Página 975 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 09 de April de 2015

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 975 Nº 0008143-62.2012.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Lauro Francisco Costa Nogueira - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Valéria Cristina de Oliveira (OAB: 159336/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar Nº 0008654-37.2009.8.26.0009/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Marcel Eleutério Salles Embargdo: New Efirenet System Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Luiz Fernando Maffei Dardis (OAB: 246461/SP) - Felipe Fantocci Salgado (OAB: 238453/SP) - Claudio Molina (OAB: 146316/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar Nº 0009765-46.2012.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Apelante: Jorge Barbosa Prado (Justiça Gratuita) - Apelado: B V Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso especial no tocante aos temas da possibilidade de capitalização de juros e da legitimidade da Tarifa de Cadastro , nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao recurso especial quanto às demais matérias. Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Clóvis Roberto Czegelski (OAB: 305230/SP) - Paulo Eduardo Dias de Carvalho (OAB: 12199/SP) - Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: 68723/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar Nº 0010428-44.2005.8.26.0009/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Banco Itau S/A - Embargdo: Francisco Solano de Carvalho - Embargdo: Agueda de Oliveira Sena de Carvalho - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso especial no tocante aos temas da Taxa Referencial (TR), juros remuneratórios e forma de amortização e atualização de saldo devedor, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao recurso especial quanto às demais matérias. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Elvio Hispagnol (OAB: 34804/SP) - Marcio Bernardes (OAB: 242633/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar Nº 0011578-28.2012.8.26.0005 - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Gmac S/A - Apelado: Wellington Rodrigo da Conceição - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Adahilton de Oliveira Pinho (OAB: 152305/SP) - Nathalia Godoy Bernardes Cavalcante (OAB: 317205/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar Nº 0013278-55.2013.8.26.0344 - Apelação - Marília - Apte/Apdo: BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento - Apdo/Apte: Maria Ofelia Almeida de Queiroz (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Ricardo Ruiz Cavenago (OAB: 256599/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar Nº 0014072-54.2008.8.26.0020 - Apelação - São Paulo - Apelante: Nathalia Oggiam Drogaria - Epp - Apelante: Nathalia Oggiam - Apelado: Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques Advs: Miyoshi Naruse (OAB: 78083/SP) - Shiro Naruse (OAB: 252325/SP) - Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/ SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar Nº 0014248-39.2012.8.26.0005 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Jeovan Menezes Barbosa (Justiça Gratuita) - Apdo/ Apte: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial interposto por AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Vanessa da Silva Hilario (OAB: 244370/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação] Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar Nº 0014248-39.2012.8.26.0005 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Jeovan Menezes Barbosa (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso especial interposto por JEOVAN MENEZES BARBOSA no tocante aos temas da possibilidade de capitalização de juros e dos juros remuneratórios, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao recurso especial quanto às demais matérias. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Vanessa da Silva Hilario (OAB: 244370/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação] Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar Nº 0014747-05.2013.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Apelante: Fabricio dos Santos Rodrigues Maciel (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Angelica Cristina dos Santos (OAB: 295796/SP) - Eny Paula Martinuci Fernandes (OAB: 320143/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar Nº 0014872-03.2011.8.26.0077 - Apelação - Birigüi - Apelante: Maria Aparecida Costa Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Marcel Sabioni Oliveira (OAB: 279607/SP) - Jessica Anne Erkert (OAB: 221994/SP) - Helena de Lourdes Perez Gardini Drumond (OAB: 306271/ SP) - Fernanda Beal Pacheco Ohlweiler (OAB: 333294/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar Nº 0014928-70.2010.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: Carlos Edgar de [Conteúdo removido mediante solicitação] Lopes (Justiça Gratuita) Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques Advs: André Luiz Roxo Ferreira Lima (OAB: 156748/SP) - Norivaldo Costa Guarim Filho (OAB: 50712/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar Nº 0016995-46.2004.8.26.0003/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Flavio Guilherme Bernardi (Justiça Gratuita) - Embargte: Rosaria Rita Bernardi (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco Bmd S/A (em Liquidação Extrajudicial) (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Fernando Barbosa de Moura (OAB: 147252/SP) - Joao Carlos Forssell Neto (OAB: 35428/SP) - Eduardo Gomes dos Santos (OAB: 219523/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar Nº 0018120-96.2010.8.26.0566 - Apelação - São Carlos - Apelante: Latinatec Comércio de Peças e Serviços Ltda - Apelado: Datec Pavimentação e Terraplanagem Ltda - Apelado: Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Mara Sandra Canova Moraes (OAB: 108178/SP) - Antonio Eusedice de Lucena Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º