Página 558 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 09 de February de 2009

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 411 558 990.08.043347-4 - Apelação Criminal com Revisão - São Bernardo do Campo - Relator Luis Augusto Freire Teotonio - Revisor Paulo César Gentile - Apelante: Edicarlos Teixeira Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antônio Fortes de Pádua Neto (OAB: 259625/SP) (Defensor Público) (Fls: 209) 990.08.043639-2 - Apelação Criminal com Revisão - Marília - Relator Luis Augusto Freire Teotonio - Revisor Paulo César Gentile - Apelante: Robson Moreno Torres - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Lourenço Dias Ferro (OAB: 232689/SP) (Defensor Público) (Fls: 69) 990.08.044635-5 - Apelação Criminal com Revisão - Ribeirão Preto - Relator Lúcio Alberto Eneas da Silva Ferreira - Apelante: Deividi dos Santos Carvalho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Hélio Aparecido de Fazzio (OAB: 180089/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 52) 990.08.044669-0 - Apelação Criminal com Revisão - [Conteúdo removido mediante solicitação]a Rocha - Relator Luis Augusto Freire Teotonio - Revisor Paulo César Gentile - Apelante: Elenildo de Sa Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eduardo Nunes Sá (OAB: 165694/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 56) 990.08.045945-7 - Apelação Criminal com Revisão - Cardoso - Relator Paulo César Gentile - Revisor Fatima Cristina Ruppert Mazzo - Apelante: Valter Aparecido Marques - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Abdo Hassem (OAB: 19490/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 66) 990.08.046008-0 - Apelação Criminal com Revisão - São Paulo - Relator Luis Augusto Freire Teotonio - Revisor Paulo César Gentile - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Marcela Maciel Pinto e outro - Apelado: Sandro Ricardo Massini Nunes e outro - Apelado: Pedro Luiz Marin Martinez e outro - Advogado: Henrique Ferro (OAB: 41262/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 660) - Advogada: Viviane Cristina Rosa (OAB: 190351/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 64;65) - Advogado: Pedro Mori (OAB: 92143/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 184;209) - Advogado: RICARDO ANTONIO SOARES RUSSO (OAB: 121978/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 218;231) 990.08.046369-1 - Apelação Criminal com Revisão - São Paulo - Relator Fatima Cristina Ruppert Mazzo - Revisor Lúcio Alberto Eneas da Silva Ferreira - Apelante: Welton Brito Rodrigues Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Gislene Aparecida Cavalcante (OAB: 156399/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 41) 990.08.048043-0 - Apelação Criminal com Revisão - São Paulo - Relator Fatima Cristina Ruppert Mazzo - Revisor Lúcio Alberto Eneas da Silva Ferreira - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Sidney Donisete da Silva Advogada: Maria Silvia Gabrielloni (OAB: 197867/SP) (Defensor Público) (Fls: 302) 990.08.048131-2 - Apelação Criminal com Revisão - Nuporanga - Relator Luis Augusto Freire Teotonio - Revisor Paulo César Gentile - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Marcio Vilmar da Silva Vieira - Advogado: Raphael Luiz Videira Carneiro (OAB: 220815/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 63) 990.08.048450-8 - Apelação Criminal sem Revisão - Porto Feliz - Relator Fatima Cristina Ruppert Mazzo - Apelante: Luiz Fernando de [Conteúdo removido mediante solicitação] Carvalho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Helcimara da Silva (OAB: 131701/SP) (Fls: 240) 990.08.048618-7 - Apelação Criminal com Revisão - Itatiba - Relator Luis Augusto Freire Teotonio - Revisor Paulo César Gentile - Apelante: Marcos Roberto da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Daniel Ferreira Benati (OAB: 208720/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 103) 990.08.049710-3 - Apelação Criminal com Revisão - Mairiporã - Relator Luis Augusto Freire Teotonio - Revisor Paulo César Gentile - Apte/Apdo: José Narciso Almeida dos Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Silvia Fagundes Theodoro da Silva (OAB: 239285/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 42) 990.08.050039-2 - Apelação Criminal sem Revisão - Itanhaém - Relator Fatima Cristina Ruppert Mazzo - Apelante: Marcelo [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: TEREZA TOLENTINO (OAB: 109503/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 277) 990.08.050185-2 - Apelação Criminal com Revisão - Santos - Relator Luis Augusto Freire Teotonio - Revisor Paulo César Gentile - Apelante: Rodrigo Fernandes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Rosangela Maria Vieira da Silva (OAB: 184849/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 156) 990.08.050265-4 - Apelação Criminal com Revisão - Santos - Relator Luis Augusto Freire Teotonio - Revisor Paulo César Gentile - Apelante: Jonathan Roberto Marcondes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Eduardo Afonso Rodrigues (OAB: 226902/SP) (Defensor Público) (Fls: 140) 990.08.051137-8 - Recurso em Sentido Estrito - Pedregulho - Relator Luis Augusto Freire Teotonio - Recte/Recdo: Eder Lucio Storine - Rcrdo/Rcrte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Tiago Nogueira - Advogado: Dirceu Polo Filho (OAB: 214495/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 83) - Advogada: Edna Gomes Branquinho (OAB: 85589/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 98) 990.08.051291-9 - Apelação Criminal com Revisão - São Paulo - Relator Luis Augusto Freire Teotonio - Revisor Paulo César Gentile - Apelante: Antonio Jose Mendes dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcus Vinicius Rosa (OAB: 256203/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 359) - Advogado: Marco Antonio Botelho (OAB: 137358/ SP) (Defensor Constituído) (Fls: 359) 990.08.051649-3 - Apelação Criminal com Revisão - São Paulo - Relator Paulo César Gentile - Revisor Fatima Cristina Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º