Página 973 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 09 de April de 2015

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 973 Nº 0002146-73.2012.8.26.0590/50000 - Embargos de Declaração - São Vicente - Embargte: Cleuber Gilson Bueno (Justiça Gratuita) - Embargte: Rosana Helena Bueno (Justiça Gratuita) - Embargdo: Georgina Moreira Chaves - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Silvio Jose Sampaio Junior (OAB: 132728/SP) Josiene Martini Chaves de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 244171/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar Nº 0002458-84.2010.8.26.0019 - Apelação - Americana - Apelante: F Assad Indústria de Material Sintético Ltda - Apelante: Eliana Georges Barrak Azar - Apelado: Banco Safra S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Fernando Jose Garcia (OAB: 134719/SP) - Fabio Juliani Soares de Melo (OAB: 162601/SP) - Ricardo Weberman (OAB: 174370/SP) - Jose Umberto Franco (OAB: 211240/SP) - Fabiola Cristina Rubik (OAB: 266794/SP) - Ricardo Magno Bianchini da Silva (OAB: 151876/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar Nº 0002548-53.2011.8.26.0344 - Apelação - Marília - Apelante: José Raimundo da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Carlos Takaharu Iochida - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Rodrigo Escobar de Melo França (OAB: 164363/SP) - Thiago Panssonato da Silva (OAB: 270593/SP) - Adeler Ferreira de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 172245/ SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar Nº 0002888-22.2013.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Apelante: Banco Panamericano S/A - Apelado: José Ricardo Duarte (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial, restando, em consequência, prejudicado o pretendido efeito suspensivo. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Alessandra Francisco de Melo Franco (OAB: 179209/SP) - Melissa Zorzi Lima Vianna (OAB: 340642/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação] Peneda Valencio da Silva (OAB: 316408/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar Nº 0002964-34.2011.8.26.0081 - Apelação - Adamantina - Apelante: Dario Thiago Ferrari (Justiça Gratuita) - Apelado: Porto Seguro Administradora de Consórcios Ltda - Ante o exposto, julgo prejudicado o recurso especial, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Luiz Antonio Mota (OAB: 277280/SP) - Adalberto Emanuel Lourenço da Silva (OAB: 241501/SP) - Thais Portugal Zaitter (OAB: 36903/PR) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar Nº 0003040-46.2011.8.26.0279/50000 - Agravo Regimental - Itararé - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Walter Schroder - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 36211/PR) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar Nº 0003081-02.2011.8.26.0024 - Apelação - Andradina - Apelante: Andramil Comércio de Cereais Ltda - Apelado: Banco Santander Brasil S/A - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso especial no tocante ao tema da possibilidade de capitalização de juros, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao recurso especial quanto às demais matérias. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Plinio Marcos Boechat Alves Ferreira (OAB: 159988/SP) - Paulo Roberto Bastos (OAB: 103033/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar Nº 0003490-09.2011.8.26.0531 - Apelação - Santa Adélia - Apte/Apdo: Roberto Aparecido Fiocco (Justiça Gratuita) - Apdo/ Apte: Banco Ficsa S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Ivo Pardo (OAB: 36083/SP) - Adriano Muniz Rebello (OAB: 256465/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar Nº 0003599-83.2012.8.26.0047 - Apelação - Assis - Apelante: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento Apelado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Gonçalves de Araujo (Justiça Gratuita) - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso especial no tocante ao tema da legitimidade da Tarifa de Abertura de Crédito (TAC) e da Tarifa de Emissão de Carnê (TEC), nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao recurso especial quanto aos outros fundamentos. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Fabiola Prestes Beyrodt de Toledo Machado (OAB: 105400/SP) - Alessandro Alcantara Couceiro (OAB: 177274/SP) - Nathalia Garcia de Sousa Zibordi (OAB: 288378/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar Nº 0004765-26.2008.8.26.0554/50001 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Roseli Ramos Alvim (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco Bradesco Financiamento S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Moacir Anselmo (OAB: 50678/SP) - Jussara Leite da Rocha (OAB: 98081/SP) - Maurício Alessander Barraca (OAB: 191447/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar Nº 0004765-26.2008.8.26.0554/50001 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Roseli Ramos Alvim (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco Bradesco Financiamento S/A - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso extraordinário no tocante ao tema da fundamentação da decisão, nos termos do artigo 543-B, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao recurso extraordinário quanto às demais matérias. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Moacir Anselmo (OAB: 50678/SP) - Jussara Leite da Rocha (OAB: 98081/SP) - Maurício Alessander Barraca (OAB: 191447/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar Nº 0004950-53.1997.8.26.0068/50000 - Embargos de Declaração - Barueri - Embargte: Himalaia Transportes Ltda - Embargdo: Hélio Vasconcelos (Justiça Gratuita) - Embargdo: Marlene Inácia da Conceição Patrocínio (Justiça Gratuita) Embargdo: Leila Giovana do Patrocínio - Embargdo: Camila Danieli do Patrocínio - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Luiz Henrique Cruz de Camargo Aranha (OAB: 146196/SP) - Carlos Cristiano Cruz de Camargo Aranha (OAB: 98597/SP) - Antonio Lourenço Verri (OAB: 112440/SP) - Francisco Valdir Araujo (OAB: 87195/ SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar Nº 0005613-03.2011.8.26.0297 - Apelação - Jales - Apte/Apdo: Célia Lima Rosa (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco Santader Brasil S/A - Apelado: Bv Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Leandro Martinelli Tebaldi (OAB: 259850/SP) - Andre Manoel de Carvalho (OAB: 228530/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação] Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Paulo Eduardo Dias de Carvalho (OAB: 12199/ Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º