Página 891 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 09 de February de 2015

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 891 Nº 0004687-57.2000.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Apelante: Município de Hortolândia - Apelado: Isabel Santiago Santos Silva - Apelado: Maria Creuza de Oliveira Silva - Apelado: Roseli Teixeira Lopes - Despacho - Magistrado(a) José Luiz Germano - Advs: Ariane Dorigon Costa (OAB: 185169/SP) (Procurador) - Claudio Jose Vieira (OAB: 117201/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0004687-57.2000.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Apelante: Município de Hortolândia - Apelado: Isabel Santiago Santos Silva - Apelado: Maria Creuza de Oliveira Silva - Apelado: Roseli Teixeira Lopes - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 19 de dezembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Luiz Germano - Advs: Ariane Dorigon Costa (OAB: 185169/SP) (Procurador) - Claudio Jose Vieira (OAB: 117201/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0004746-92.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Eduardo Caversan Viginotti - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 13 de janeiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leonel Costa - Advs: Nanci Maria Rowlands Beraldo do Amaral (OAB: 211518/SP) - Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0004774-27.2008.8.26.0153 - Apelação - Cravinhos - Apelante: Poços de Caldas Transmissora de Energia S/A - Apelado: Fibra Celulose S/A - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 10 de janeiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Milene Del Toso (OAB: 244209/SP) - José Henrique Turner Marquez (OAB: 156400/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0004800-62.2009.8.26.0000 (994.09.004800-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: Junior Chichinelli - Apelante: Eliseu da Silva Leal - Apelante: Vagner de Oliveira - Apelante: Zenildo de Araujo - Apelante: Aparecida Margarete Nunes Chiampi Apelante: Rogerio Edson Siscon - Apelante: Jurandir Buttin - Apelante: Evandro Martins - Apelante: Reginaldo Ribeiro - Apelante: Bernardo Maki Ideguchi - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Nos termos da r. decisão no RE nº 764.332/SP, de 28/02/2014, publicada no DJe de 21/03/2014, proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, nos termos do artigo 543-B, § 2º, do Código de Processo Civil, fica inadmitido o presente recurso extraordinário. Int. São Paulo, 14 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Thales do Amaral - Advs: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Rodrigo Lemos Curado (OAB: 301496/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0005205-06.2011.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Apelante: Luiz Henrique Cheregato dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 10 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs: Luiz Henrique Cheregato dos Santos (OAB: 270677/SP) (Causa própria) - Maxwell Orefice (OAB: 142741/SP) - Rosa Maria Martins de Franca (OAB: 87890/SP) (Procurador) - Marialice Dias Goncalves (OAB: 132805/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 502 Nº 0005205-06.2011.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Apelante: Luiz Henrique Cheregato dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 10 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs: Luiz Henrique Cheregato dos Santos (OAB: 270677/SP) (Causa própria) - Maxwell Orefice (OAB: 142741/SP) - Rosa Maria Martins de Franca (OAB: 87890/SP) (Procurador) - Marialice Dias Goncalves (OAB: 132805/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0005212-19.2012.8.26.0022 - Apelação - Amparo - Apelante: Prefeitura Municipal de Amparo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 7 de janeiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe - Advs: Luis Augusto Silveira Luvizotto (OAB: 265388/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0005236-67.2010.8.26.0038 - Apelação - Araras - Apelante: Prefeitura Municipal de Araras - Apelado: Josy Favaro Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 14 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Rodrigo Rodrigues (OAB: 237221/ SP) - Roberto Benetti Filho (OAB: 243589/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0005298-13.2006.8.26.0244 - Apelação - Iguape - Apelante: Giancarllo Miguel Demartis - Apelante: Ariovaldo Trigo Teixeira - Apelado: Prefeitura Municipal de Iguape - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Emilio Freitas D´alessandro - Interessado: Jane Tenório Costa - Interessado: Toldos e Tendas Tenório - Interessado: Rita Tenório costa - Interessado: Luis Carlos Castro Rosete - Interessado: Rosária Ribeiro [Conteúdo removido mediante solicitação] - Despacho - Magistrado(a) Cristina Cotrofe Advs: Cristiano Jose Martins de Oliveira (OAB: 246073/SP) - Paulo Poletto Junior (OAB: 68182/SP) - Gilberto Matheus da Veiga (OAB: 68162/SP) - Karin Simões Alves (OAB: 185916/SP) (Procurador) - Emilio Freitas D´alessandro (OAB: 129894/SP) (Causa própria) - Paulo Anelio Rossetti (OAB: 140993/SP) - Luiz Roberto de Oliveira Fortes (OAB: 53520/SP) - Nelsimar Moraes Ribeiro (OAB: 128219/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0005298-13.2006.8.26.0244 - Apelação - Iguape - Apelante: Giancarllo Miguel Demartis - Apelante: Ariovaldo Trigo Teixeira - Apelado: Prefeitura Municipal de Iguape - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Emilio Freitas D´alessandro - Interessado: Jane Tenório Costa - Interessado: Toldos e Tendas Tenório - Interessado: Rita Tenório costa - Interessado: Luis Carlos Castro Rosete - Interessado: Rosária Ribeiro [Conteúdo removido mediante solicitação] - Inadmito, pois, o recurso especial e nego o efeito suspensivo pleiteado. São Paulo, 7 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ponte Neto - Advs: Cristiano Jose Martins de Oliveira (OAB: 246073/SP) - Paulo Poletto Junior (OAB: 68182/SP) - Gilberto Matheus da Veiga (OAB: 68162/SP) - Karin Simões Alves (OAB: 185916/SP) (Procurador) - Emilio Freitas D´alessandro (OAB: 129894/SP) (Causa própria) - Paulo Anelio Rossetti (OAB: 140993/SP) - Luiz Roberto de Oliveira Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º