Página 538 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 09 de February de 2012

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1121 538 - Embargante: Terezinha de Jesus Teixeira - Embargante: Ylma Prado Brunetti - Embargante: Zelia Aparecida Dini Fuchs Embargante: Erivaldo Cardozo dos Santos - Embargante: Jose Ranzani - Embargante: Roseli Casagrande - Embargante: Maria Rosa [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargante: Maurina Anteve - Embargante: Lucia Bittencourt Regis - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO EMBARGANTE PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Maria Aparecida Dias [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 77001/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP) - Maria Helena Martone Grazzioli (OAB: 89232/SP) Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0171768-87.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fundaçao Sistel de Seguridade Social - Embargado: Jairo de [Conteúdo removido mediante solicitação] Aguiar - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Luis Fernando Feola Lencioni - Roberto Eiras Messina - Rogério Feola Lencioni (OAB: 162712/SP) - Paulo de Tarso Andrade Bastos (OAB: 60670/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0172085-46.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargante: Sumaia Bechara (Espólio) - Embargado: Dersa Desenvolvimento Rodoviário S/A - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Isaac Newton Portela de Freitas (OAB: 62086/SP) - Ana Paula Nedavaska (OAB: 184014/SP) - Fabio Kadi (OAB: 107953/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0172119-60.2006.8.26.0000/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Niljane Correia Figueiredo e Outros - Embargado: Maria da Graça Pontes - Embargado: Maria do Carmo Cafundo Fonseca - Embargado: Maria Elizabeth Caselli Butzer Vinales - Embargado: Maria Ely Silva Barros - Embargado: Maria Heydee Campolim Moraes - Embargado: Maria Jose Martins Costa - Embargado: Marilisa Edna de Barros Santos - Embargado: Martha Franci Tallarico - Embargado: Mary Ruth Comerao - Embargado: Olga Iared Vieira - Embargado: Regina Celia Garcia Trannin - Embargado: Renata Arato Fonseca - Embargado: Rita de Cassia [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargado: Rosangela Aparecida de Macedo Embargado: Roseli Aparecida Rodrigues Diniz - Embargado: Roseli Chagas - Embargado: Samuel Antonio Carriel de Lima - Embargado: Silvia Ribas Campos Almeida - Embargado: Soeli Santana - Embargado: Solange Bento - Embargado: Sueli Paula França de Oliveira - Embargado: Suely Fatima Galvao de Morais - Embargado: Valdeni Andrea Pinheiro Rosa de Macedo - Embargado: Zelia Martins Dias Batista - Embargado: Zelina Aparecida Gomes de Melo - Embargado: Zelinda Arato Miguel Embargado: Zenaide Caetano de [Conteúdo removido mediante solicitação] Cariati - Embargado: Zilda Aparecida Campos Miranda - Embargado: Zilma Donizetti Fonseca Pavoni - VISTA AO EMBARGANTE PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Maria Helena da Silva Fernandes (OAB: 96106/SP) - Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0172196-98.2008.8.26.0000 (994.08.172196-5) - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Valdemir Antonio Pinheiro de Carvalho - Apelado: Prefeitura Municipal de Uchoa - VISTA AO APELANTE PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Elaine Ferreira Roberto (OAB: 92347/SP) - Antonio Nelson Caires (OAB: 62239/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0172251-49.2008.8.26.0000 (994.08.172251-1) - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Helena Garcia Simentoni - Apelado: Prefeitura Municipal de Uchoa - VISTA AO APELANTE PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Elaine Ferreira Roberto (OAB: 92347/SP) - Antonio Nelson Caires (OAB: 62239/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0172456-78.2008.8.26.0000/50000 (994.08.172456-1/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Mercia Coutinho Galvao Torres - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Jose Guilherme Rolim Rosa (OAB: 110681/SP) - Lucia Fatima Nascimento Pedrini (OAB: 109487/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0172536-13.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Inacia Leite da Silva Embargante: Edna Maria da Cunha - Embargante: Doralice Rita Ramos Marcos - Embargante: Jaci Felix Palma Goia - Embargante: Edna Marilia Cazarina Calixto - Embargante: Sonia Maria Ferreira da Rocha - Embargante: Ana Mateus Gomes - Embargante: Leonidas Jose dos Santos - Embargante: Santa Amadeu Brambila - Embargante: Maria Helena da Silva - Embargante: Raquel Mara Franco Natal - Embargante: Vanilde Gonçaçves de Mello - Embargante: Valdirene de Oliveira Silva - Embargante: Carmen Vieira da Silva - Embargante: Matilia Ana Nascimento Silva - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AOS EMBARGANTES E EMBARGADOS PARA APRESENTAREM CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAL, NO PRAZO COMUM DE 30 (TRINTA) DIAS. - Advs: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Guilerme Dario Russo Kohnen (OAB: 102906/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0172561-26.2006.8.26.0000 (994.06.172561-2) - Apelação - Santos - Apelante: Transbrasa Transitaria Brasileira Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Vista ao Apelante para apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. - Advs: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Shammass Neto (OAB: 93379/SP) - Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP) - Milena Davi Lima (OAB: 174208/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0172598-53.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargante: Marcelo Nogueira Bernils Embargado: Prefeitura Municipal de Santos - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Quezia Oliveira Freiria Simoes (OAB: 115395/SP) - Vera Lucia Gracioli (OAB: 76782/SP) - Jociana Justino de Medeiros Macedo (OAB: 103906/SP) - Maria Claudia Terra Alves (OAB: 43293/SP) Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0173177-25.2011.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Bernardo do Campo - Agravante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Interessado: Nelson Tirloni (E outros(as)) - Agravado: Exma. Sra. Desembargadora Relatora - VISTA AO INTERESSADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Dermeval Lopes da Silva (OAB: 73472/SP) - Joao Leopoldo Maciel (OAB: 89426/SP) - Maria Angelica Rangel Setti Postiglione Fanani (OAB: 99804/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º