Página 711 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 09 de May de 2014

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1646 711 Ghiotto Miranda - Apelada: Maria Aparecida Malagoni Mangili - Apelado: Maristela da Graça Pegino Brito - Apelada: Maria Estela Zamboim Gili - Apelada: Maria Ely Maricato de Camargo - Apelada: Maria Elizabeth de Oliveira Dias - Apelada: Maria Doralice Frare - Apelada: Maria do Socorro Esgolmin - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. (ATENÇÃO: EXCEPCIONALMENTE ESTES AUTOS DEVEM SER CONSULTADOS NA AV. BRIGADEIRO LUIZ ANTÔNIO, 849, 7º ANDAR, SALA 711). - Advs: ANA LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO (OAB: 157640/ SP) (Procurador) - Maria Aparecida Dias [Conteúdo removido mediante solicitação] Narbutis (OAB: 77001/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0014118-02.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo Embargte: São Paulo Previdência Spprev - Embargdo: Marlene Batista Cardoso (Justiça Gratuita) - Embargdo: Maria Therezinha Antoniolli Brito (Justiça Gratuita) - Embargdo: Cecília de Moura [Conteúdo removido mediante solicitação] (Justiça Gratuita) - Embargdo: Ena Maria Aparecida Correa (Justiça Gratuita) - Embargdo: Maria Regina Rodrigues da Silva (Justiça Gratuita) - Embargdo: Elza Barankievicz (Justiça Gratuita) - Embargdo: Maria das Graças Mello Coradin (Justiça Gratuita) - Embargdo: Marisa Conceição Bortolotti Oliveira Cardoso (Justiça Gratuita) - Embargdo: Elizabeth Dalledone Kolody Stanjek (Justiça Gratuita) - Embargdo: Iracino Laurentino (Justiça Gratuita) - Embargdo: Noeli Silveira dos Santos (Justiça Gratuita) - Embargdo: Maria Apparecida da Cunha Morales (Justiça Gratuita) - Embargdo: Encarnação Gimenez Tapia (Justiça Gratuita) - Embargdo: Eurides Quim Nascimento (Justiça Gratuita) - Embargdo: Eulália Maria Struminski (Justiça Gratuita) - Embargdo: Edison Darcy Bertalha (Justiça Gratuita) - Embargdo: Maria Edite de Paula Martins Ferreira Amaro (Justiça Gratuita) - Embargdo: Zoraide Marques Bertalha (Justiça Gratuita) - Embargdo: Maria Satico Sasaki (Justiça Gratuita) - Embargdo: Angela Izabel de Jesus (Justiça Gratuita) - Embargdo: Ana Gina Maria Simonelli Afonso (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. (ATENÇÃO: EXCEPCIONALMENTE ESTES AUTOS DEVEM SER CONSULTADOS NA AV. BRIGADEIRO LUIZ ANTÔNIO, 849, 7º ANDAR, SALA 711). - Advs: Marcello Garcia (OAB: 169048/SP) - Marcela Gonçalves Godoi (OAB: 300920/SP) - Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0014989-45.2012.8.26.0566/50000 - Embargos de Declaração - São Carlos - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Rosana Cristina Gregorio - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. (ATENÇÃO: EXCEPCIONALMENTE ESTES AUTOS DEVEM SER CONSULTADOS NA AV. BRIGADEIRO LUIZ ANTÔNIO, 849, 7º ANDAR, SALA 711). - Advs: Vladimir Bononi (OAB: 126371/SP) - Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP) - Flávio Antonio Lazzarotto (OAB: 244152/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0015062-50.2005.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Apelante: Tecbase Comercial e Construtora Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. (ATENÇÃO: EXCEPCIONALMENTE ESTES AUTOS DEVEM SER CONSULTADOS NA AV. BRIGADEIRO LUIZ ANTÔNIO, 849, 7º ANDAR, SALA 711). - Advs: Lázaro Paulo Escanhoela Júnior (OAB: 65128/SP) - Vilton Luis da Silva Barboza (OAB: 129515/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação] Morais Ferreira (OAB: 258063/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0019229-64.2012.8.26.0053/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Sao Paulo Previdencia Spprev - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargda: Araguaci Correia Maynart - Embargdo: Maria Lucia Ferreira Embargdo: Iara Rodrigues Garcia Reis - Embargdo: Orides Aurélia Maziero Rosseto - Embargda: Maria Mendes de Oliveira Ramos - Embargdo: Glauceli Cardoso Rocheta - Embargda: Geni de Moraes da Silva - Embargdo: Elaine Almeida Bueno Embargdo: Arlete dos Santos Reigota - Embargdo: Claudete Carvalho Alves - Embargdo: Manoel Cipriano da Silva - Embargdo: Dulcemary Pires - Embargdo: Regina Ferreira do Nascimento - Embargdo: Adalva Maria Alves - Embargda: Nelci Aparecida Moraes de Campos - Embargdo: Juizo Ex Officio - Embargdo: Josephina Theodoro - Embargdo: Zenilda Bezerra Santos Embargdo: Edneide dos Santos Ricco - Embargdo: Edna de Lourdes [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargdo: Sonia Regina Alves Pinto Spirano Embargdo: Maria da Conceição de Oliveira - Embargdo: Lourdes Harumi Suzuki de Andrade Virira Loureiro - Embargdo: Elisabete Bianchin - Embargdo: Rosemary Gomes dos Santos Silveira - Embargdo: Jose Carlos Perciani - Embargdo: Simone Kapor Kapor - Embargdo: Rosilda Maria de Azevedo - Embargdo: Marcia Rosa de Moraes Canedo - Embargdo: Mariana Leopoldina M. de Oliveira - Embargdo: Sueli de [Conteúdo removido mediante solicitação] Guimarães - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. (ATENÇÃO: EXCEPCIONALMENTE ESTES AUTOS DEVEM SER CONSULTADOS NA AV. BRIGADEIRO LUIZ ANTÔNIO, 849, 7º ANDAR, SALA 711). - Advs: MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB: 96106/ SP) - Luciana Regina Micelli Lupinacci dos Santos (OAB: 246319/SP) - Marlan Carlos de Melo (OAB: 236129/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0020140-67.2013.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Benedito Roberto Antonio (Justiça Gratuita) - Embargdo: Previdencia Usiminas (Atual Denominação) - Embargdo: Fundaçao Cosipa de Seguridade Social Femco (Antiga denominação) - Embargdo: Usinas Siderurgicas de Minas Gerais S/A Usiminas - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. (ATENÇÃO: EXCEPCIONALMENTE ESTES AUTOS DEVEM SER CONSULTADOS NA AV. BRIGADEIRO LUIZ ANTÔNIO, 849, 7º ANDAR, SALA 711). - Advs: Andrea Pinto Amaral Correa (OAB: 120338/SP) - Sergio Luiz Akaoui Marcondes (OAB: 40922/SP) - Luiz Arthur da Silva Costa (OAB: 243966/SP) Thiago Augusto Veiga Rodrigues (OAB: 221896/SP) - Adriana Coelho de Farias (OAB: 238568/SP) - SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB: 71639/MG) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0022594-29.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargte: Juizo Ex Officio - Embargdo: Benedito Antonio Ceccon (Justiça Gratuita) - Embargdo: Selene Pagan Bonaldo (Justiça Gratuita) - Embargdo: Marilu Carlotti (Justiça Gratuita) - Embargdo: Eunice Aparecida Lopes Piovesan (Justiça Gratuita) - Embargda: Débora Fulio Luchi Brunetto (Justiça Gratuita) - Embargda: Araci Rossi Lopes da Silva (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. (ATENÇÃO: EXCEPCIONALMENTE ESTES AUTOS DEVEM SER CONSULTADOS NA AV. BRIGADEIRO LUIZ ANTÔNIO, 849, 7º ANDAR, SALA 711). - Advs: Altiere Pinto Rios Junior (OAB: 128030/SP) (Procurador) - Renata Soares de Siqueira (OAB: 271080/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0024010-37.2009.8.26.0053/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Gonzaga Advogados Associados - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. (ATENÇÃO: EXCEPCIONALMENTE ESTES AUTOS DEVEM SER CONSULTADOS NA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º