Página 2362 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 09 de March de 2021

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 2362 Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 9ª Câmara de Direito Criminal - Sessão Telepresencial ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 9ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 25 DE MARÇO DE 2021 (QUINTA-FEIRA), NA SESSÃO TELEPRESENCIAL, COM INICIO ÀS 10:00 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. EVENTUAIS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PRÉVIA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PODERÃO SER FEITOS APÓS A DISPONIBILIZAÇÃO DA PAUTA NO DJE, MEDIANTE REQUERIMENTO A SER ENDEREÇADO PARA OS E-MAILS [email protected] E [Conteúdo removido mediante solicitação]C@ TJSP.JUS.BR, PREFERENCIALMENTE COM 72 HORAS DE ANTECEDÊNCIA AO INÍCIO DA SESSÃO, OBSERVADO O LIMITE DE 24 HORAS QUE A ANTECEDEM, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 314 DO CNJ,CONTENDO AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO (NÚMERO DO FEITO, NÚMERO DA PAUTA, PARTE REPRESENTADA E NOME DO ADVOGADO) E O E-MAIL DO ADVOGADO PELO QUAL RECEBERÁ O LINK DE ACESSO À SESSÃO TELEPRESENCIAL, EM CUJO ‘LOBBY’ DEVERÁ AGUARDAR ATÉ O MOMENTO DE REALIZAR SUA SUSTENTAÇÃO. EM VIRTUDE DO LIMITE DE 4 HORAS DA SESSÃO TELEPRESENCIAL, EM CASO DE AGENDAMENTOS EM EXCESSO, EVENTUAIS JULGAMENTOS ADIADOS SEGUIRÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, PRESERVADA A ORDEM CRONOLÓGICA REMANESCENTE. MEMORIAIS PODERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS INSTITUCIONAIS DOS GABINETES, DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/CANAISCOMUNICACAO/EMAILSINSTITUCIONAIS. 1 - 0004268-07.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santos - Relator Andrade Sampaio - Revisor Sérgio Coelho - Apelante: Devaldo Costa Monteiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Jose Cruz (OAB: 147989/SP) (Fls: 137) - Advogado: Luiz Americo de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 180185/SP) (Fls: 137) - Advogado: Tiago Henke Fortes (OAB: 223582/SP) - Advogado: Walter de Oliveira Santos (OAB: 205935/SP) - Advogado: Pedro Geronimo da Silva Neto (OAB: 287898/SP) - Advogado: Yuri Ramos Cruz (OAB: 316598/SP) 2 - 0020291-25.2017.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Relator Andrade Sampaio - Embargte: A. P. C. - Interessada: D. S. C. - Embargdo: C. 9 C. do 5 G. da S. C. - Advogada: Giulia de Felippo Moretti (OAB: 356931/SP) - Advogado: Mauro Rosner (OAB: 107633/SP) - Advogado: Ricardo Fadul das Eiras (OAB: 216760/ SP) - Advogado: Paulo Kioiti Demesi Fujimoto (OAB: 417979/SP) - Advogado: Roberto Torres Toledo Bueno de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 146233/SP) 3 - 1500805-93.2018.8.26.0535/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Guarulhos - Relator Andrade Sampaio - Embargte: Roberto Ramos Martins e outros - Interessado: Amanda Maia Mendes Santos - Embargdo: Colenda 9ª Câmara do 5º Grupo da Seção Criminal - Advogado: Henrique Tavares Bernardo (OAB: 416355/SP) - Advogado: Leandro Giannasi Severino Ferreira (OAB: 211304/SP) - Advogado: Hugo Brinco Rodrigues Neto (OAB: 23254/PA) 4 - 0080633-18.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Grassi Neto - Revisor Alcides Malossi Junior - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelante/A.M.P: G. S. M. LTDA - Interessado: B. S. e L. LTDA - Apelado: F. D. P. - Advogado: Marcelo Feller (OAB: 296848/SP) (Fls: 952) - Advogado: Thiago Precaro Siqueira (OAB: 313821/SP) (Fls: 235) - Advogado: Amanda de Castro Pacifico Marranghello (OAB: 311701/SP) - Advogada: Marcela Urbanin Akasaki (OAB: 359237/SP) - Advogada: Thais Pires de Camargo Rêgo Monteiro (OAB: 205657/SP) (Fls: 1251) - Advogado: Fábio do Carmo Gentil (OAB: 208756/SP) (Fls: 1234) - Advogada: Marcelle Cristina Jenezi Santos (OAB: 257028/SP) (Fls: 1234) - Advogado: Jonathas Figueira Registo (OAB: 353097/SP) (Fls: 1234) - Advogado: Victor da Cruz Valdivia Lopes (OAB: 374857/SP) (Fls: 1234) - Advogado: Edgar de Almeida Pinho (OAB: 425174/SP) - Advogado: Guilherme Strenger (OAB: 210788/SP) (Fls: 1215) 5 - 2237818-70.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Cautelar Inominada Criminal - São Paulo - Relator Grassi Neto - Requerente: G. S. M. LTDA - Requerido: M. da 1 V. C. do F. C. C. da B. F. - Advogado: Marcelo Feller (OAB: 296848/SP) - Advogado: Amanda de Castro Pacifico Marranghello (OAB: 311701/SP) - Advogada: Marcela Urbanin Akasaki (OAB: 359237/ SP) 6 - 0071736-98.2018.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Grassi Neto - Revisor Silmar Fernandes - Apelante: F. D. P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Interessado: G. S. M. LTDA - Advogado: Guilherme Strenger (OAB: 210788/SP) - Advogado: Marcelo Feller (OAB: 296848/SP) (Fls: 135) - Advogado: Ettore Murbach Fasano (OAB: 224690E/SP) (Fls: 135) - Advogado: Amanda de Castro Pacifico Marranghello (OAB: 311701/SP) - Advogado: Rafael Valentini (OAB: 350642/ SP) - Advogado: Thiago Precaro Siqueira (OAB: 313821/SP) - Advogado: Gabriel Herrero Thompson de Carvalho (OAB: 376352/ SP) - Advogado: Matheus Baptiston Herdy Menossi Pace (OAB: 230890E/SP) (Fls: 665) - Advogada: Marcela Urbanin Akasaki (OAB: 359237/SP) - Advogada: Thais Pires de Camargo Rêgo Monteiro (OAB: 205657/SP) 7 - 2232817-07.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Criminal - Arujá - Relator César Augusto Andrade de Castro - Impetrante: A. L. A. - Impetrado: M. da 1 V. do F. da C. de A. - Advogado: Marco Antonio Arantes de Paiva (OAB: 72035/SP) - Advogado: Rafael Mennella (OAB: 1076/AC) - Advogado: Dione Michael Julio (OAB: 312340/SP) - Advogada: Elaine Hakim Mendes (OAB: 138091/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º