Página 1999 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 09 de February de 2018

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1999 parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: José Carlos Baptista Puoli (OAB: 110829/SP) (Fls: 99) - Advogado: Joao Lucio Teixeira Junior (OAB: 139382/SP) (Fls: 104) 2229112-06.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Relator: Des.: Francisco Loureiro - Agravante: Urandi Moreno Pires Correa - Agravado: Ubiraci Moreno Pires Correa (Inventariante) - Agravado: Urai Moreno Pires Correia - Agravado: Ubiratan Moreno Pires Correa - Agravado: Eurides Moreno Correa - Agravado: Urbano Pires Correa Netto (Espólio) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Roberto Carlos Keppler (OAB: 68931/SP) - Advogada: Simone Zaize de Oliveira (OAB: 132830/SP) - Advogado: Michel Stefane Asenha (OAB: 243815/SP) 2238708-14.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Loureiro - Agravante: L. L. dos S. A. - Agravado: A. R. P. de A. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Vanessa Carla Vidutto Berman (OAB: 156854/SP) - Advogada: Marta Maria Ruffini Penteado Gueller (OAB: 97980/SP) - Advogado: Aguinaldo da Silva Azevedo (OAB: 160198/SP) 2245832-48.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Claudio Godoy - Agravante: Patricio de Castro Filho - Agravado: Antonio Paulino de Andrade - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Paola Reginae de [Conteúdo removido mediante solicitação] Guimaraes (OAB: 261124/SP) (Fls: 125) 4010770-51.2013.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Enéas Costa Garcia - Apelante: Elaine Patricia Carvalho Dutra (Assistência Judiciária) - Apelado: CONDOMÍNIO ALVORADA - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Rodrigo de Lima Santos (OAB: 164275/ SP) (Fls: 06) - Advogado: Robert Wellington Catosso (OAB: 339523/SP) (Fls: 06) - Advogada: Silvia Mara Rocha de Lima (OAB: 231153/SP) RETIFICAÇÕES 0185783-42.2012.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Christine Santini - Apelante: Ally Nader Roquetti Saroute - Apelado: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Retifica-se o acórdão, para correção de erro material, mantido o provimento do recurso. V. U. - Advogado: José Cretella Neto (OAB: 139472/SP) (Fls: 13) - Advogado: Benedicto Celso Benício (OAB: 20047/SP) (Fls: 105) - Advogado: Benedicto Celso Benicio Júnior (OAB: 131896/SP) (Fls: 105) Processamento da Turma Especial da Subseção II de Direito Privado - Patéo do Colégio - sala 209 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) TURMA ESPECIAL - PRIVADO 2, REALIZADA EM 5 DE FEVEREIRO DE 2018 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DESª. LÍGIA ARAÚJO BISOGNI, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) CAIO RODOLFO CURA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. J. B. [Conteúdo removido mediante solicitação]E GODOI, CARLOS ALBERTO LOPES, CORREIA LIMA, COUTINHO DE ARRUDA, GILBERTO DOS SANTOS, VIRGILIO DE OLIVEIRA JUNIOR, SALLES VIEIRA, SPENCER ALMEIDA FERREIRA, SANDRA GALHARDO ESTEVES, RICARDO PESSOA DE MELLO BELLI, COELHO MENDES, ALBERTO GOSSON e JOÃO PAZINE NETO. COMPARECERAM CONVOCADOS(A) OS(A) EXMOS(A). SRS(A) MATHEUS FONTES, SÉRGIO SHIMURA e FRANCISCO GIAQUINTO. FOI PROPOSTO PELA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA PRESIDENTE LÍGIA ARAÚJO BISOGNI, QUE OS FEITOS REFERENTES A INCIDENTES DE RESOLUÇÃO DE DEMANDA REPETITIVA, TÃO SOMENTE QUANTO À FASE DE EXAME DE SUA ADMISSIBILIDADE, SEJAM JULGADOS A CRITÉRIO DE CADA RELATOR, PREFERENCIALMENTE EM PLENÁRIO PERMANENTE VIRTUAL E QUE, PROPOSTA A VOTAÇÃO, OS DESEMBARGADORES ACOLHERAM A SUGESTÃO, COM EXCEÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO LOPES. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS: 0064374-69.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência - Catanduva - Relator: Des.: Salles Vieira - Suscitante: Exmo. Senhor Desembargador Relator da Egrégia 37ª Câmara da Seção de Direito Privado. - Suscitado: Exmo. Senhor Desembargador Relator da Egrégia 15ª Câmara da Seção de Direito Privado. - Interessado: Laercio Paladini Julgaram procedente o conflito. V.U. - Advogado: Laercio Paladini (OAB: 268965/SP) 2059683-75.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Pessoa de Mello Belli - Embargte: GENTIL DOMINGUES DOS SANTOS - Embargdo: FUNDO GARANTIDOR DE CRÉDITO FGC - Interessado: HEITOR RIBEIRO DE ALMEIDA NETO e outros - Interessado: ALVARO JOSE MENDONÇA - Interessado: SILVIA REGINA FERREIRA e outro - Interessado: CAROLINA VILARINO e outros - Interessado: BANCO CENTRAL DO BRASIL - Interessada: Mariana Bernardes Fratti - Rejeitaram os embargos de declaração. V.U. - Advogada: Luzia Corrêa Rabello (OAB: 211334/SP) - Advogado: Rodrigo de Salazar e Fernandes (OAB: 19095/PE) - Advogado: Otto Steiner Junior (OAB: 45316/ SP) - Advogado: Joao Paulo Marcondes (OAB: 78658/SP) - Advogado: Guilherme Froner Cavalcante Braga (OAB: 272099/ SP) - Advogado: David de Almeida (OAB: 267107/SP) - Advogado: Heitor Vitor Fralino Sica (OAB: 37698/SP) - Advogado: Claudio Goncalves Rodrigues (OAB: 97963/SP) - Advogado: Victor Nóbrega Luccas (OAB: 300722/SP) - Advogado: RODRIGO DE SALAZAR E FERNANDES (OAB: 19095DP/E) - Advogada: Tania Nigri (OAB: 228742/SP) - Advogado: Flavio Adauto Ulian Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º