Página 572 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 09 de June de 2011

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 971 572 Nº 9130618-75.2003.8.26.0000/50000 (994.03.031527-0/50000) - Embargos de Declaração - Santos - Embargante: Prefeitura Municipal de Santos - Embargado: Joaquim Cabral Lopes - VISTA AO(A) EMBARGADO(A) PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Alice Rabelo Andrade (OAB: 99190/SP) - Rosa Maria Costa Alves (OAB: 73504/SP) - LIDIA MARIA MACHADO DIAS FARO (OAB: 114362/SP) - Ecio Lescreck (OAB: 28219/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9130794-44.2009.8.26.0000/50000 (994.09.352220-0/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Laudemiro Aparecido Ferreira da Cruz (aj) - VISTA AO(A) EMBARGADO(A) PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Isa Nunes Umburanas (OAB: 53199/SP) - Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) - Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9133340-14.2005.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: S A Maritima Eurobras Agente e Comissaria - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Marco Antonio Negrao Martorelli (OAB: 27263/SP) - JOSE ALBERTO CLEMENTE JUNIOR (OAB: 114729/SP) - Maria Regina Macri (OAB: 105931/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9133989-37.2009.8.26.0000 (994.09.268946-4) - Apelação - Mauá - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Orb Estruturas Metalicas Ltda - VISTA AO APELANTE PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Seiji Yoshii (OAB: 23555/SP) - Ana Maria Parisi (OAB: 116515/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9135288-83.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: R.t e C Bar Ltda - Me Embargado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Percival Menon Maricato (OAB: 42143/SP) - Gilberto Silberschmidt (OAB: 65975/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9135957-39.2008.8.26.0000/50001 (994.08.075211-5/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Enio Mauricio Spido e Outros (aj) - Embargante: Jose Valter Augusto - Embargante: Guilherme Marcio Felizardo - Embargante: Antonio de Oliveira - Embargante: Jose Roberto Ferreira - Embargante: Luiz Antonio Minas Ferreira - Embargante: Daniel Padilha - Embargante: Jose Quirino Filho - Embargante: Valdinei Sebastiao Xavier - Embargante: Jose Carlos Marques - Embargante: Aparecido Donizetti Dal Posso - Embargante: Wilson dos Santos Moya - Embargante: Adao Ismael Alves [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargante: Ciro Clemente Costa - Embargante: Jacques Lemes da Silva - Embargante: Gilberto Borelli - Embargante: Josoel Ferreira Embargante: Breno Jacinto de Oliveira de Locio e Silva - Embargante: Luis Gustavo Niero - Embargante: Rodrigo Humberto Trevisan - Embargante: Waltercir da Silva Marques - Embargante: Jefferson Cury Serra - Embargante: Matheus Augusto Bercke Embargante: Carmo Augusto de Oliveira Vasques - Embargante: Domingos Mattioni Neto - Embargante: Edmilson Bento de Lima - Embargante: Marcelo Luis Ament Caron - Embargante: Guilherme dos Reis Patricio - Embargado: Exmo. Sr. Desembargador Relator - VISTA AO(A) INTERESSADO(A) PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Eliezer [Conteúdo removido mediante solicitação] Martins (OAB: 168735/SP) - DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER (OAB: 118447/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9137625-16.2006.8.26.0000/50000 (994.06.069548-5/50000) - Embargos de Declaração - Santo André - Embargante: [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargado: Natalnoel de [Conteúdo removido mediante solicitação] Pires (aj) - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Beverli Teresinha Jordao (OAB: 85269/SP) - Cristiane de Lima Ghirghi (OAB: 122724/SP) - Marcia Elena Guerra (OAB: 110747/SP) - Maria Luiza Bacarini (OAB: 123872/SP) - Rosana Harumi Tuha (OAB: 131041/SP) - ANTONIO CARLOS ANTUNES (OAB: 106390/SP) - Elenice Maria Ferreira Camargo (OAB: 176755/SP) - ELIANA LUCIA FERREIRA (OAB: 115638/SP) - MARINA LEMOS SOARES PIVA (OAB: 225306/SP) - REGIANE DE MOURA MACEDO (OAB: 275038/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9138703-45.2006.8.26.0000/50000 (994.06.068250-2/50000) - Embargos de Declaração - Santos - Embargante: Fundaçao Cosipa de Seguridade Social Femco - Embargado: Pedro da Silva - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Fernando Antonio de Figueiredo Guedes Junior (OAB: 206075/SP) - Guilherme Gonfiantini Junqueira (OAB: 182913/SP) - Sergio Luiz Akaoui Marcondes (OAB: 40922/SP) - Ricardo Guimaraes Amaral (OAB: 190320/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9146787-98.2007.8.26.0000 (994.07.066631-2) - Apelação - Votuporanga - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Luiz Carlos Faceto - VISTA AO APELANTE PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: LUCIANA AUGUSTA SANCHEZ (OAB: 148180/SP) - Jose Viveiros Junior (OAB: 113135/ SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9152926-95.2009.8.26.0000/50000 (994.09.309878-8/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Marcio Jeronimo Aguiar Milan e outros - Embargado: Vilma Bueno Silva Embargado: Vera Lucia Basile Castello - VISTA AO(A) EMBARGADO(A) PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Ana Luzia de Magalhaes Peixoto (OAB: 157640/SP) - FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB: 156870/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9153878-74.2009.8.26.0000/50002 (994.09.364474-7/50002) - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Leonilda Basioli Del Passo e Outros - Embargado: Agostinho Vicente Ghiraldini - Embargado: Amilcar Pupo Aiello Junior - Embargado: Antonio [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva - Embargado: Caio Duarte de Oliveira - Embargado: Carlos Domene - Embargado: Diva Rodrigues dos Santos - Embargado: Emilio Benedicto Gouveia Fares Embargado: Geni Vieira Adriano - Embargado: Genny de Farias Silva - Embargado: Irene Cardoso Paulucci - Embargado: Ivanir [Conteúdo removido mediante solicitação] Luz - Embargado: Joao Carlos Fuzio Cadelca - Embargado: Jose Bellintani - Embargado: Jose Bernardi - Embargado: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º