Apelante: Aroldo [Conteúdo removido mediante solicitação] de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Carlos da Silva Furtado - Apelante: Carlos Roberto de Oliveira Campos - Apelante: Dori Edson de Oliveira - Apelante: Douglas Augusto de Camargo - Apelante: Edmar de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Flavio Carvalho Lima - Apelante: Jeferson Andre de Lima Cavalcante - Apelante: Jefferson Oliver - Apelante: Kelly Rejane Rios dos Santos - Apelante: Kleber Silva de Andrade - Apelante: Leonardo Augusto Machado Ricardo - Apelante: Liliam de Melo Raimundo - Apelante: Luiz Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º