Página 372 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 09 de February de 2010

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 650 372 SP) - Advogado: Maria Lucinda dos Santos Bengla Mestre (OAB: 83076/SP) - Advogado: Maria Lucinda dos Santos Bengla Mestre (OAB: 83076/SP) - Advogado: Maria Lucia Cardoso Pinheiro Uchoa Cintra (OAB: 15204/SP) 994.07.028760-0 (0534493.4/2-00) - Apelação - Assis - Relator: Des.: A.C.Mathias Coltro - Apelante: Mario Fernando Gomes Filho (Assistência Judiciária) - Apelado: Claudecir Rodrigues Martins (Assistência Judiciária) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, PARA ANULAR A SENTENÇA, V.U. - Advogado: Edna Martins Ortega (OAB: 175943/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 20) - Advogado: Mario Cesar Romagnoli Pires (OAB: 171736/SP) (Fls: 46) 994.07.031310-2 (0535125.4/1-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Christine Santini, Revisor: Des.: Silvério Ribeiro - Apelante: Amil Assistencia Medica Internacional Ltda - Apelante: Roberto Carlos de Lacerda - Apelado: Roberto Carlos de Lacerda - Apelado: Amil Assistencia Medica Internacional Ltda - Apelado: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. - Advogado: Andrea Ferreira dos Santos (OAB: 187464/ SP) - Advogado: Jose da Motta Machado Filho (OAB: 192698/SP) - Advogado: Rosana Chiavassa (OAB: 79117/SP) - Advogado: Silvana Chiavassa (OAB: 97755/SP) - Advogado: Rafaela Ferreira Mingatto (OAB: 243758/SP) 994.07.032710-5/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: A.C.Mathias Coltro - Embargante: Ana Maria Domingues [Conteúdo removido mediante solicitação] Novoa [Conteúdo removido mediante solicitação] (E outros(as)) - Embargante: Marcelo Jose Novoa [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargante: Sonia Maria Nacarato Domingues [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargante: Richard Peceto (E outros(as)) - Embargado: Richard Peceto (E outros(as)) - Embargado: Nilton Morales Hernandes - Embargado: Ana Maria Domingues [Conteúdo removido mediante solicitação] Novoa [Conteúdo removido mediante solicitação] (E outros(as)) - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. - Advogado: Suzana Martins Sandoval (OAB: 242443/SP) - Advogado: MARCELO DOMINGUES [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 174336/ SP) - Advogado: Silvio de Oliveira (OAB: 91845/SP) 994.07.035118-2 (0538813.4/3-00) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: A.C.Mathias Coltro, Revisor: Des.: Erickson Gavazza Marques - Apelante: Jorge Gabriel Said Aidar - Apelado: Sonia Lucia Aidar - NÃO CONHECERAM DO AGRAVO RETIDO E NEGARAM PROVIMENTO À APELAÇÃO, V.U. - Advogado: Antonio Ivo Aidar (OAB: 68154/SP) - Advogado: Gustavo Gomes Polotto (OAB: 230351/SP) - Advogado: Guilherme Nammur de Oliveira Guena (OAB: 190430/SP) 994.07.035205-7 (0538738.4/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: A.C.Mathias Coltro, Revisor: Des.: Erickson Gavazza Marques - Apelante: Artena Cozinhas Ltda - Apelado: Todeschini S A Industria e Comercio - REJEITARAM A PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. SUSTENTOU ORALMENTE A DRª. ERIKA PALMA. - Advogado: Alessandra Camargo Ferraz (OAB: 242149/SP) - Advogado: Marco Antonio Cavezzale Curia (OAB: 117403/SP) 994.07.038231-7 (0540875.4/5-00) - Apelação - Pirassununga - Relator: Des.: A.C.Mathias Coltro, Revisor: Des.: Erickson Gavazza Marques - Apelante: Valdecir Ferreira da Silva (Assistência Judiciária) - Apelado: Dimas Jose Scriche Pinto (E outros(as)) - Apelado: Olga Serpejante Pinto - Apelado: Flavio Jose dos Santos Pinto - Apelado: Jair Franco - Apelado: Olga Pinto Franco - Apelado: Clara Germinari Missaci Nogueira - Apelado: Maria Vania Pinto Izzo - Apelado: Wanderlei Jose Gerbi Pinto - Apelado: Wolney Jose Pinto - Apelado: Walkiria Gerbi Pinto - Apelado: Maria Cecilia Pinto Bonanome - Apelado: Sonia Maria Santos Pinto - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. - Advogado: Washington Luis [Conteúdo removido mediante solicitação]andre dos Santos (OAB: 190813/SP) - Advogado: Osmar de Lima (OAB: 32325/SP) 994.07.038895-9 (0542238.4/3-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: A.C.Mathias Coltro, Revisor: Des.: Erickson Gavazza Marques - Apelante: Ila Companhia Internacional de Comercio S A - Apelado: Edileuza Viana [Conteúdo removido mediante solicitação] - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO E À APELAÇÃO, V.U. - Advogado: Francisco Soares Luna (OAB: 94021/SP) - Advogado: ROBERTO RACHED JORGE (OAB: 208520/SP) 994.07.087315-4/50001 (0491569.4/0-01) - Embargos de Declaração - Embu - Relator: Des.: A.C.Mathias Coltro - Embargante: Dario Garcia Teixeira (E outros(as)) - Embargante: Marina Ortiz Teixeira - Embargado: Green Valley S/c - Associaçao dos Proprietarios do Jardim Itatiaia - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. - Advogado: Claudio Augusto Ortiz Teixeira (OAB: 204091/ SP) - Advogado: Dario Garcia Teixeira (OAB: 132987/SP) - Advogado: Sandra Regina Padula (OAB: 138406/SP) - Advogado: Tania Redigolo (OAB: 77668/SP) 994.07.090221-9/50001 (0492756.4/0-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: A.C.Mathias Coltro Embargante: Companhia Brasileira de Distribuiçao - Embargado: Joao Henrique Nusse Medina Autorino (Assistência Judiciária) - REJEITARAM OS EMBARGOS, COM IMPOSIÇÃO DE MULTA, V.U. - Advogado: Andrea Pitthan Françolin (OAB: 226421/ SP) - Advogado: Luciana Gonçalves Sampaio Monteiro (OAB: 241789/SP) - Advogado: Luiz Carlos Aguiar (OAB: 107344/SP) Advogado: Marcio Rodrigues de Carvalho Barros (OAB: 60452/SP) 994.07.094226-0/50001 (0497311.4/7-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: A.C.Mathias Coltro Embargante: Companhia Metropolitana de Habitação de Sao Paulo - Cohab Sp - Embargado: Maria Aparecida Maia (Assistência Judiciária) - ACOLHERAM OS EMBARGOS, PARA O FIM DECLARADO, V.U. - Advogado: Teresa Gumaraes Tenca (OAB: 136221/SP) - Advogado: Ana Maria Procopio Romero (OAB: 132576/SP) 994.07.095774-4/50001 (0496007.4/2-01) - Embargos de Declaração - São Caetano do Sul - Relator: Des.: A.C.Mathias Coltro - Embargante: Casa Bahia Comercial Ltda. - Embargado: Adilson Alves [Conteúdo removido mediante solicitação] (Assistência Judiciária) - ACOLHERAM, PARCIALMENTE, OS EMBARGOS, V.U. - Advogado: Joao Rogerio Romaldini (OAB: 115445/SP) - Advogado: Patricia Maria Mendonça de Almeida (OAB: 233059/SP) - Advogado: Vicente Borges da Silva Neto (OAB: 106265/SP) 994.07.107671-7/50001 (0514670.4/6-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: A.C.Mathias Coltro Embargante: Companhia Brasileira de Distribuiçao - Embargado: Celio Roberto Tavares Rodrigues (Assistência Judiciária) REJEITARAM OS EMBARGOS, COM IMPOSIÇÃO DE MULTA, V.U. - Advogado: Andrea Pitthan Françolin (OAB: 226421/SP) - Advogado: Gastao Meirelles [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 130203/SP) - Advogado: Gustavo Lorenzi de Castro (OAB: 129134/SP) - Advogado: Jose Paulo Ribeiro Soares (OAB: 118741/SP) 994.07.108508-4/50000 - Embargos de Declaração - Jardinópolis - Relator: Des.: A.C.Mathias Coltro - Embargante: Roberto Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º