Página 300 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 09 de February de 2018

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2514 300 Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogado: Elpidio Mario Dantas Fonseca (OAB: 103289/SP) (Procurador); 1000268-53.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1000268-53.2015.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: ISABEL DIAS FERREIRA; Advogado: Jamil Ahmad Abou Hassan (OAB: 132461/SP); Apelado: Centro Estadual De Educação Tecnológica Paula [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogado: Altiere Pinto Rios Junior (OAB: 128030/SP) (Procurador); 1051480-16.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1051480-16.2015.8.26.0053; Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Apelante: Rosangela Caum; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP) (Procurador); 1034911-83.2016.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 1034911-83.2016.8.26.0576; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Donizetti Antonio de Moraes; Advogado: Gustavo Milani Bombarda (OAB: 239690/SP); Advogado: James Marlos Campanha (OAB: 167418/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Paula Cristina de Andrade Lopes Vargas (OAB: 139918/SP) (Procurador); 1020370-62.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1020370-62.2016.8.26.0053; Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Apelante: Italo Pasin e outro; Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Advogada: Edimeris Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Stela Cristina Furtado (OAB: 139166/SP) (Procurador); 1004043-38.2016.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 1004043-38.2016.8.26.0604; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Apte/Apda: Marcia Daniela Mendes (Justiça Gratuita); Advogada: Eliani Galmassi Leite (OAB: 225663/SP); RepreLeg: Ricardo Akahoshi Gasparelli; Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Sumare; Advogado: Ivan Loureiro de Abreu E Silva (OAB: 66279/SP) (Procurador); Advogado: Eduardo Foffano Neto (OAB: 81277/SP) (Procurador); Advogada: Silvana Cruz de Oliveira (OAB: 249318/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogado: Mercival Panserini (OAB: 93399/SP) (Procurador); 1014441-48.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1014441-48.2016.8.26.0053; Assunto: Estaduais; Apelante: Novelprint Sistemas de Etiquetagem Ltda.; Advogada: Gisele Padua de Paola (OAB: 250132/SP); Advogada: Ariane Costalonga Lima (OAB: 347153/SP); Advogada: Camila de Camargo Vieira Altero (OAB: 242542/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Maria Donato Gomes Moreira de Almeida (OAB: 91303/SP) (Procurador); 1045137-04.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1045137-04.2015.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogado: Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Ismael Ferreira Santhiago Junior; Apdo/ Apte: Gladson Jose da Silva Petroli; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Vanessa Coelho Duran (OAB: 259615/SP); Apda/Apte: Fabiana Romero Campos; Apdo/Apte: Edivaldo Martines de Araujo; Apdo/Apte: Daniel Bombonati Martins Viana; Apdo/Apte: Bartolomeu de Jesus Patrocinio; Apda/Apte: ANA PAULA TOMOLOS GONÇALVES; Apdo/Apte: [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE CLAUDINO DA SILVA; Apdo/Apte: Josival Cicero dos Santos; Apdo/Apte: Wellington Franca Salgado; Apdo/Apte: Thiago Carlos Braga; Apdo/Apte: Ronaldo Adriano do Carmo; Apdo/Apte: Paulo Sergio do Carmo; Apdo/Apte: Milton Lamarca Junior; Apda/Apte: Maria [Conteúdo removido mediante solicitação]andrina Zanon da Gloria; Apdo/Apte: Marcio Fernandofranco Melo; Apdo/Apte: Luiz Carlos da Silva Santos; Apdo/Apte: Jose Edmilson dos Santos; Apdo/Apte: Joaquim Jose Pinto; Apdo/Apte: Adileu Gallina; Apdo/ Apte: São Paulo Previdencia SPPREV; 1053303-25.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1053303-25.2015.8.26.0053; Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Apelante: Marcos de Carvalho; Advogada: Carmen Lucia Lovric da Cunha (OAB: 227990/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Sandra Regina de [Conteúdo removido mediante solicitação] Artioli (OAB: 105450/SP) (Procurador); 1051620-84.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1051620-84.2014.8.26.0053; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Vra Eventos Lazer e Festas Ltda ME; Advogado: Thiago Diogo de Faria (OAB: 239300/SP); Apelado: Junta Comercial do Estado De São Paulo - JUCESP; Advogada: Regina Maria Rodrigues da Silva Jacovaz (OAB: 91362/SP); 1000337-81.2017.8.26.0549; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santa Rosa de Viterbo; Vara: Vara Única; Nº origem: 1000337-81.2017.8.26.0549; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo; Advogado: Juliano de Oliveira (OAB: 173247/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Tiago Antonio Paulosso Anibal (OAB: 259303/SP) (Procurador); 1032084-53.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º