Página 2359 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 09 de March de 2021

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 2359 19 - 1001674-42.2019.8.26.0515 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rosana - Relator Marcelo L Theodósio Apelante: Nilton Francisco Barbosa (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - Advogado: Jose Celio Primo (OAB: 21856/MS) (Fls: 40,50,52,62) - Advogada: Adriana Astuto [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 389401/SP) Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: 112310/RJ) 20 - 1015928-22.2019.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Relator Marcelo L Theodósio - Apelante: Sandra Polidorio Cardoso (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Advogado: Claudenir Pinho Calazans (OAB: 221164/SP) (Fls: 19) - Advogada: Sonia Cristina Dias Sousa (OAB: 117865/SP) (Procurador) 21 - 1016272-57.2014.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Relator Jarbas Gomes - Apte/ Apdo: JOÃO DE AVEIRO (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Hygia Saúde e Desenvolvimento Social - Apdo/Apte: Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Barueri - Interessado: Andre [Conteúdo removido mediante solicitação]is Corazza Vidoris - Advogado: Marco Aurelio Gabriel de Oliveira (OAB: 151588/SP) - Advogado: Denis da Silva Eustaquio (OAB: 407192/SP) - Advogado: Rafael Karkow (OAB: 281481/SP) - Advogada: [Conteúdo removido mediante solicitação]sandra Azevedo do Fojo (OAB: 155577/SP) Advogada: Daniela Vasconcelos Fontes (OAB: 223686/SP) (Procurador) - Advogado: Gabriel Grubba Lopes (OAB: 270869/SP) 22 - 1018523-40.2017.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Relator Jarbas Gomes - Apte/ Apdo: Estado de São Paulo - Apda/Apte: Companhia Brasileira de Distribuição - Advogada: Ana Martha Teixeira Anderson (OAB: 156977/SP) (Procurador) (Fls: 801) - Advogado: Willer Costa Neto (OAB: 161250/MG) - Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP) (Fls: 842) - Advogada: Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/SP) (Fls: 842) 23 - 1028375-34.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Ricardo Dip - Apelante: Vanessa Valdiviesso Gomes Martinez - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Cristiano Aparecido Neves (OAB: 209172/SP) (Fls: 32) - Advogado: Eduardo Constantino das Neves (OAB: 352511/SP) (Procurador) 24 - 1030715-82.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Ricardo Dip - Apelante: TELEFONICA BRASIL S.A. - Apelado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon - Advogado: Sergio Machado Terra (OAB: 356089/SP) - Advogada: Paula Botelho Soares (OAB: 161232/SP) (Procurador) 25 - 1033759-75.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Ricardo Dip - Apelante: Montesinos Sistemas de Administração Prisional Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Advogado: Sandro Luiz Rodrigues Araujo (OAB: 11148/SC) (Fls: 15) - Advogada: Ana Rafaela Soares de Borba (OAB: 35112/SC) (Fls: 15) - Advogado: Rômulo Silva Duarte (OAB: 423402/SP) (Procurador) 26 - 1048353-65.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Jarbas Gomes - Apelante: Solange Batista de Lima (Justiça Gratuita) - Apelada: Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogada: Renata Klimke (OAB: 265807/SP) (Defensor Público) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Advogada: Beatriz Helena Theophilo (OAB: 312093/SP) - Advogado: Jose Luis Servilho de Oliveira Chalot (OAB: 148615/SP) (Procurador) 27 - 1072235-22.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Oscild de Lima Júnior - Apelante: Mariangela Ribeiro Martins - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Daniel Arrabal Fernandez Terrazzan (OAB: 302984/SP) (Fls: 19) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Besser (OAB: 321596/SP) (Procurador) (Fls: 729) 28 - 1023776-63.2020.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Campinas - Relator Jarbas Gomes - Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Azul Linhas Aéreas Brasileiras - Advogado: Paulo Eduardo Michelotto (OAB: 136125/SP) (Procurador) - Advogado: Rodrigo Porto Lauand (OAB: 126258/SP) Advogada: Maria Isabel de Almeida Alvarenga (OAB: 130609/SP) 29 - 1052392-71.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator Ricardo Dip - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Dorigan Donato (Justiça Gratuita) - Advogado: Filipe Paulino Martins (OAB: 329160/SP) (Procurador) - Advogada: Natália Botelho de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 424034/SP) - Advogado: Fabio Romeiro dos Santos Junior (OAB: 355974/SP) Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 405 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 15ª Câmara de Direito Público - Ferramenta Microsoft Teams Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º