Página 878 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 09 de February de 2015

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 878 Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Castilho Barbosa - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) (Procurador) - Rodrigo Pieroni Fernandes (OAB: 143781/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0000314-25.2010.8.26.0315 - Apelação - Laranjal Paulista - Apte/Apdo: Arquidiocese de Sant Ana de Botucatu - Paroquia Sao Joao Batista - Apdo/Apte: Preserva Laranjal - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 8 de janeiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs: Jose Augusto Rodrigues Torres (OAB: 116767/SP) - Mauricio Sergio Forti Passaroni (OAB: 152167/SP) - Vanessa Vison (OAB: 300579/SP) - Rosa Maria Tiveron (OAB: 100675/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0000314-25.2010.8.26.0315 - Apelação - Laranjal Paulista - Apte/Apdo: Arquidiocese de Sant Ana de Botucatu - Paroquia Sao Joao Batista - Apdo/Apte: Preserva Laranjal - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 8 de janeiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs: Jose Augusto Rodrigues Torres (OAB: 116767/SP) - Mauricio Sergio Forti Passaroni (OAB: 152167/SP) - Vanessa Vison (OAB: 300579/SP) - Rosa Maria Tiveron (OAB: 100675/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0000396-40.2013.8.26.0642 - Apelação - Ubatuba - Apelante: Jose Carlos da Silva - Apelante: Enio Taddei dos Reis Apelado: Instituto de Previdencia Municipal de Ubatuba Ipmu - Apelado: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Ubatuba Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 7 de janeiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Advs: Luiz Mendes Taddei dos Reis (OAB: 215048/SP) - Jair Antonio de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 158685/SP) - Cicero Jose de Jesus Assuncao (OAB: 61256/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0000396-40.2013.8.26.0642 - Apelação - Ubatuba - Apelante: Jose Carlos da Silva - Apelante: Enio Taddei dos Reis Apelado: Instituto de Previdencia Municipal de Ubatuba Ipmu - Apelado: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Ubatuba - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 7 de janeiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Advs: Luiz Mendes Taddei dos Reis (OAB: 215048/ SP) - Jair Antonio de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 158685/SP) - Cicero Jose de Jesus Assuncao (OAB: 61256/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0000421-13.1999.8.26.0426 (990.10.499247-8) - Apelação - Patrocínio Paulista - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Luiz Carlos Carneiro - Apelado: Sebastião Arthur dos Santos - Apdo/Apte: Contrufer Ituverava Construções Ltda - Apelado: Silvio Carlos dos Anjos Aguiar - Apelado: Silvio Carlos dos Anjos Aguiar - Ituverava - Me - Apelado: Vandelino de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Reginaldo do Carmo - Apelado: Prefeitura Municipal de Itirapuã - Inadmito, pois, o recurso extraordinário e nego a medida liminar pleiteada. São Paulo, 7 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs: Wagner Marcelo Sarti (OAB: 21107/SP) - Gualter de Almeida Junior (OAB: 25784/SP) - Fernanda Marchió da Silva (OAB: 154896/SP) - Thomaz dos Reis Chagas (OAB: 15058/ SP) - Ariovaldo Mariano Gera (OAB: 17303/SP) - Rubens Mendonca [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 150538/SP) - Washington Fernando Karam (OAB: 98580/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0000421-13.1999.8.26.0426 (990.10.499247-8) - Apelação - Patrocínio Paulista - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Luiz Carlos Carneiro - Apelado: Sebastião Arthur dos Santos - Apdo/Apte: Contrufer Ituverava Construções Ltda - Apelado: Silvio Carlos dos Anjos Aguiar - Apelado: Silvio Carlos dos Anjos Aguiar - Ituverava - Me - Apelado: Vandelino de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Reginaldo do Carmo - Apelado: Prefeitura Municipal de Itirapuã - Inadmito, pois, o recurso especial e nego o pedido liminar pleiteado. São Paulo, 7 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs: Wagner Marcelo Sarti (OAB: 21107/SP) - Gualter de Almeida Junior (OAB: 25784/SP) - Fernanda Marchió da Silva (OAB: 154896/SP) - Thomaz dos Reis Chagas (OAB: 15058/SP) - Ariovaldo Mariano Gera (OAB: 17303/SP) - Rubens Mendonca [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 150538/SP) - Washington Fernando Karam (OAB: 98580/ SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0000488-10.2012.8.26.0268 - Apelação - Itapecerica da Serra - Apelante: Mj da Silva Indústria e Comércio de Equipamentos Hospitalares Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. À mesa. São Paulo, 4 de fevereiro de 2014. MAGALHÃES COELHO Revisor - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Advs: Roberson Batista da Silva (OAB: 154345/SP) - Elisabete Nunes Guardado (OAB: 105818/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0000488-10.2012.8.26.0268 - Apelação - Itapecerica da Serra - Apelante: Mj da Silva Indústria e Comércio de Equipamentos Hospitalares Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 10 de janeiro de 2015 RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Advs: Roberson Batista da Silva (OAB: 154345/SP) - Elisabete Nunes Guardado (OAB: 105818/ SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0000491-43.2011.8.26.0318 - Apelação - Leme - Apelante: Prefeitura Municipal de Leme - Apelado: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 8 de janeiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) Advs: Paulo Afonso Lopes (OAB: 118119/SP) (Procurador) - Rick Hamilton Pires (OAB: 184834/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0000538-10.2012.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ubirajara Chagas Jundiai - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 13 de janeiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leonel Costa - Advs: Marilia de Carvalho Macedo Guaraldo (OAB: 84407/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Juliana Aparecida Jacette Berg (OAB: 164556/SP) - Paulo de Tarso do Nascimento Magalhaes (OAB: 130676/SP) - Ricardo Bocchino Ferrari (OAB: 130678/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º