Página 652 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 09 de May de 2012

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1179 652 Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 502 Nº 0004865-49.2009.8.26.0132 - Apelação - Catanduva - Apelante: Industria e Comercio de Velas Riva Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO (A) APELADO (A) PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS. - Advs: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) - Jorge Sylvio Marquezi Júnior (OAB: 236265/SP) - Osvaldir Francisco Caetano Castro (OAB: 91432/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 502 Nº 0004898-48.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Rubens Gonçalves Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO (A) APELADO (A) PARA APRESENTAR CONTRARRAÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Amanda Pontes de Siqueira (OAB: 257796/SP) - Denise Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 502 Nº 0005008-47.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: Ivan de Oliveira Galvão (Justiça Gratuita) - VISTA AO (A) APELADO(A) PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) (Procurador) - Antonio de Freitas (OAB: 109954/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 502 Nº 0005230-15.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Sidnei de Oliveira Penteado (Justiça Gratuita) e outros - VISTA AO DR.MAURO DEL CIELLO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS. - Advs: Marcia Maria de Barros Correa (OAB: 61692/SP) (Procurador) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 502 Nº 0005244-96.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Antonio Flavio de Lima e outros - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO(A) DR.(A) ARISTIDES BOTARO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS. - Advs: Aristides Botaro (OAB: 116582/SP) - OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA (OAB: 74104/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 502 Nº 0005269-21.2011.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Moacir Teixeira (Assistência Judiciária) - VISTA AO APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Luiz Arnaldo Seabra Salomao (OAB: 76643/SP) - Rodrigo Lemos Curado (OAB: 301496/SP) - Fabiano Soares Toledo (OAB: 287002/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 502 Nº 0005317-57.2009.8.26.0650 - Apelação - Valinhos - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Valinhos - Apdo/Apte: José Vicente Zanotte (Justiça Gratuita) - VISTA AO DR. WLADIMIR VINKAUSKAS GERONYMO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Wladimir Vinkauskas Geronymo (OAB: 147145/SP) (Procurador) - Odeismar de Brito (OAB: 93360/SP) - Maria de Lourdes Alves [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 283778/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 502 Nº 0005334-20.2010.8.26.0566 - Apelação - São Carlos - Apelante: Luis Paulo Pins (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO (A) APELADO (A) PARA APRESENTAR CONTRARRAÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Vera Cristina Carmesin Cavalli (OAB: V/CC) (Defensor Público) Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP) (Procurador) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 502 Nº 0005351-18.2010.8.26.0320/50000 - Embargos de Declaração - Limeira - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Fundição Carmine Lombardi Ltda - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Vanderlei Anibal Junior (OAB: 243805/SP) - Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP) - Silvia Edilaine do Prado (OAB: 232156/SP) - Marco Antonio Ferreira de Castilho (OAB: 186798/ SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 502 Nº 0005501-22.2007.8.26.0411/50002 - Embargos de Declaração - Pacaembu - Embargante: Antonio Donizetti Cícero (E outros(as)) - Embargado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargado: Carla Roberta Zorzeti - VISTA AO DR. ADRIANO MASSAQUI KASHIURA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Marino Pazzaglini Filho (OAB: 175180/SP) - Danielle Comunian Lino (OAB: 237063/SP) - Adriano Massaqui Kashiura (OAB: 163406/SP) - Rauph Aparecido Ramos Costa (OAB: 139204/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 502 Nº 0005548-61.2010.8.26.0323 - Apelação - Lorena - Apelante: Hilda Maria da Conceiçao Moreira - Apelado: Prefeitura Municipal de Lorena - VISTA AO APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Geronimo Clezio dos Reis (OAB: 109764/SP) - Jessica Ramos Avellar da Silva (OAB: 306822/SP) - Salomão David Nacur Soares de Azevedo (OAB: 306541/SP) - Ederson Geremias [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 192884/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 502 Nº 0005597-39.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Brasil Dez Locadora de Veículos e Transporte Ltda - VISTA AO (A) APELADO (A) PARA APRESENTAR CONTRARRAÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. Advs: Felipe Rigueiro Neto (OAB: 101185/SP) (Procurador) - Jose Carlos da Anunciacao (OAB: 131142/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 502 Nº 0005601-76.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: São Paulo Previdencia Spprev Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º