Página 1114 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 09 de February de 2015

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 1114 Ciello (OAB: 32599/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0038010-08.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Rosemira Spinola Mendes (Assistência Judiciária) - Embargdo: Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 13 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público A - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Eliezer [Conteúdo removido mediante solicitação] Martins (OAB: 168735/SP) - Sandra Regina de [Conteúdo removido mediante solicitação] Lombardi Dias (OAB: 105450/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0038010-08.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Rosemira Spinola Mendes (Assistência Judiciária) - Embargdo: Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 13 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Eliezer [Conteúdo removido mediante solicitação] Martins (OAB: 168735/SP) - Sandra Regina de [Conteúdo removido mediante solicitação] Lombardi Dias (OAB: 105450/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0038034-02.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Dulce de [Conteúdo removido mediante solicitação] Coraça Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelante: Ana Maria Candido - Apelante: Angelo Di Praia Filho - Apelante: Angelo Tadeu Martins Nunes - Apelante: Aparecida [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva Barbosa - Apelante: Carmelita Gomes de Araujo - Apelante: Celina Yukie Tamaoki - Apelante: Claudio Rodrigues - Apelante: Dayse Aparecida Ferro Machado - Apelante: Dulcineia Galavotti Metidieri Mendez Cruz Malthez - Apelante: Gelson Eduardo Bucheroni - Apelante: Genice Martins de Carvalho - Apelante: Ivone Prates - Apelante: Josefa Claudio de Oliveira Lima - Apelante: Joviano Barbosa Moassab - Apelante: Majorie Cristina Cortez da Costa - Apelante: Maria Elisa Barbosa Mondin - Apelante: Marly Fernandes Moniz Amaral - Apelante: Mauricio Barbosa - Apelante: Milton Leal Júnior - Apelante: Nelson Nobre de Jesus - Apelante: Nice de Andrade Bernardes - Apelante: Otilia Hilario de Almeida - Apelante: Pedro Miguel Carvalho Gianvecchio - Apelante: Reginaldo da Cunha Gaudencio - Apelante: Ricardo Orestes Forni - Apelante: Roberto Augusto Fernandes de Melo - Apelante: Selma Marques Almeida Carvalho - Apelante: Tania Maria Braga Vieira Apelante: Viviane Ferreira Bueno - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Despacho - Magistrado(a) Evaristo dos Santos Advs: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0038034-02.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Dulce de [Conteúdo removido mediante solicitação] Coraça Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelante: Ana Maria Candido - Apelante: Angelo Di Praia Filho - Apelante: Angelo Tadeu Martins Nunes - Apelante: Aparecida [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva Barbosa - Apelante: Carmelita Gomes de Araujo - Apelante: Celina Yukie Tamaoki - Apelante: Claudio Rodrigues - Apelante: Dayse Aparecida Ferro Machado - Apelante: Dulcineia Galavotti Metidieri Mendez Cruz Malthez - Apelante: Gelson Eduardo Bucheroni - Apelante: Genice Martins de Carvalho - Apelante: Ivone Prates - Apelante: Josefa Claudio de Oliveira Lima - Apelante: Joviano Barbosa Moassab - Apelante: Majorie Cristina Cortez da Costa - Apelante: Maria Elisa Barbosa Mondin - Apelante: Marly Fernandes Moniz Amaral - Apelante: Mauricio Barbosa - Apelante: Milton Leal Júnior - Apelante: Nelson Nobre de Jesus - Apelante: Nice de Andrade Bernardes - Apelante: Otilia Hilario de Almeida - Apelante: Pedro Miguel Carvalho Gianvecchio - Apelante: Reginaldo da Cunha Gaudencio - Apelante: Ricardo Orestes Forni - Apelante: Roberto Augusto Fernandes de Melo - Apelante: Selma Marques Almeida Carvalho - Apelante: Tania Maria Braga Vieira Apelante: Viviane Ferreira Bueno - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 9 de janeiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Advs: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0038212-14.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Marcelo Leite de Melo (Justiça Gratuita) - Apelado: Diretor do Centro de de Despesa de Pessoal da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Vistos. 1- Remetam-se os autos à douta Procuradoria Geral da Justiça, nos termos do item “2”, de fls 54. 2- Depois, voltem-me conclusos. Int. São Paulo, 05 de setembro de 2013. FERMINO MAGNANI FILHODesembargador Relator - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Advs: Jose Maria Soares Meniconi (OAB: 77932/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0038212-14.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Marcelo Leite de Melo (Justiça Gratuita) - Apelado: Diretor do Centro de de Despesa de Pessoal da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 7 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Jose Maria Soares Meniconi (OAB: 77932/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0038220-27.2011.8.26.0602/50000 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embgte/Embgdo: Katia Regina Yabiku Embgdo/Embgte: Fazenda do Estado de São Paulo - Nos termos da r. decisão no RE nº 764.332/SP, de 28/02/2014, publicada no DJe de 21/03/2014, proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, nos termos do artigo 543-B, § 2º, do Código de Processo Civil, fica inadmitido o presente recurso extraordinário. Int. São Paulo, 9 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Juliana Eiko Tangi (OAB: 302066/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Kristina Yassuko Iha Kian Wandalsen (OAB: 146276/SP) - Luciana Regina Micelli Lupinacci dos Santos (OAB: 246319/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0038265-92.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Polytechno Industrias Quimicas Ltda - Embargdo: Procurador Chere da Procuradoria Fiscal - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 9 de janeiro Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º