Página 94 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 09 de May de 2014

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1646 94 2070755-30.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bariri; Vara: 1ª Vara; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0001235-25.2014.8.26.0062; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante: MUNICÍPIO DE BARIRI; Advogado: César José de Lima (OAB: 162493/SP); Advogada: Kátia de Jesus Antonio (OAB: 326876/ SP); Agravado: NILSON RAMOS DOS SANTOS; Advogada: Andrea Daniela Semeguine Venturini (OAB: 133145/SP); Advogado: Emerson Francisco (OAB: 223364/SP); 2070759-67.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Nova Granada; Vara: Vara Única; Ação : Impugnação ao Valor da Causa; Nº origem: 3001882-86.2013.8.26.0390; Assunto: Violação aos Princípios Administrativos; Agravante: Aparecido Donizete Marteli; Advogado: Paulo Sergio de Almeida (OAB: 18425/SP); Advogado: Jose Rodrigo de Almeida (OAB: 317913/SP); Agravado: Município de Nova Granada - SP; Advogado: Wanderson Wesley Paulon (OAB: 247906/SP); 2070760-52.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1008231-48.2014.8.26.0506; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: TRANSERP EMPRESA DE TRANSITO E TRANSPORTE URBANO DE RIBEIRÃO PRETO S/A; Advogado: Leandro de Goes Leite (OAB: 280316/SP); Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP); Agravada: SONIA MARIA GILIOLI GARCIA; Advogado: Gustavo Caropreso Soares de Oliveira (OAB: 328186/SP); 2070763-07.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Capivari; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0005709-83.2010.8.26.0125; Assunto: Meio Ambiente; Agravante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP); Agravado: Aram Posto de Serviços Ltda; 2070766-59.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Capivari; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0000141-52.2011.8.26.0125; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP); Agravado: Worldbev Industria e Comércio de Bebidas Ltda; Advogado: Luiz Carlos Chiarini (OAB: 40902/SP); 2070771-81.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0245354-08.2012.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Agravado: Lael Lima; 2070775-21.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0006734-25.2014.8.26.0309; Assunto: Exame de Saúde e/ou Aptidão Física; Agravante: MUNICÍPIO DE JUNDIAI; Advogado: Luiz Martin Freguglia (OAB: 105877/SP); Agravado: Margarete de Lourdes Rodel Prado; Advogada: Aline Natalia Salles Molina Zonaro (OAB: 271674/SP); 2070787-35.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1004925-72.2014.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: ALMEI VISNADI (E outros(as)); Agravante: ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA; Agravante: NELSON SIMOES PEIXEIRO; Agravante: EURIPEDES AFONSO DE AGUIAR; Agravante: APARECIDA TEREZINHA BINATO NETO; Agravante: BENEDICTO GERALDO DOMINGUES; Agravante: BENEDITO ALVES DE OLIVEIRA FILHO; Agravante: BENEDICTO FLAVIO RODRIGUES; Agravante: CELSO GARCIA GONÇALVES; Agravante: DARCY MELCHIOR DOS REIS; Agravante: DENEVAL MASCARI; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; 2070793-42.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1015455-38.2014.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: MARIA ELISA CAMARGO GUERRA (E outros(as)); Agravante: AUGUSTO OLIVEIRA ROCHA; Agravante: CLEUSA APARECIDA FERREIRA CAVALCANTE; Agravante: JOSE MARIA CASSIANO; Agravante: MARIA APARECIDA BEZERRA MARIANO; Agravante: MARIA FATIMA SALLES TEIXEIRA; Agravante: MARIA JOSE VITAR SOARES; Agravante: MOACIR COSTA; Agravante: RUBENS ANTUNES; Agravante: SEBASTIAO FRANCISCO NETO; Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP); Agravado: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV; Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FESP; 2070795-12.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Dracena; Vara: 3ª Vara; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 3003700-60.2013.8.26.0168; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Agravante: REINALDO JOSÉ SOARES; Advogada: Camila Cavalli de Oliveira Araujo (OAB: 322332/SP); Advogada: Lourdes Lopes Frucri (OAB: 304763/SP); Agravado: FAzenda pública do estado de são paulo; 2070805-56.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1008328-48.2014.8.26.0506; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: TRANSERP EMPRESA DE TRANSITO E TRANSPORTE URBANO DE RIBEIRÃO PRETO S/A; Advogado: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º