Página 573 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 09 de March de 2020

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 573 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO; Foro de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1001234-53.2020.8.26.0566; Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/ SP); Agravada: Antonia Aparecida Perez; Advogado: Marcelo Aguado Perez (OAB: 275010/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3000879-58.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS VILLEN; Foro de Tietê; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002517-53.2019.8.26.0629; Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163/SP); Agravada: Raimundo Pedro de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogado: Renan Rafael do Nascimento (OAB: 424073/SP); Agravado: Município de Jumirim; Advogado: Jonatha Silva (OAB: 382121/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3000880-43.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; FERREIRA RODRIGUES; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1001516-77.2020.8.26.0506; Gestante / Adotante / Paternidade; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP); Agravada: Roberta Cristina Patrocio Erdmann (Justiça Gratuita); Advogado: Ricardo Ibelli (OAB: 139227/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3000881-28.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE ABREU AMADEI; Foro de Itapetininga; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0006210-12.2018.8.26.0269; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Gustavo Justus do Amarante (OAB: 302012/ SP); Agravada: Isaac Vaz Ferreira; Advogado: Marcelo Bassi (OAB: 204334/SP); Advogado: Gustavo Pessoa Cruz (OAB: 292769/ SP); Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Miranda Moraes (OAB: 263318/SP); Advogada: Claudia Aparecida Magalhães (OAB: 293003/SP); Advogada: Rebeca Rosa Ramos (OAB: 289914/SP); Advogada: Geruza Flavia dos Santos (OAB: 266012/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3000882-13.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE ABREU AMADEI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0005761-86.2019.8.26.0053; Tratamento Médico-Hospitalar; Agravante: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamsp; Advogada: Ana Paula Ferreira dos Santos (OAB: 274894/SP); Agravada: Márcio Bertolani; Advogada: Adriana Mayumi Kanomata (OAB: 221320/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3000883-95.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 102294662.2015.8.26.0053; Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Andrade Freitas (OAB: 329154/SP); Agravada: Marlene de Lourdes Covello; Advogado: Daniel Hippertt (OAB: 411323/SP); Agravada: Alzira Ledesma Cortez; Advogado: Daniel Hippertt (OAB: 411323/SP); Agravada: Ana Pascholati [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogado: Daniel Hippertt (OAB: 411323/SP); Agravada: Anesia Lessi; Advogado: Daniel Hippertt (OAB: 411323/SP); Agravada: Antonia Casagrande Bárbara; Advogado: Daniel Hippertt (OAB: 411323/SP); Agravada: Belanice das Dores Belizário Munhoz; Advogado: Daniel Hippertt (OAB: 411323/SP); Agravada: Carmen Shirley Liberatori Gimaiel; Advogado: Daniel Hippertt (OAB: 411323/SP); Agravado: Clay Schelles; Advogado: Daniel Hippertt (OAB: 411323/SP); Agravada: Dalva Delefine Marques; Advogado: Daniel Hippertt (OAB: 411323/SP); Agravada: Edna Ramos Caiua; Advogado: Daniel Hippertt (OAB: 411323/SP); Agravada: Eny Moreira Ramos; Advogado: Daniel Hippertt (OAB: 411323/SP); Agravado: Fernando Zeitune Leão; Advogado: Daniel Hippertt (OAB: 411323/SP); Agravada: Geni Amaral Olivetto; Advogado: Daniel Hippertt (OAB: 411323/SP); Agravado: George Schulte; Advogado: Daniel Hippertt (OAB: 411323/SP); Agravada: Hilda Maria do Nascimento; Advogado: Daniel Hippertt (OAB: 411323/SP); Agravada: Jeanete [Conteúdo removido mediante solicitação] Grayurel; Advogado: Daniel Hippertt (OAB: 411323/SP); Agravado: Joel Alves de Carvalho; Advogado: Daniel Hippertt (OAB: 411323/SP); Agravado: José da Silva; Advogado: Daniel Hippertt (OAB: 411323/SP); Agravada: Josefa Ferreira da Silva; Advogado: Daniel Hippertt (OAB: 411323/SP); Agravada: Luzia Jurca Panage; Advogado: Daniel Hippertt (OAB: 411323/ SP); Agravada: Mafalda Rosseto da Silva; Advogado: Daniel Hippertt (OAB: 411323/SP); Agravada: Maria Angélica Gonçalves Rodrigues de Oliveira; Advogado: Daniel Hippertt (OAB: 411323/SP); Agravada: Maria Aparecida Martins Coutinho; Advogado: Daniel Hippertt (OAB: 411323/SP); Agravada: Maria dos Santos; Advogado: Daniel Hippertt (OAB: 411323/SP); Agravada: Maria Helena Alfinito Raimundo; Advogado: Daniel Hippertt (OAB: 411323/SP); Agravada: Maria Odila Conversani Pardal; Advogado: Daniel Hippertt (OAB: 411323/SP); Agravado: Mario Gomes da Costa Junior; Advogado: Daniel Hippertt (OAB: 411323/SP); Agravada: Soraia Rita [Conteúdo removido mediante solicitação] Santana Dias; Advogado: Daniel Hippertt (OAB: 411323/SP); Agravada: Terezinha Rosa de Oliveira; Advogado: Daniel Hippertt (OAB: 411323/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3000884-80.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro de Embu-Guaçu; Vara Única; Tutela Cautelar Antecedente; 1002845-78.2019.8.26.0177; Atos Administrativos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP); Agravada: 18º Grupamento do Corpo de Bombeiros Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º