Página 1638 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 09 de May de 2011

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 948 1638 Publique. Retifique o registro de sentença, anotando. Casa Branca, 2 de Maio de 2011. VANESSA STRENGER Juíza de Direito - ADV PATRICIA HELENA FERREIRA OAB/SP 232109 129.01.2010.005189-0/000000-000 - nº ordem 851/2010 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - L. P. B. X E. A. - Vistos. As partes são “ad processum” legítimas e estão bem representadas. Concorre interesse processual em agir e há, em termos, possibilidade jurídica do pedido, inexistindo irregularidades e nulidades a serem pronunciadas, nesta oportunidade. Assim, dou o feito saneado. Defiro a produção de prova pericial para realização de exame de DNA, oficie-se ao IMESC para designação de data da perícia, intimando-se as partes para apresentar quesitos, bem como indicar assistente técnico, no prazo de 05 (cinco) dias. Desde já formulo o seguinte quesito: “Qual a possibilidade de paternidade de LUAN PAULO BAIARDO com relação a EDSON ANTONIO?” Após, ao MP para, em querendo, apresentar seus quesitos. Int. - ADV PAULA CASALLI OAB/SP 245880 - ADV MARIANA GIACON DE ANDRADE OAB/SP 251710 129.01.2010.005969-9/000000-000 - nº ordem 981/2010 - Arrolamento - MARIA LUIZA STEFANINI DE BARROS X ADAIR BACCI STEFANINI - Sentença nº 366/2011 registrada em 04/05/2011 no livro nº 213 às Fls. 47: Vistos, etc. Homologo, por sentença, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos, o auto de adjudicação retro (fls.45), decorrente dos bens deixados pelo falecimento de ADAIR BACCI STEFANINI, adjudicando, consequentemente, ao inventariante e único herdeiro MARIA LUIZA STEFANINI DE BARROS, os bens do mesmo constante, ressalvados direitos de terceiros, erros e omissões. Transitada em julgado, expeça-se Carta de Adjudicação e, arquivando-se os autos, oportunamente. P.R.I.C. - ADV JOSE HORACIO DE MELO OAB/SP 61620 129.01.2010.006569-6/000000-000 - nº ordem 1106/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MILTON JOSÉ SOARES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV HUGO ANDRADE COSSI OAB/SP 110521 - ADV MAÍRA SAYURI GADANHA OAB/ SP 251178 129.01.2011.001596-0/000000-000 - nº ordem 17/2011 - (apensado ao processo 129.01.1997.000033-6/000000-000 - nº ordem 24/1997) - Embargos à Execução Fiscal - SANDRA MARINA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] COELHO LEGNARO X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos, etc. Recebo os embargos para discussão, suspendendo o curso do principal. No mais, intime-se a Fazenda para impugná-lo no prazo de 30 dias. Int. - ADV ANDRÉ WADHY REBEHY OAB/SP 174491 - ADV ALLAN CARLOS MARCOLINO OAB/SP 212876 129.01.2011.000369-2/000000-000 - nº ordem 66/2011 - Divórcio (ordinário) - L. M. X A. C. G. R. - Vistas dos autos ao autor para retirar, em 05 dias, os documentos expedidos pelo Cartório (mandado de averbação e certidão de honorários). - ADV CASSIO FERNANDO SCALOPPE OAB/SP 199785 129.01.2011.000598-0/000000-000 - nº ordem 111/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA BMC SA X SERGIO IGNACIO - Vistos, etc. Sobre o ofício de fls.27/28 e diante da certidão de fls.25, manifeste-se a Instituição Financeira autora. Prazo: 10 (dez) dias. Após, novamente conclusos. Int. - ADV FABRÍCIO BELLINI LOUREIRO OAB/SP 189236 - ADV MARIA TERESA TREVISAN MORAES OAB/SP 214590 129.01.2011.001152-6/000000-000 - nº ordem 216/2011 - Despejo (ordinário) - MARIA ARCURI X EUCLIDES SOARES - Vistos. 1) Cite-se o réu para, no prazo de quinze (15) dias, requerer a purgação da mora ou defender-se. Cientifiquem-se eventuais fiadores, sublocatários e ocupantes. 2) Arbitro honorários advocatícios, para o caso de purgação de mora, em 10% do débito no dia do efetivo pagamento. 3) Constem do mandado as advertências do art. 319, do C.P.C. Int. - ADV ALINE CARLA PAVANI OAB/SP 238913 129.01.2011.001565-6/000000-000 - nº ordem 301/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. E. M. O. X L. A. D. O. Vistos, etc. I) Arbitro alimentos provisórios em 1/3 do salário mínimo, devidos a partir da citação. II) Para audiência de instrução, debates e julgamento, designo o dia 08/06/11, às 16:30 horas. III) Cite-se o requerido e intime-se a requerente para que compareçam na audiência acompanhados de seus advogados e testemunhas, independentemente de prévio depósito do rol, importando a ausência desta em extinção e arquivamento e a daquele em confissão e revelia. IV) Na audiência, se não houver acordo, poderá o requerido contestar, desde que o faça por intermédio de advogado, passando-se em seguida, à oitiva das testemunhas e à prolação de sentença. Int. - ADV MARIALDA LUIZA RODRIGUES CARVALHO FIGUEIREDO OAB/SP 168372 129.01.2011.001890-7/000000-000 - nº ordem 360/2011 - Divórcio Consensual - L. S. E OUTROS - Vistos, etc. Processe-se em segredo de justiça. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, anotando-se. Designo a data de 15/06/2011, às 14/30 horas, para audiência de tentativa de conciliação, oportunidade em que serão ouvidas as partes. No mais, providencie o Procurador a presença do casal em Juízo, independente de intimação pessoal. Int. - ADV JOSE RODRIGUES CARVALHEIRO NETO OAB/SP 132382 Centimetragem justiça Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE CASA BRANCA EM 04/05/2011 PROCESSO:129.01.2011.002064 Nº ORDEM:01.02.2011/000371 CLASSE:EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE:J. D. M. ADVOGADO:245880/SP - PAULA CASALLI Requerido:M. J. S. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º