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Página 76 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 09 de April de 2014

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1629 76 Advogado: Marcel Nogueira Carvalho (OAB: 292815/SP); Advogada: Caroline de Oliveira Silva (OAB: 322983/SP); Interessado: ALFA SEGURADORA S A; Advogado: Christophe Yvan Francois Cadier (OAB: 91599/SP); Advogado: Carlos Eduardo Izumida de Almeida (OAB: 149938/SP); 2053947-47.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Cautelar Inominada; Nº origem: 0017597-80.2012.8.26.0577; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: DANILA PEIXOTO DE VASCONCELLOS; Advogado: Paulo Roberto Daniel de Sousa Junior (OAB: 243053/SP); Agravado: JOSÉ MÁRCIO DE CASTRO ALMEIDA JUNIOR; Advogado: José Márcio de Castro Almeida Junior (OAB: 228644/SP) (Causa própria); Interessado: D P de Vasconcellos Informatica Me; Advogado: Paulo Roberto Daniel de Sousa Junior (OAB: 243053/SP); 2053951-84.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Renovatória de Locação; Nº origem: 0017899-55.2010.8.26.0068; Assunto: Locação de Imóvel; Agravante: RANDAL TAKEISHI FERREIRA SOUTO ME; Advogado: Marcel Collesi Schmidt (OAB: 180392/SP); Advogada: Cláudia Luiza Figueiredo Navarro (OAB: 209477/SP); Agravada: LEA MARIA FORTUNA BARLETTA; Advogada: Andreia Viana Cuencas (OAB: 217837/ SP); Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849 - sala 907 PROCESSOS ENTRADOS EM 03/04/2014 2052253-43.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Exceção de Incompetência; Nº origem: 0002251-41.2014.8.26.0344; Assunto: Erro Médico; Agravante: Cilene de Morais dos Santos; Advogado: Salim Margi (OAB: 61238/SP); Agravado: Municipio de Cafelandia/sp; 2052269-94.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Acidentes do Trabalho; Ação : Procedimento Sumário; Nº origem: 0029872-96.2003.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Sebastião Braz de Araujo; Advogado: Marco Antonio Perez Alves (OAB: 128753/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; 2052620-67.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Serrana; Vara: Vara Única; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0001337-94.2014.8.26.0596; Assunto: Anulação; Agravante: ANABEL DONIZETE FERREIRA; Agravante: ANA PAULA APARECIDO MONTANARO; Agravante: LUCAS DA SILVA CATUABO; Agravante: EDILENE CONTI DE [Conteúdo removido mediante solicitação]; Agravante: SANDRA LOJOR DA MOTA; Agravante: ELIDES FATIMA DE FARIA PEDRO; Advogado: Weslon Charles do Nascimento (OAB: 262779/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 04/04/2014 2052833-73.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0032675-57.2000.8.26.0053; Assunto: Equilíbrio Financeiro; Agravante: LUIZ PAULO GIÃO DE CAMPOS; Advogado: Jose da Luz Nascimento Filho (OAB: 106583/SP); Agravada: Carmen Cristina Fernandez Teijeiro e Oliveira; 2053009-52.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cotia; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0000539-13.2001.8.26.0654; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: CARLA ALVES DE OLIVEIRA; Advogado: Luciano Messias dos Santos (OAB: 154156/SP); Agravado: FAZENDA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA; Advogada: Ana Clara Barreto Lopes de Lima (OAB: 279465/SP); 2053149-86.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Nº origem: 320.01.2001.002736; Assunto: Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988); Agravante: MAGALI DE ABREU CHAVES; Agravado: MUNICÍPIO DE LIMEIRA; Advogada: Flavia Fadini Ferreira (OAB: 215332/SP); 2053176-69.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0004132-26.1996.8.26.0363; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: VALDIR SEKSENIAN; Advogado: Marco Antonio Delatorre Barbosa (OAB: 94916/SP); Advogada: Vanessa Cristina da Costa (OAB: 148484/SP); Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogado: Pedro Siqueira de Pretto (OAB: 305728/SP); 2053181-91.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003844-75.2014.8.26.0451; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante: Valdelice Almeida da Silva Rodrigues; Agravante: Abel Leite da Silva; Advogado: Joao Orlando Pavao (OAB: 43218/ SP); Agravado: Município de Piracicaba; Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º