Página 3470 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 09 de April de 2019
Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2785 3470 Processo 1043500-82.2018.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Sicoob Cantareira Cooperativa de Economia e Credito da Serra da Cantareira - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta de citação/intimação. - ADV: MANUEL VIEIRA DE ARAUJO NETO (OAB 327559/SP) Processo 1043558-85.2018.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Aimoré - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre os resultados dos mandados de citação/intimação. ADV: DANIELA CRISTHIANE DA CRUZ (OAB 278912/SP) Processo 1043967-61.2018.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Pagamento com Sub-rogação - Jong Kun Han - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta de citação/intimação. - ADV: PAULA CRISTINA FUCHIDA BARRETO (OAB 211536/SP) Processo 1045643-44.2018.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S.A. - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação/intimação. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP) Processo 1046228-96.2018.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Colégio Gardhon Bandeiras S/c Ltda - Vistas dos autos ao autor para: Complementar, em 05 dias, as diligências do Oficial de Justiça. Falta recolher o valor de R$ 79,59 (Nos casos de execução o recolhimento é em dobro - R$ 159,18). - ADV: EDUARDO [Conteúdo removido mediante solicitação] MAROTTI (OAB 255115/SP) Processo 1046990-15.2018.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação/intimação. - ADV: SILVIA FERREIRA PERSECHINI (OAB 98575/MG) Processo 1047239-34.2016.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação/intimação. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO FELICIO SCAFF ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RICARDO CHISTI GARCIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0278/2019 Processo 0000002-50.2018.8.26.0224 (processo principal 1031437-93.2016.8.26.0224) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Mariza Frantzen de Lacerda - Romano Papa Filho - - Romano Papa - - Maria José da Silva Papa - Vistos. Fls. 247/250 dos autos: Recebo os embargos de declaração opostos pela exequente, posto que tempestivos, e a eles dou provimento para sanar a contradição contida na decisão de fl. 73, e determinar a reinclusão das custas e despesas processuais no quantum debeatur. Ao executado ROMANO PAPA FILHO não foram concedidos os benefícios da assistência judiciária gratuita, conforme sentença dos autos principais. Assim, sendo ele o único a figurar neste feito agora como devedor, em razão do noticiado a fls. 74/242, de rigor a inclusão das verbas sucumbenciais no montante exequendo. Ante o exposto, traga o exequente cálculo atualizado do débito, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento no prazo de 5 (cinco) dias. Fls. 74/242 dos autos: Diante da decisão proferida pelo E. Tribunal de Justiça Bandeirante as fls. 87/91 (que, ressalte-se, ainda não transitou em julgado, pois está aguardando possível recebimento de recurso especial junto ao Superior Tribunal de Justiça), prossiga-se a execução apenas e tão somente contra o executado ROMANO PAPA FILHO. Anote-se. Intime-se. - ADV: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS ROMAO (OAB 41491/SP), TELMA SA DA SILVA (OAB 243667/SP), NATALIA SANTOS DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 330519/SP), ALAIR MARIA DA SILVA (OAB 107193/SP) Processo 0002882-78.2019.8.26.0224 (processo principal 1024182-84.2016.8.26.0224) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Hélio Yazbek Sociedade de Advogados - Luana Sena de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Vistos. Diante da petição retro, julgo EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Intime-se a executada, na pessoa de seu procurador - via imprensa, a recolher as custas finais para satisfação da execução (artigo 4º, inciso III, da Lei nº 11608/03), no prazo de quinze dias, sob pena de inscrição na divida ativa Estadual. No mais, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico à parte credora, conforme formulário apresentado à fl. 41 dos autos. Oportunamente, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações e baixas necessárias. P.R.I.C. - ADV: HÉLIO YAZBEK (OAB 168204/SP), MAUREEN HELEN DE JESUS (OAB 341320/SP) Processo 0007582-97.2019.8.26.0224 (processo principal 0079024-12.2008.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria das Dores Silva Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Vistos. Diante a concordância da parte autora, HOMOLOGO o cálculo de fls. 99/115 dos autos, elaborado pela autarquia ré, para que produza seus devidos e legais efeitos. Decorrido o prazo para recurso, deverá o requerente peticionar eletronicamente para formação do incidente de requisição da indenização nos termos do Comunicado SPI nº 64/2015. Intime-se o INSS, via Portal Eletrônico Integrado. Intimem-se. - ADV: [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE SUSSUMU IKEDA FALEIROS (OAB 172386/SP), JOSE AUGUSTO DE ANDRADE FILHO (OAB 231937/SP), DJALMA GOMES DA SILVA (OAB 190632/SP) Processo 0011119-72.2017.8.26.0224 (processo principal 4011248-48.2013.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Cristiane Francato Paulino - Jose Pio Ferreira - Vistos. Requeira o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias, sob pena de suspensão e arquivamento. Intime-se. - ADV: [Conteúdo removido mediante solicitação] AUGUSTO OLLER DE MOURA BRAGA (OAB 305479/SP), MAGDA GIZELIA DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 251322/SP), JOSE PIO FERREIRA (OAB 119934/SP), ALESSANDRO CANDALAFT LAMBIASI (OAB 247378/SP) Processo 0022438-03.2018.8.26.0224 (processo principal 1004248-43.2016.8.26.0224) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Geneci Pedro de Melo - Chaiane Raira Amorim de Melo - Vistos. Diante da petição retro, dou por cumprida a obrigação e julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações e baixas necessárias. P.R.I.C. - ADV: YANDARA TEIXEIRA PINI (OAB 65819/SP), SONIA MARIA DE ALMEIDA MOREIRA (OAB 266748/SP) Processo 0033608-69.2018.8.26.0224 (processo principal 1026188-64.2016.8.26.0224) - Cumprimento de sentença Obrigações - Carlos Valério da Silva - Banco do Brasil S. A. - Vistos. Diante da petição retro, julgo EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Intime-se a executada, na pessoa de seu procurador - via imprensa, a recolher as custas finais para satisfação da execução (artigo 4º, inciso III, da Lei nº 11608/03), no prazo de quinze dias, sob pena de inscrição na divida ativa Estadual. Com as expedições dos mandados de levantamento eletrônicos, e após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações e baixas necessárias. P.R.I.C. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), RAPHAEL ALBERTI MORGADO (OAB 252993/SP), CLAUDIO MORGADO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º